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INTERNACIONAL

AMNISTIA INTERNACIONAL PEDE RESPONSABILIZAÇÃO DA RÚSSIA PELOS CRIMES COMETIDOS NA UCRÂNIA

A Amnistia Internacional (AI) pediu, esta sexta-feira, a total responsabilização da Rússia pelos crimes cometidos desde 2014 na Ucrânia, declarando que só assim haverá justiça para os ucranianos. Num comunicado hoje divulgado, a organização não-governamental (ONG) argumentou que “não existe justiça para os ucranianos sem uma responsabilização total por todos os crimes cometidos pela Rússia desde a sua intervenção militar em 2014”.

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A Amnistia Internacional (AI) pediu, esta sexta-feira, a total responsabilização da Rússia pelos crimes cometidos desde 2014 na Ucrânia, declarando que só assim haverá justiça para os ucranianos. Num comunicado hoje divulgado, a organização não-governamental (ONG) argumentou que “não existe justiça para os ucranianos sem uma responsabilização total por todos os crimes cometidos pela Rússia desde a sua intervenção militar em 2014”.

Estas declarações surgem quando se assinala, no sábado, “dois anos desde a invasão russa em larga escala à Ucrânia”, com a AI a lembrar que também se cumprem “dez anos da ocupação da Crimeia ucraniana” pela Rússia.

A Amnistia Internacional “documentou inúmeras atrocidades, como ataques deliberados a civis e a infraestruturas civis essenciais, desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais, tortura, privação ilegal de liberdade, transferência forçada de civis e abuso de prisioneiros de guerra” cometidos pelos russos desde 2014.

“Enquanto a guerra prevalece, as provas de cada atrocidade devem ser preservadas tanto quanto for possível. Os responsáveis por crimes de direito internacional têm de responder perante a justiça, apesar do tempo que isso possa levar. Estes são crimes sem prazo de prescrição”, afirmou diretor adjunto para a Europa Oriental e Ásia Central da Amnistia Internacional, Denis Krivosheev.

“Temos de garantir que todos os responsáveis por crimes ao abrigo do direito internacional são levados à justiça em julgamentos justos. É fundamental que o povo da Ucrânia receba a merecida verdade, justiça e reparação pelo impacto devastador que esta guerra teve nos últimos dez anos e continua a ter no povo, na terra, nas infraestruturas e na economia da Ucrânia”, afirmou Krivosheev.

Em fevereiro de 2014, a Rússia enviou as suas tropas para ocupar a Crimeia ucraniana, mas nunca admitiu que as suas forças armadas também entraram no leste da Ucrânia no mesmo ano.

Para a AI, as provas investigadas e publicadas desde 2014, que juntavam a análise de imagens de satélite e relatos de testemunhas oculares, corroboram esta entrada de forças russas.

Segundo o comunicado, as pessoas sofreram os efeitos da guerra e das violações dos direitos humanos em toda a Ucrânia, mas sobretudo nas regiões de Donetsk e Lugansk, na linha da frente. Entre 2014 e 2021, mais de 10.000 civis ucranianos foram mortos ou feridos. No primeiro ano de combate, foram logo registadas muitas violações das leis da guerra.

Centenas de milhares de pessoas acabaram por abandonar o leste da Ucrânia depois de os grupos armados apoiados pela Rússia se terem proclamado “Repúblicas Populares” em Donetsk e Lugansk. No entanto, muitas permaneceram, referiu a ONG.

A partir do momento em que os grupos armados apoiados pela Rússia assumiram o controlo, as regiões de Donetsk e Lugansk foram palco de raptos, tortura e, em muitos casos, assassínio de civis, de acordo com a AI, sublinhando ainda que “estas atrocidades foram acompanhadas de um silenciamento brutal de qualquer dissidência, que teve repercussões para os jornalistas e outros trabalhadores dos meios de comunicação social, académicos, ativistas e defensores de direitos humanos, entre outros”.

Para a AI, em 2022, com a invasão em grande escala da Rússia à Ucrânia – um ato de agressão que constitui um crime ao abrigo do direito internacional -, a catástrofe de direitos humanos, que era já familiar para muitos, estendeu-se a todo o país.

INTERNACIONAL

NATO: EXERCÍCIO INTERNACIONAL “ORION24” EM SANTA MARGARIDA

Mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO vão estar envolvidos a partir desta segunda-feira e até 10 de maio no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) no Orion24, o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.

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Mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO vão estar envolvidos a partir desta segunda-feira e até 10 de maio no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) no Orion24, o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.

“O Exercício Orion24 é o principal exercício tático programado pelo Exército Português e liderado pelo Comando da Componente Terrestre, e faz parte do Programa de Treino e Exercícios Militares da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)”, envolvendo militares do Exército, mas também da Força Aérea Portuguesa e de algumas Nações Aliadas, indicou esta segunda-feira à Lusa fonte oficial do Exército.

