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NACIONAL

ARTISTAS DO CIRCO PEDEM OS MESMOS APOIOS DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA (VÍDEO)

Artistas de circo tradicional realizaram hoje à tarde, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, uma manifestação para reivindicar apoios iguais, por parte do Estado, aos que são dados aos restantes profissionais do setor da Cultura.

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Artistas de circo tradicional realizaram hoje à tarde, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, uma manifestação para reivindicar apoios iguais, por parte do Estado, aos que são dados aos restantes profissionais do setor da Cultura.

VEJA AQUI A REPORTAGEM:

Os cartazes empunhados pelos artistas pintam o retrato que se vive no circo tradicional nos últimos meses, consequência da paragem devido à pandemia da covid-19: “Várias famílias sem condições de sobrevivência”; “Sem apoio e com futuro incerto”; “Covid-19 Sobrevivência ameaçada”.

Nove artistas de circo juntaram-se hoje à tarde no pedaço de passeio em frente à Assembleia da República para “reivindicar um direito que os artistas de circo têm que ter”.

“Têm que ter um apoio e nós não temos qualquer apoio, o circo contemporâneo tem [é uma das disciplinas artísticas incluída nos concursos da Direção-Geral das Artes] e nós não temos. Trabalhamos há muitos anos, somos o circo tradicional e o circo tradicional não pode ser esquecido”, afirmou Dirce Noronha Roque, antiga contorcionista e agora animadora, em declarações à Lusa.

Estes artistas pedem apoios “pelo menos enquanto houver este problema da covid”. “Que nos deem um apoio para sobrevivermos, porque quando pudermos trabalhar, nós vamos trabalhando”, referiu Dirce Noronha Roque.

A pandemia da covid-19, que atingiu Portugal em março, obrigou à paragem de digressões e cancelamento ou adiamento de espetáculos e estes artistas não têm perspetiva de quando poderão voltar a trabalhar.

Saulo Roque, de 31 anos e contorcionista desde os seis, estava a trabalhar com o circo Victor Hugo Cardinali. “Chegámos a dois meses de digressão e parámos completamente”, contou à Lusa.

Está “sem ideia” de quando poderá voltar a trabalhar: “Sei que estão a abrir as coisas pouco a pouco, mas para o circo ainda não foi dito nada”.

Neste momento, está “sem apoio, sem nada, numa dificuldade extrema”. “Já pedi o rendimento social de inserção, que é a única coisa a que tenho direito e estou há três meses à espera que me seja dado. Estamos todos no limite, eu, família e todo o resto da comunidade circense”, partilhou.

Deslocou-se hoje até à Assembleia da República para pedir “sensibilidade” ao Governo. “Que olhe por nós, que nos dê a mão e se o nosso Governo não nos der a mão neste momento que precisamos, não sei quando é que vai dar”, disse.

Ulisses Roque, palhaço há mais de 40 anos, também fala em “problemas de sobrevivência” entre os profissionais do circo, “como toda a gente, só que o circo parece que não existe”.

“As pessoas sabem que existimos, mas não se lembram do circo. Lembram-se do teatro, do bailado, da música, tudo, mas do circo não se lembram. Por isso, temos que vir lembrar às pessoas que existimos e que estamos a passar mal”, afirmou.

Neste momento, Ulisses Roque devia estar em Inglaterra, “onde tinha contrato num circo”, mas teve que se vir embora.

“Tenho vivido com o pouco que ganhámos no Natal, está a dar até agora, vamos ver até quando”, contou.

Também ele não tem ideia de quando poderá voltar a trabalhar, “nem os empresários do circo sabem”.

Também Ulisses fala na falta de apoios do Estado aos artistas de circo tradicional. “Não somos considerados Cultura não sei porquê. Enquanto não nos puserem como Cultura, não temos direitos nenhuns, e não somos Cultura porque eles não querem, porque em todos os países o circo é Cultura”, disse.

No protesto desta tarde apareceu um grupo de deputados do Bloco do Esquerda (BE), “em solidariedade” com estes artistas.

A deputada Isabel Pires, em declarações à Lusa, lembrou que, “há algumas semanas”, o BE apresentou “uma pergunta ao Governo quando saiu determinação sobre os apoios [par a] Cultura e se percebeu que o circo tradicional estava excluído”, questionando “os motivos dessa exclusão e se haveria alguma hipótese de reversão”.

Mas até agora, “ainda não houve resposta”.

Além dessa exclusão, a deputada lembra que o partido já propôs a criação do “subsídio extraordinário para trabalhadores informais”, que “também acabará por abranger grande parte destes trabalhadores”.

“Sabemos que não é a solução a longo prazo, nem a única que existe neste momento, mas no apoio imediato achamos que é muito relevante para estas pessoas, sendo que a longo prazo haverá uma necessidade de voltarmos a ter, como já existiu durante vários anos, um estatuto para os profissionais do circo tradicional, que ajudava a oferecer alguma proteção laboral, de Segurança Social e também na reforma, que estes trabalhadores neste momento não têm”, afirmou.

