NACIONAL
APOIO AOS SEM-ABRIGO MULTIPLICOU 15 VEZES – MARCELO APLAUDE
O Presidente da República assinalou hoje que há um “salto de 15 vezes” nas verbas do Orçamento para 2020 para a integração das pessoas em situação de sem-abrigo e destacou também o compromisso da Câmara de Lisboa.
O Presidente da República assinalou hoje que há um “salto de 15 vezes” nas verbas do Orçamento para 2020 para a integração das pessoas em situação de sem-abrigo e destacou também o compromisso da Câmara de Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa falava à comunicação social, durante a festa de Natal da Re-food, movimento contra o desperdício alimentar, na Igreja de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, em Lisboa, iniciativa em que participou pela terceira vez e onde ouviu apelos para se recandidatar nas presidenciais de 2021.
Questionado sobre o ponto da situação do atual Plano de Ação 2019-2020 da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023, o chefe de Estado afirmou: “O que há de novo é que no Orçamento para o ano que vem há um salto de 15 vezes no que estava previsto de verbas para o plano dos sem-abrigo”.
“E em termos de habitação em Lisboa há um compromisso da Câmara de até 2023 construir ou utilizar, pôr à disposição fogos que possam cobrir cerca de 400 famílias. Ora, isto se for replicado noutros municípios pode ser muitíssimo importante para fazer uma viragem”, acrescentou.
O Presidente da República, que traçou como meta “deixar de haver sem-abrigo em Portugal em 2023”, defendeu que atualmente “a habitação é fundamental” e alertou que este é “um problema que se pode agravar se, de repente, vier a crise económica”.
Depois de um dia de audiências aos parceiros sociais, Marcelo Rebelo de Sousa jantou na festa de Natal da Re-food e fez um curto discurso a elogiar este projeto criado por Hunter Halder, de origem norte-americana, pedindo uma salva de palmas para todos os voluntários que ajudam a recolher e a distribuir comida que, de outra maneira, seria desperdiçada.
“Isto é Natal”, exclamou.
“Todos os dias, todas as noites nós podemos fazer dias e noites de Natal. Basta olhar para uma criança, basta ajudar uma pessoa, basta ouvir o desabafo de uma pessoa triste, sofrida, só, abandonada. Basta olhar para famílias como lá ao fundo numa mesa, de oito crianças e jovens. Basta ver esses exemplos e trabalhar para as ajudar e os ajudar todos os dias. Que é uma maneira de nos ajudarmos a nós próprios”, considerou.
À chegada, Marcelo Rebelo de Sousa foi de mesa em mesa cumprimentar e tirar fotografias com as pessoas que estavam a jantar. António, de 75 anos, abraçou-o e pediu-lhe para se recandidatar. “Ainda falta tanto tempo”, foi a resposta do chefe de Estado.
Mais no final, enquanto acabava a refeição, Sueli, de 38 anos, abeirou-se dele também para o elogiar: “É o melhor Presidente que o nosso país já teve. O povo adora-o. É uma pessoa muito humilde, muito humana. O que eu estou a dizer é a realidade, não é filme”.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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