NACIONAL
ANTÓNIO COSTA: NORMAS DE HIGIENE VÃO VIGORAR DEPOIS DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
O primeiro-ministro salientou hoje que as normas de higiene e de afastamento social vão continuar a vigorar depois de o estado de emergência acabar em Portugal, até que uma vacina contra a covid-19 esteja disponível no mercado.
O primeiro-ministro salientou hoje que as normas de higiene e de afastamento social vão continuar a vigorar depois de o estado de emergência acabar em Portugal, até que uma vacina contra a covid-19 esteja disponível no mercado.
António Costa deixou esta advertência após uma reunião de cerca de uma hora com o cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, no Seminário dos Olivais, sobre as condições para o levantamento de restrições à circulação a partir de maio, depois de terminada a atual fase de estado de emergência por causa do combate à pandemia de covid-19.
“Este ainda não é momento para o país baixar a guarda em termos de medidas de confinamento e de distanciamento social. Até haver uma vacina, não vamos retomar a vida normal. Mesmo sem estado de emergência, não vamos poder viver como antes”, declarou o líder do executivo.
Perante os jornalistas, António Costa referiu que o país não pode viver “permanentemente na atual situação clausura”, mas, por outro lado, não vai poder retomar a normalidade até haver uma vacina.
“Temos um longo período à nossa frente em que, mesmo sem estado de emergência, vamos ter de manter normas de higienização social e pessoal, normas de afastamento, de contenção e de limitação à circulação, ou de forma voluntária – como aconteceu com a decisão da Conferência Episcopal -, ou impostas pelo Estado com base nos poderes de que dispõe”, frisou.
Neste ponto, o primeiro-ministro reiterou a ideia de que, quando acabar o estado de emergência, eventualmente no dia 02 de maio, “não volta tudo ao normal”.
“Até haver uma vacina, temos de manter normas para conviver com o vírus, que vai andar por aí. Este é ainda o momento para manter um grande rigor e disciplina no que respeita à contenção e afastamento social”, acrescentou
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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