A manifestação simbólica de hoje à tarde foi promovida pelo movimento Juntos pela Arte, que reúne artistas de circo tradicional.

NACIONAL

SECA: ALBUFEIRAS COM MENOS DE 40% DE ÁGUA NO FINAL DE SETEMBRO

Trinta e duas das 58 albufeiras monitorizadas tinham, no final de setembro, disponibilidades hídricas inferiores a 40% do volume total, enquanto três apresentavam valores superiores a 80%, segundo dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH).

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Trinta e duas das 58 albufeiras monitorizadas tinham, no final de setembro, disponibilidades hídricas inferiores a 40% do volume total, enquanto três apresentavam valores superiores a 80%, segundo dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH).

No último dia do mês de setembro e comparativamente ao mês anterior verificou-se um aumento do volume armazenado em duas bacias hidrográficas e uma descida em 10.

As bacias do Barlavento (com 9%) e do Lima (com 22,3%) são as que apresentavam no final de setembro a menor quantidade de água armazenada, segundo dados SNIRH.

As médias de armazenamento para o mês de setembro são nas bacias do Barlavento e do Lima de 55,5% e de 53,2%, respetivamente.

As bacias do Sado (34,7%), Mira (35,5%), Cávado (35,3%), Arade (37,9%), Oeste (45,2%), Tejo (46,6%), Ave (49,3%) e Douro (49,8%) também apresentavam no final de setembro menor disponibilidade de água.

Segundo dados do SNIRH, as bacias do Guadiana (60,9%) e Mondego (62,7%) tinham os níveis mais altos de armazenamento no final de setembro.

Os armazenamentos de setembro de 2022 por bacia hidrográfica apresentam-se inferiores às médias de armazenamento de setembro (1990/91 a 2020/21), exceto para a bacia do Arade.

A cada bacia hidrográfica pode corresponder mais do que uma albufeira.

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NACIONAL

CENTRO DE CIBERSEGURANÇA CONFIRMA ATAQUES À REDE DO EMGFA E MP INVESTIGA

O Centro Nacional de Cibersegurança (CNC) confirmou hoje “indícios de ataques informáticos à rede administrativa do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA)” e o Ministério Público (MP) está a investigar o cibercrime.

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O Centro Nacional de Cibersegurança (CNC) confirmou hoje “indícios de ataques informáticos à rede administrativa do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA)” e o Ministério Público (MP) está a investigar o cibercrime.

“Tendo sido identificados indícios de ataques informáticos à rede administrativa do EMGFA, no passado dia 27 de setembro, foram de imediato tomadas as medidas necessárias para assegurar o reforço da integridade e resiliência da mesma e informadas as autoridades competentes para a investigação destes incidentes”, respondeu hoje o CNC após questionado pela agência Lusa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também confirmou à Lusa que “os factos participados pelo Ministério da Defesa Nacional se encontram em investigação” ao abrigo de um inquérito que decorre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)”.

O jornal Diário de Notícias (DN) avançou hoje com a informação de um novo ataque informático “grave” à rede do EMGFA, “existindo a possibilidade de extradição de documentos e relatórios”.

Por seu lado, o Notícias ao Minuto escreveu que a informação veiculada pelo DN foi confirmada àquele jornal `online` pelo Ministério da Defesa Nacional, tendo o Governo afirmado que “reportou ao Ministério Público a ocorrência de um ataque informático à rede do EMGFA”.

Este é o segundo ataque registado em menos de um mês (o anterior foi em 08 de setembro) a ser noticiado pelo DN, que na altura escreveu ter sido “um ciberataque prolongado e sem precedentes contra o EMGFA, no qual documentos da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte, NATO na sigla em inglês) foram extraídos e publicados na `darkweb`.

O DN noticiou então que o ciberataque causou preocupação junto dos serviços de inteligência dos Estados Unidos e, na altura, salientando que foram os norte-americanos que detetaram a informação, os quais notificaram em agosto o primeiro-ministro através da embaixada em Lisboa, e que encontraram centenas de documentos da NATO à venda na `darkweb`.

Fonte judiciária disse hoje à agência Lusa que a Polícia Judiciária “já está há algum tempo a investigar” os ataques informáticos aos serviços do Ministério da Defesa, bem como a outros organismos oficiais e estruturas privadas.

A pedido do PSD, a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, vai ao parlamento no próximo dia 11 de outubro para responder às perguntas dos deputados, à porta fechada, sobre os ciberataques e sobre a segurança informática das forças armadas portuguesas.

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DESTAQUE

OFICIAIS DE JUSTIÇA DENUNCIAM SILÊNCIO DO MINISTÉRIO E ANTECIPAM GREVES CIRÚRGICAS

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acusa o Ministério da Justiça de não responder às reivindicações do setor sobre dignificação da carreira e promete avançar com greves cirúrgicas em alguns tribunais já em outubro.

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acusa o Ministério da Justiça de não responder às reivindicações do setor sobre dignificação da carreira e promete avançar com greves cirúrgicas em alguns tribunais já em outubro.

