REGIÕES
AÇORES: SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PROLONGADA ATÉ 23 DE OUTUBRO
O Governo dos Açores decidiu prorrogar até às 24:00 de 23 de outubro a situação de calamidade pública nas cinco ilhas com ligação aérea ao exterior do arquipélago, mantendo as restantes quatro em situação de alerta, foi esta quinta-feira anunciado.
O Governo dos Açores decidiu prorrogar até às 24:00 de 23 de outubro a situação de calamidade pública nas cinco ilhas com ligação aérea ao exterior do arquipélago, mantendo as restantes quatro em situação de alerta, foi esta quinta-feira anunciado.
Em comunicado, o executivo justifica a medida com “a situação epidemiológica que se verifica a nível nacional e internacional” e refere que as decisões, tomadas numa reunião do Conselho de Governo realizada na quarta-feira por videoconferência, “devem ser reavaliadas num espaço temporal mais reduzido, tendo em atenção a evolução da pandemia de Covid-19”.
As atuais situações de calamidade nas ilhas de São Miguel, Terceira, Santa Maria, Pico e Faial, e de alerta em São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo estão em vigor até às 24:00 de esta quinta-feira e resultaram já de uma prorrogação destes níveis anunciada no início do mês, com efeito por um período de duas semanas.
No novo prolongamento anunciado agora, estes níveis de resposta da Proteção Civil vigoram por um período mais curto, de uma semana, podendo as medidas ser “revertidas ou anuladas a qualquer momento”.
O executivo determinou também que, “após a reabertura do espaço marítimo nacional a navios de cruzeiro e iates provenientes de portos internacionais, deve ser promovida a normalização da atracagem desses navios nos portos e marinas do arquipélago, desde que os respetivos passageiros façam teste à chegada, salvo se a Autoridade de Saúde Regional assim o dispensar, atendendo ao tempo de viagem sem escalas e à ausência de sintomatologia”.
Na quarta-feira, os Açores registavam 61 casos ativos de Covid-19, dos quais 33 em São Miguel, 12 na Terceira, três na Graciosa, quatro no Pico, cinco no Faial, um em São Jorge, dois em Santa Maria e um nas Flores. Apenas a ilha do Corvo não tem casos ativos.
O Governo dos Açores reitera a necessidade de cumprimento das orientações relativas o uso de máscara, ao distanciamento físico e à etiqueta respiratória”.
Portugal continental entrou hoje às 00:00 em situação de calamidade e a Região Autónoma da Madeira, tal como os Açores, já se encontrava neste nível de resposta.
REGIÕES
GUARDA PRISIONAL ACUSADO DE DOIS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Segundo uma nota da PGRP publicada na sua página na internet, a 4 de março foi deduzida acusação contra um guarda prisional que exercia funções numa cadeia da região Norte, tendo-lhe sido imputada a prática de dois crimes de corrupção passiva.
Os outros arguidos são quatro reclusos e a companheira de um destes que estão acusados da prática de um crime de corrupção ativa.
De acordo com a acusação, citada pela PGRP, os factos ocorreram em 2017, quando o guarda prisional, a troco do pagamento ou promessa de vantagens patrimoniais, terá acedido a introduzir ou permitir a introdução de telemóveis, cartões SIM e cabos, e ainda, por uma vez, de estupefaciente, no Estabelecimento Prisional onde exercia funções.
Segundo o MP, estes produtos tinham como destino os restantes arguidos reclusos e seriam para vender a terceiros.
O despacho de acusação refere que a introdução dos artigos na cadeia terá acontecido em três ocasiões, na última das quais, o guarda prisional acabou intercetado por colegas, na posse de telemóveis e estupefaciente, acondicionados dentro de pacotes de leite.
Este material, de acordo com a investigação, tinha-lhe sido fornecido pela companheira do recluso e chegou-lhe às mãos pelo uso de fios ao longo da vedação do estabelecimento.
O MP requereu ainda a perda a favor do Estado de 700 euros, correspondendo às vantagens alegadamente pagas e prometidas ao guarda prisional.
A prática do crime de tráfico de estupefaciente conheceu tratamento em processo autónomo.
REGIÕES
AÇORES: GRUPOS OCIDENTAL E CENTRAL SOB AVISO AMARELO DEVIDO À CHUVA
As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Segundo um comunicado do IPMA, nas ilhas do grupo Ocidental (Corvo e Flores) o aviso amarelo entrou em vigor às 08:00 locais (09:00 em Lisboa) e estende-se até às 17:00 locais (18:00 em Lisboa).
Nas ilhas do grupo Central (Terceira, Pico, São Jorge, Graciosa e Faial) o aviso é válido entre as 14:00 locais (15:00 em Lisboa) e as 24:00 (01:00 de terça-feira em Lisboa).
De acordo com o IPMA, o aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
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