REGIÕES
AÇORES: SITUAÇÃO DE CALAMIDADE IRÁ MANTER-SE POR DOIS ANOS – FURACÃO LORENZO
A “situação de calamidade” na sequência da passagem do furacão “Lorenzo” nos Açores, no início de outubro, vai vigorar durante dois anos, segundo a resolução aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros e publicada hoje em Diário da República.
A “situação de calamidade” na sequência da passagem do furacão “Lorenzo” nos Açores, no início de outubro, vai vigorar durante dois anos, segundo a resolução aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros e publicada hoje em Diário da República.
A passagem do furacão no arquipélago dos Açores, em 02 de outubro, provocou prejuízos de 330 milhões de euros, segundo o executivo regional. Foram registadas pela Proteção Civil 255 ocorrências e 53 pessoas tiveram de ser realojadas.
Segundo a resolução assinada pelo primeiro-ministro, António Costa, a “situação de calamidade” mantém-se “em vigor pelo período de dois anos”.
O documento determina ainda que “o reconhecimento de elegibilidade da inventariação e quantificação exata dos danos e prejuízos causados” pelo furacão “é fixado por despacho do primeiro-ministro, sob proposta do Governo Regional dos Açores”.
O líder do executivo regional, o socialista Vasco Cordeiro, reúne-se hoje à tarde com o primeiro-ministro, em Lisboa.
Tal como previamente anunciado, a resolução estipula que os “apoios financeiros necessários ao restabelecimento da normalidade” são “suportados em 85% pelo Governo da República”, em termos ainda a definir.
“Esta intempérie causou danos naquela região que se repercutem, sobretudo, em habitações, explorações agrícolas, equipamentos de apoio à pesca e empreendimentos de comércio e serviços. Adicionalmente, o furacão ‘Lorenzo’, em consequência da forte ondulação que originou, provocou também danos significativos em infraestruturas rodoviárias, portuárias e de apoio portuário”, reconhece o Governo da República, na exposição de motivos da resolução.
A situação de calamidade está prevista na Lei de Bases da Proteção Civil, podendo ser declarada “face à ocorrência ou perigo de ocorrência” de acidente grave ou catástrofe, e reconhece “a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos”.
Por outro lado, inclui um “regime especial de contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimentos de bens e aquisição de serviços”.
Em 14 de outubro, Vasco Cordeiro pediu ajuda financeira ao Estado e a ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia.
Uma semana depois, o Governo da República assegurou que vai pagar 85% dos estragos causados e agilizar os procedimentos para recuperar as infraestruturas destruídas.
O anúncio foi feito por Vasco Cordeiro, em Lisboa, após uma reunião com o primeiro-ministro e com os ministros da Economia e do Planeamento, Pedro Siza Vieira e Nelson de Souza, respetivamente.
Segundo Vasco Cordeiro, no encontro, o Governo da República assumiu, “sem reservas, o dever de solidariedade” para com os Açores.
REGIÕES
PORTO: HOMEM CONDENADO A SEIS ANOS DE PRISÃO POR TENTAR MATAR IRMÃO
Um homem de 76 anos foi condenado esta quinta-feira a seis anos de prisão por tentar matar a tiro o irmão, de 60, no interior de uma tabacaria do Porto em abril de 2023.
Um homem de 76 anos foi condenado esta quinta-feira a seis anos de prisão por tentar matar a tiro o irmão, de 60, no interior de uma tabacaria do Porto em abril de 2023.
O arguido, que está em prisão domiciliária, vai ter ainda de pagar uma indemnização de 25 mil euros ao irmão por danos não patrimoniais.
Durante a leitura do acórdão, que decorreu no Tribunal São João Novo, no Porto, a presidente do coletivo de juízes vincou que a vítima só não morreu por sorte, tendo, contudo, ficado com sequelas.
A magistrada referiu que o arguido demonstrou ter uma “personalidade obstinada”, tendo “feito um teatrinho de princípio ao fim e uma defesa à sua maneira” ao longo de todo o julgamento. Apesar disso, e atendendo à sua idade e ao facto de não ter antecedentes criminais, o tribunal “até foi benevolente“, frisou.
A juíza presidente lembrou que a 8 de abril de 2023, pelas 9h10, o arguido “entrou de rompante” na tabacaria da qual o irmão é proprietário e onde estava a trabalhar e disparou vários tiros na sua direção, atingindo-o na cabeça e pescoço.
A vítima, que estava atrás do balcão, conseguiu sair de lá e tirar-lhe o revolver da mão, mas o arguido tirou uma pistola automática modificada que trazia consigo e só não disparou porque entrou uma pessoa no estabelecimento, continuou. Isto demonstra, segundo a magistrada, a “frieza de ânimo” do arguido e a “vontade de vingança”. “E a tenacidade em alcançar os resultados pretendidos”, sublinhou.
Dizendo que agiu de forma “livre, consciente e deliberadamente”, a juíza que presidiu ao coletivo recordou que o arguido ficou revoltado com a família por motivos relacionados com heranças e aproveitou para se vingar naquele irmão. “A comunidade não entende os inúmeros casos de atentado contra a vida humana”, concluiu.
REGIÕES
VILA NOVA DE GAIA: PJ INVESTIGA DESACATOS COM DOIS ESFAQUEADOS NO METRO
A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.
A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.
Os dois feridos, um dos quais em estado considerado grave, de 28 e 30 anos, respetivamente, foram transportados para a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho.
Fonte da PSP disse à Lusa que os incidentes envolveram dois grupos, mas não se sabe o que terá motivado as agressões.
De acordo com a mesma fonte, os agressores ainda não foram identificados.
O alerta para o incidente foi dado pelas 21h37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.
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