Depois de ter entregado uma carta aberta no Ministério da Justiça em 02 de setembro e de ter procurado uma reunião com Catarina Sarmento e Castro, o presidente do SOJ, Carlos Almeida, disse à Lusa que “não houve qualquer resposta por parte da ministra” às preocupações manifestadas pelo sindicato e critica a “inércia” governamental nesta matéria, lembrando o silêncio da governante no recente Conselho Consultivo da Justiça.

O SOJ decidiu avançar com uma série de anúncios nos jornais a pedir candidatos para a “excelente oportunidade de trabalho”, apresentando como regalias um salário bruto de 792,10 euros, “garantia de assédio laboral e forte probabilidade de ‘burnout’” e centenas de horas extraordinárias por ano “efetuadas e não remuneradas”.

“A razão dos anúncios tem a ver com a inércia do Ministério da Justiça e a falta de condições que é dada aos oficiais de justiça. Todos reconhecem a falta de oficiais de justiça, mas as condições são péssimas e algumas violam mesmo os direitos fundamentais. Apresentámos o anúncio para que os cidadãos conheçam a carreira e vejam se é atrativa. Estas são condições reais. Algumas raiam mesmo o hilariante”, disse Carlos Almeida.

Para Carlos Almeida, a ministra “não tem programa para a Justiça” e algumas medidas adotadas “não passam de paliativos”. Paralelamente, até outras medidas, como o anunciado reforço de 1.100 efetivos na Polícia Judiciária até 2026, são vistas pelo presidente do SOJ como importantes, apesar da expectativa de um reflexo negativo nos tribunais.

“Com esse maior volume de serviço e os resultados que vão aparecer, os tribunais depois vão ter os meios suficientes para andar com os casos para a frente? Se a PJ vai ter mais capacidade, isso vai ter como resposta um aumento dos processos-crimes e os tribunais não vão dar resposta. Há de chegar outro governo que irá encontrar as prescrições”, disse.

Questionado sobre novas ações de protesto, Carlos Almeida adiantou que o SOJ vai alterar a forma como estão a ser feitas as greves e aponta para uma paragem no dia 04 de outubro nos tribunais de Lisboa, Porto e Ponta Delgada durante a manhã e na tarde do dia 06 de outubro nos tribunais de Coimbra, Setúbal e Funchal. “Vamos colocar maior enfoque nos tribunais com maior número de diligências”, adiantou.

Denunciando ainda um “aligeirar das responsabilidades de todos os órgãos de soberania relativamente ao funcionamento dos tribunais”, Carlos Almeida defendeu que “a justiça está abandonada” e alertou que este cenário pode contribuir para extremismos políticos.

“Antes que o país caia naquilo que são os populismos, estamos a dizer que algo vai mal. O órgão de soberania dos tribunais é importantíssimo para equilibrar a relação social do país e, se ninguém fizer nada, o país pode cair naquelas derivas que outros países já estão a conhecer. Procuramos que Portugal se mantenha um país democrático e é isso que temos de dizer às pessoas: os problemas que afetam os tribunais, afetam o sistema democrático”, reiterou.

O presidente do SOJ assegurou que já transmitiu também os anseios do setor ao Presidente da República e que, caso não surja uma resposta, pondera apresentar uma carta junto do Parlamento Europeu para expor a realidade dos oficiais de justiça em Portugal.

Entre as principais reivindicações da carreira de oficial de justiça estão o preenchimento dos lugares vagos, a abertura de procedimentos de promoção e acesso a todas as categorias com lugares disponíveis, a inclusão no vencimento (com retroativos a 2021) do suplemento de recuperação processual, a regulamentação do acesso ao regime de pré-aposentação e a apresentação da proposta de um novo estatuto profissional.

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DESTAQUE

FENPROF ESTIMA QUE HAJA MAIS DE 100 MIL ALUNOS SEM AULAS

A Fenprof estima que haja mais de 100 mil alunos sem todos os professores atribuídos, um problema que afeta escolas de todo o país e que se poderá agravar nos próximos tempos.

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A Fenprof estima que haja mais de 100 mil alunos sem todos os professores atribuídos, um problema que afeta escolas de todo o país e que se poderá agravar nos próximos tempos.

“Posso afirmar sem medo de errar que são certamente mais de 100 mil alunos” sem todos os professores atribuídos, avançou hoje o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa em que revelou os resultados de um inquérito realizado junto das escolas de todo o país.

O levantamento realizado entre os dias 16 e 23 de setembro com base nas respostas de 27% das escolas do país revelou que a falta de docentes abrange praticamente todas as disciplinas e todas as zonas do país.

“Nestas duas semanas, até dia 23, o ano letivo abriu com ¾ das escolas, ou seja, 73,7% a terem falta de professores”, disse Mário Nogueira, explicando que existem situações muito dispares que vão desde estabelecimentos de ensino onde faltam apenas um docente até casos em que faltam 34: “Tudo aconteceu nas escolas”, disse.

Em 73,7% das escolas faltavam sobretudo professores de Informática, Físico-Química, Português, Matemática, Biologia-Geologia, mas também de educadores de infância e professores do 1.º ciclo, segundo os resultados do levantamento.

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