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AR VAI TENTAR CONSENSUALIZAR TEXTOS DE CONDENAÇÃO DA INVASÃO RUSSA

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O parlamento vai criar um grupo de trabalho, liderado pelo deputado socialista Paulo Pisco, para agregar diferentes diplomas e criar uma posição conjunta de condenação da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Os deputados que integram a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portugueses decidiram criar um grupo de trabalho para discutir em conjunto os projetos de voto de IL, PSD, Chega, PS, BE, PAN e PCP, de modo a criar um texto comum sobre a posição da Assembleia da República na condenação da invasão da Ucrânia de eventuais crimes de guerra que tenham sido cometidos pelas forças militares da Rússia.

O presidente da comissão, o socialista Sérgio Sousa Pinto, tinha proposto a discussão e votação em separado do projeto apresentado pelo PCP, de “solidariedade para com as vítimas da guerra na Ucrânia, pela paz e pelo cabal apuramento de denúncias de crimes de guerra”, alegando que era oposto aos restantes projetos.

No entanto, a deputada comunista Paula Santos pediu a inclusão do projeto do PCP na discussão, alegando com a possibilidade de haver consensos.

O socialista Paulo Pisco, que agora vai coordenar o grupo de trabalho, considerou que “seis destes votos são perfeitamente fundíveis”, mas criticou as referências à “condenação pelos crimes de guerra cometidos pela Rússia de [Vladimir] Putin”, sustentando que é necessário haver “alguma prudência relativamente ao rigor jurídico” e que a confirmação da existência desses crimes deve caber ao Tribunal Penal Internacional – que já abriu as investigações.

A comissão também rejeitou um diploma do Chega, de “condenação pela postura do PCP e da Internacional Comunista em relação ao conflito na Ucrânia”, com os votos contra de PS, PCP, BE, PAN, abstenção de PSD e IL, e voto favorável do Chega.

O deputado do Chega Diogo Pacheco de Amorim argumentou que a postura do PCP é “no mínimo ambígua e no máximo claramente reprovável”, ao que a comunista Paula Santos respondeu que “é inaceitável que haja um voto desta natureza” no parlamento.

“O PCP, ao longo de toda a sua intervenção, sempre primou pelos valores da liberdade. O PCP assumiu e assumirá sempre aquilo que são as suas posições (…). A nossa posição nada tem de ambígua, ela é muito clara”, vincou a deputada do PCP.

Pelo PS, Paulo Pisco opinou que o voto do Chega representa uma “má prática”, já que “as posições dos grupos parlamentares responsabilizam cada um dos grupos” e o diploma “procura criticar e condenar posturas que são legítimas”.

Já o deputado do PSD Tiago Moreira de Sá disse não concordar que “um partido venha a ser condenado pelas suas posições”, apesar de haver “partes do texto” do Chega com as quais os sociais-democratas estão de acordo.

Por seu turno, o deputado do BE José Soeiro disse que não é o conteúdo do texto do Chega “que está em causa”, mas “o método”.

“Não se pode abrir um precedente [de condenar as posições dos partidos]. Isto é do domínio do absurdo”, argumentou o deputado bloquista.

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