RÁDIO REGIONAL
salt likit
NACIONAL

ASAE ABRE PROCESSO A UMA PLATAFORMA DE ‘CROWDFUNDING’

nbsp| RÁDIO REGIONAL

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) abriu um processo de contraordenação contra a entidade gestora de uma das plataformas de ‘crowdfunding’ por causa de uma campanha de apoio a uma organização de âmbito formativo e digital.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a ASAE explica que desenvolveu uma ação de inspeção junto das quatro plataformas eletrónicas de financiamento colaborativo que estavam ativas no início do ano – PPL, Novobancocrowdfunding, Boaboa e Crowdfunding -, selecionando oito campanhas “de maior relevo”.

Entre as campanhas analisadas estão as promovidas pelos enfermeiros através da PPL para financiar duas greves nos blocos operatórios, que decorreram entre 22 de novembro e 31 de dezembro de 2018 e em fevereiro deste ano. No total, os enfermeiros angariaram mais de 720 mil euros.

A ASAE explica que, nas plataformas fiscalizadas, foram selecionadas e examinadas oito campanhas “de maior relevo” em termos de “montantes angariados (ou a angariar) e de número de campanhas propostas por beneficiário em cada uma das plataformas”.

As campanhas analisadas eram relativas ao apoio a uma organização de âmbito formativo e digital (que mereceu processo de contraordenação), à aquisição de veículos para fins sociais, integração e apoio de indivíduos com problemas de saúde específicos, desenvolvimento de espaços de apoio social, cultura e cidadania empreendedorismo e Inovação Social, além da greve cirúrgica dos enfermeiros.

A inspeção efetuada levou à abertura de um processo de contraordenação relativo a uma delas, por quatro infrações, entre as quais “incumprimento de obrigações previstas no âmbito do financiamento colaborativo, designadamente, quanto à celebração de contrato escrito com o beneficiário do financiamento, prestação de informação, regime de conflito de interesses e registo e conservação de elementos de informação”.

“Não foram detetados indícios da prática de quaisquer outros ilícitos contraordenacionais ou criminais nas restantes sete campanhas inspecionadas”, acrescenta.

O processo de contraordenação aberto corre termos na ASAE, que diz que a decisão final do processo “apenas poderá ser tomada após a fase de instrução, que ainda decorre”.

As coimas aplicáveis variam entre os 2.500 euros e 1.000.000 euros.

A ação desenvolvida pela ASAE versou a fiscalização do funcionamento das plataformas de financiamento colaborativo, branqueamento de capitais, concorrência desleal e práticas comerciais desleais.

Este foi o primeiro procedimento de inspeção ao funcionamento das plataformas eletrónicas de financiamento colaborativo levado a cabo pela ASAE, que diz que “irá acompanhar o surgimento de novas plataformas e monitorizar as campanhas, de forma a promover ações de inspeção periódicas”.

VEJA AINDA:

ASAE INVESTIGA FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIOS FLORESTAIS

Lusa

SANTA COMBA DÃO: ASAE DESMANTELA UNIDADE ILEGAL DE PRODUÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES

Lusa

ASAE APREENDEU MAIS DE UM 1,3 MILHÕES DE OVOS NA REGIÃO CENTRO

Lusa

ASAE APREENDE 14 MIL MÁSCARAS E VISEIRAS POR FALTA DE CERTIFICAÇÃO

Lusa

CRISE: GOVERNO IMPÕE MÁXIMO 15% DE LUCRO EM MÁSCARAS, GEL, ÁLCOOL E DISPOSITIVOS MÉDICOS

Lusa

CRISE: ASAE JÁ RECEBEU 4.500 DENÚNCIAS POR PREÇOS ESPECULATIVOS

Lusa
Yatak Odası Takımı Run 3 free games unblocked

Moschee Teppich

Moschee teppiche werden nicht kurzfristig gewechselt, d.h. das ein Moschee teppich sehr hohe Anforderungen erfüllen muβ. Speziell entworfene Moschee Teppiche zeichnen sich durch Design und Farben aus. Mit der Weiterentwicklung der Technologie werden heute Tausende von Farben und Modellen in Teppichen hergestellt, die mit Moscheen kompatibel sind.

100% Reine Schurwollteppich kaufen: Schurwollteppiche sind Schwerentflammbar, Robust, Strapazierfahig, Antibakteriel und Schmuzabweisend.

Canlı Maç Sonuçları Run 3 Play Snake Friv Atari Breakout Elektronik Sigara cookie clicker unblocked games Düğün Paketleri uygunsigara.com/ Umzug Basel
saç ekimi hair transplant
Umzug Basel
seslendirme santral anons santral seslendirme
salt likit
free hacks