O deputado único do Chega na Assembleia da República e dirigente do partido, André Ventura, vai votar hoje contra o Orçamento Suplementar na generalidade, uma vez que considera que o documento é “absolutamente irrealista”.
De acordo com uma nota divulgada na terça-feira, o Chega “votará contra o Orçamento Suplementar apresentado pelo Governo”.
Para o partido, a proposta do executivo liderado pelo socialista António Costa é “absolutamente irrealista nos números”, e também “é exíguo nos apoios que a economia, as empresas e as famílias necessitam”.
O Orçamento Suplementar não tem “qualquer estratégia de recuperação económica sólida” e “abre sem dúvida a porta ao aumento de impostos no próximo Orçamento do Estado”, prossegue o comunicado.
“Neste sentido, é um orçamento pouco sério. O Chega não pode pactuar com isso”, acrescenta o partido representado por André Ventura no parlamento.
A voto contra do Chega não deverá ter influência na aprovação da proposta, uma vez que BE e PCP já admitiram viabilizar o documento nesta primeira fase, e o PSD anunciou que se vai abster.
O Orçamento Suplementar vai ser debatido em plenário hoje e votado na generalidade.
A partir de quinta-feira arranca a fase de especialidade que se estenderá até à próxima semana.
Em 24 de junho, termina o prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração à proposta de Lei do Governo, e os dois dias seguintes destinam-se à elaboração e distribuição dos guiões de votações na especialidade.
Para dia 30 de junho, está marcada a votação na especialidade, com eventual continuação para o dia seguinte, 01 de julho.
O processo deverá encerrar-se com a votação final global do documento apresentado pelo Governo, às 10:00 do dia 03 de julho.
A proposta de Orçamento Suplementar para este ano prevê um défice de 6,3% e um rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) de 134,4%.
O documento, que surge como resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19, reflete o Programa de Estabilização Económica e Social e prevê, entre outras medidas, um reforço adicional do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 500 milhões de euros.
