NACIONAL
APAV JÁ APOIOU MAIS DE 9 MIL VÍTIMAS
Todos os dias, em média, 14 mulheres, três idosos, duas crianças e dois homens são vítimas de crime, segundo dados hoje divulgados pela APAV relativos a 2016, que apontam um aumento de 8,1% no número de atendimentos.
Todos os dias, em média, 14 mulheres, três idosos, duas crianças e dois homens são vítimas de crime, segundo dados hoje divulgados pela APAV relativos a 2016, que apontam um aumento de 8,1% no número de atendimentos.
Segundo as Estatísticas da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) — Relatório Anual 2016, foram apoiadas no ano passado pela associação 5.226 mulheres (em média 100 por semana), 1.009 pessoas idosas (19 por semana), 826 crianças e jovens (16 por semana) e 826 homens (16 por semana), segundo as Estatísticas da APAV — Relatório Anual 2016.
Em 2016, a APAV realizou 35.411 atendimentos, um número que aumentou 8,1% nos últimos três anos (32.770 em 2014 e 34.327 em 2015).
Destes atendimentos resultaram 12.450 processos de apoio à vítima, nos quais se identificaram 9.347 vítimas diretas de 21.315 crimes e outras formas de violência.
Dos 12.450 utentes assinalados pela APAV em 2016, 9.347 foram vítimas de crime, das quais 7.654 eram mulheres (81,9%), com idades compreendidas entre os 25 e os 54 anos (40,6%) e viviam numa família nuclear com filhos (35%).
Das vítimas que indicaram o seu estado civil, 28,6% eram casadas e 21,1% eram solteiras. Os dados apontam que mais de um terço pertencia a uma família nuclear com filhos e 11,5% a famílias monoparentais.
Apesar de cerca de 30% das vítimas estarem empregadas, há “um número ainda significativo” que se encontrava numa situação de desemprego (16%), sublinha o relatório, acrescentando que 92% das vítimas eram portuguesas, sendo que a maioria residia nos distritos de Lisboa, Porto, Faro e Setúbal (52,3%).
No que diz respeito à relação da vítima com o/a autor/a do crime, continuam a prevalecer as relações de cônjuge, companheiro, ex-cônjuge, ex-companheiro, ex-namorado e namorado/a, totalizando 59% do total dos casos.
Relativamente à escolaridade, o ensino superior evidenciava-se (7,4%) face aos restantes graus de ensino conhecidos.
Cerca de 80% dos 9.625 autores de crime registados pela APAV em 2016, eram homens, com idades entre os 35 e os 54 anos (23,1%).
Dos níveis de escolaridade referenciados, destacam-se o ensino superior, o ensino secundário e o ensino básico de 3º ciclo, perfazendo um total de 16,7%.
Tal como no caso das vítimas, também o autor do crime se encontrava maioritariamente no estado civil de casado (29,6%), seguindo-se os solteiros (11,3%). Em mais de 30% das situações, estes encontravam-se empregados.
O tipo de vitimação continuada (76%), com uma duração entre dois e seis anos (15,6%), prevaleceu no ano de 2016.
Em mais de 50% das situações, o crime ocorreu na residência comum da vítima e do autor do crime, seguindo-se a residência da vítima (16,7%).
Das situações que chegaram à APAV em 2016, 41% foram alvo de queixa numa entidade policial.
Relativamente aos crimes e outras formas de violência registados, destacam-se os crimes contra as pessoas, que representam 93,3% do total. Destes, o destaque vai para os crimes de maus-tratos físicos e psíquicos (77%).
O relatório destaca ainda outras formas de violência, com o crime de ‘stalking’ (assédio persistente), com 411 registos (1,9%), e o ‘bullying’ (109).
Quanto aos crimes contra o património, o crime de dano foi com que mais se evidenciou, com 173 casos (0,8%), adianta o relatório
Os órgãos de polícia criminal (GNR, PJ e PSP) no seu conjunto foram as entidades que mais cooperaram com a APAV, perfazendo um total de 31,5%.
LUSA
NACIONAL
COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.
A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.
Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.
“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.
O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.
No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.
Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.
Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
NACIONAL
PROTEÇÃO CIVIL REGISTOU 100 OCORRÊNCIAS DEVIDO AO MAU TEMPO ATÉ ÀS 07:00
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.
Em declarações à agência Lusa, José Rodrigues, oficial de operações na ANEPC, disse, pelas 08:15, que a maioria das situações ocorreu no norte e centro e Grande Lisboa.
“Desde as 18:00 do dia 25 de março [na segunda-feira], altura em que se iniciou o alerta especial da proteção civil, e as 07:00 de hoje foram registadas 229 ocorrências em todo o país, a maioria na Área Metropolitana do Porto com 50 e Grande Lisboa com 28”, indicou.
De acordo com José Rodrigues, as ocorrências estão relacionadas com o vento forte que se faz sentir em quase todo o país e são sobretudo quedas de árvores e de estruturas como painéis ou sinais de trânsito e também limpezas de via.
“Entre as 18:00 do dia 25 e as 07:00 de hoje foram mobilizados 819 operacionais, com o apoio de 339 meios terrestres”, disse.
O agravamento das condições meteorológicas nos próximos dias, com chuva e vento forte, agitação marítima e queda de neve, levou a ANEPC a alertar a população para medidas preventivas.
Com base nas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IMPA), a Proteção Civil alertou na segunda-feira para a possibilidade de vento, por vezes forte, nas terras altas e no litoral oeste com rajadas até 80 quilómetros por hora (km/h).
Para hoje, o IPMA prevê chuva, por vezes forte e persistente, que poderá ser de granizo e acompanhada de trovoada e agitação marítima forte com ondas de noroeste na costa ocidental, atingindo seis a sete metros a norte do Cabo Carvoeiro (altura máxima de 12 metros).
Para as terras altas, em especial do norte e do centro, as previsões apontam para queda de neve, descendo a cota gradualmente para os 600/800 metros.
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