O exercício, que vai decorrer sob um cenário de intervenção ao abrigo do artigo 5º [do Tratado do Atlântico Norte], com prática de “coordenação” e “interoperabilidade com países aliados“, envolve carro de combate e treino conjunto com fogos reais no Campo Militar de Santa Margarida, no distrito de Santarém, com forças militares de quatro países da NATO, a par de observadores norte-americanos.

O Orion24, segundo o Exército, “centra-se num exercício de prontidão, onde o Comando das Forças Terrestres fornece a estrutura de Comando e Controlo para o planeamento das forças e a execução descentralizada”, em exercício que envolve cerca de 1.400 participantes, dos quais 129 militares espanhóis, 25 romenos e 17 eslovacos.

Das viaturas que irão integrar o exercício, destacam-se carros de combate e viaturas blindadas como os Leopard 2 A6 e M113, as Pandur, as VAMTAC (viaturas de rodas 4×4), ou as Pizarro, viaturas blindadas espanholas.

O Orion24, que decorre de 29 de abril a 10 de maio, inclui a fase de projeção e retração de tropas e engloba um exercício de transmissões e treino cruzado de operações, culminando com uma ação de fogos reais conjunto.

O cenário a utilizar no Orion24 “assenta no mais recente e realista cenário da NATO, baseado em operações correntes e futuras da Aliança”, disse à Lusa fonte oficial do Exército, no âmbito de um exercício que será centrado na componente terrestre mas que contará também com a participação de dois F16 da Força Aérea Portuguesa.

“Treinar a interoperabilidade entre militares de vários países em operações táticas ofensivas, defensivas, e em operações de retardamento e de reconhecimento, no âmbito do planeamento, coordenação e execução para missões da NATO ao abrigo do Artigo 5º”, são alguns dos objetivos do Orion24, que culminará com um exercício multinacional com fogos reais envolvendo viaturas blindadas e tiros de carros de combate e de metralhadoras pesadas.

No Artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte, que vincula as partes envolvidas, pode ler-se que “um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a ação que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte”.

A fase final de execução do Orion24 será dedicada à execução de fogos reais, cuja finalidade é a “sincronização do fogo, o movimento e manobra tática das forças terrestres, num exercício caracterizado pela sua matriz combinada e onde as múltiplas capacidades e valências do Exército português vão treinar de forma conjunta com militares de Exércitos de países aliados”, nomeadamente de Espanha, Roménia e Eslováquia.

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INTERNACIONAL

GUERRA: BÉLGICA ANUNCIA ENTREGA DE CAÇAS F-16 À UCRÂNIA

O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

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O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

“Em coordenação com os nossos aliados F-16 e parceiros de coligação, o nosso país fará tudo o que estiver ao seu alcance para acelerar a entrega, se possível antes do final deste ano”, declarou a ministra da Defesa belga, Ludivine Dedonder, segundo o canal RTBF.

O Governo de Bruxelas indicou que terão de ser cumpridos três critérios: garantir a segurança do território belga, manter a operacionalidade da sua defesa e respeitar os compromissos internacionais, nomeadamente no quadro da NATO.

Além disso, os pilotos e técnicos ucranianos terão de estar suficientemente treinados para poderem operar estas aeronaves.

A Bélgica juntou-se à coligação internacional de F-16 em maio do ano passado e, inicialmente, a sua participação limitou-se à formação de pilotos ucranianos e de pessoal de apoio técnico e logístico, à semelhança de outros países como Portugal.

Após um estudo do Ministério da Defesa, o Governo decidiu entregar também aeronaves, que têm de ser retiradas do serviço e substituídas por F-35 mais modernos.

O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, anunciou em outubro passado, juntamente com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante uma visita surpresa deste último a Bruxelas, que a Bélgica estaria em condições de fornecer a Kiev os seus caças a partir de 2025.

A Bélgica também planeia enviar mísseis para sistemas de defesa aérea a partir dos seus próprios ‘stocks’, bem como atribuir 200 milhões de euros para participar na iniciativa alemã de fornecer estes equipamentos à Ucrânia.

“Continuaremos a mobilizar-nos nas próximas semanas para apoiar a Ucrânia. A nossa mensagem permanece a mesma: no dia em que a Rússia parar a sua invasão e desistir dos territórios ocupados ilegalmente, o conflito terminará”, declarou Ludivine Dedonder, insistindo que as hostilidades devem cessar e que o diálogo político e diplomático retomado.

No total, Países Baixos, Dinamarca, Bélgica e Noruega prometeram o envio de 45 caças para a Ucrânia.

As autoridades de Kiev têm exigido desde o começo da invasão da Rússia, em fevereiro de 2022, o envio de caças modernos, mas só em agosto do ano passado os Estados Unidos aprovaram a transferência dos caças norte-americanos da Dinamarca e da Holanda, que já se tinham oferecido para ceder estes aparelhos.

A chegada dos primeiros aparelhos foi indicada para acontecer no primeiro semestre deste ano, mas ainda não foi revelada nenhuma data, ao mesmo tempo que os pilotos ucranianos e pessoal de apoio mecânico e logístico prosseguem a sua formação em vários países aliados.

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