Os patrões vão ser obrigados a suportar custos de doenças profissionais dos trabalhadores, provocadas por assédio no trabalho. A proposta resulta de um entendimento entre PS e Bloco de Esquerda e tem votação marcada para 19 de Julho.
Ao longo dos últimos meses, um grupo de trabalho tem tentado consensualizar medidas para um reforço da lei de combate ao assédio moral e sexual no local de trabalho.
O objectivo passa por que as empresas suportem os custos de doenças profissionais e baixas médicas, até agora a cargo do estado.
PS e BE querem também criar mecanismos de defesa para quem denuncie ou testemunhe estes casos, proibindo sanções disciplinares e limitando os despedimentos destes trabalhadores.
Prevê-se, ainda, a criação de uma lista pública, disponibilizada online no site da Autoridade para as Condições do Trabalho, com o nome das empresas condenadas por práticas de assédio moral e sexual.
