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AUTORIDADE TRIBUTÁRIA JÁ TEM PÁGINA NO FACEBOOK – JÁ PODE DAR UM LIKE

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai alargar a sua presença nas redes sociais lançando na terça-feira uma página oficial no Facebook.

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A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai alargar a sua presença nas redes sociais lançando na terça-feira uma página oficial no Facebook.

Através do novo canal de comunicação (que ficará disponível em Facebook.com/AT.financas), a AT vai apostar na publicação de conteúdos de apoio aos contribuintes no cumprimento das suas obrigações fiscais e aduaneiras e alertá-los para o cumprimento de prazos fiscais.

O lançamento do Facebook da AT consta de uma mensagem do subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso, em que Nuno Félix refere que a covid-19 obrigou a que fosse necessário redesenhar a forma de atender os contribuintes e que a impossibilidade de prever a evolução da pandemia reforça a ideia de explorar novos canais de comunicação para informar o público sobre questões fiscais.

“O Facebook da AT será aquilo que — em conjunto — a instituição, os seus funcionários e os contribuintes fizerem dele. A nossa aposta é clara: utilizar este novo canal para publicar conteúdos que apoiem no cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras, alertar os contribuintes para o cumprimento dos eventuais prazos e promover uma maior consciencialização da sociedade em geral para o papel da AT”, assinala Nuno Félix.

Atualmente a AT dispõem de uma conta oficial no Twitter, onde são publicadas informações fiscais e aduaneiras, nomeadamente sobre datas de pagamento ou cumprimento de obrigações declarativas ou diplomas legais.

Em 2020, a pandemia obrigou a AT a criar regras de agendamento prévio aos atendimentos presenciais tendo até agora sido realizados mais de dois milhões destes atendimentos.

Em paralelo foram atendidas cerca de 1,5 milhões de chamadas e respondidas mais de 600.000 questões de contribuintes pelo e-balcao do Portal das Finanças.

Na mensagem aos funcionários da AT, Nuno Félix aproveita para destacar o papel das direções de Finanças e das Alfândegas que no contexto das restrições impostas pela pandemia, têm procurado “em cada local e em cada momento encontrar as melhores soluções para superar os desafios”.

O dirigente da AT deixa também uma palavra “de agradecimento aos sindicatos” pelo acompanhamento registado e pelos contributos que têm dado para o cumprimento das funções da AT e para o relacionamento com o contribuinte.

Nuno Félix sublinha ainda que, no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2020 da AT, quatro dos cinco objetivos aprovados vão ao encontro do objetivo de atribuir “importância crescente” ao apoio no cumprimento voluntário apostando, por isso, em “facilitar o cumprimento voluntário”, “reduzir os tempos de resposta aos cidadãos e empresas”, “disponibilizar serviços e informação orientados para o contribuinte” e “inovar na organização e no relacionamento com o contribuinte”.

Este ano, precisa, “pela primeira vez” o montante da cobrança coerciva e das correções da inspeção tributária deixaram de ser objetivos do QUAR nacional da AT, tendo dado primazia a um indicador global de “eficácia da cobrança” — que valoriza a cobrança voluntária – e a um indicador da ação inspetiva em pontos.

Em julho de 2019, Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix, foi nomeado em regime de substituição, para o cargo de subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte da Autoridade Tributária e Aduaneira.

No seu ‘site’, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap) indica que “por iniciativa do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, manifestada em 03 de julho de 2019”, procedeu à abertura do procedimento concursal “com vista ao provimento do cargo” de subdiretor-geral para a Área da Relação com o Contribuinte da AT.

A informação disponível no ‘site’ da Cresap indica ainda que foi repetido o procedimento concursal, tendo este sido aberto em 23 de junho de 2020 e encerrado em 06 de julho último.

Conheça a Página da Autoridade Tributária no Facebbok aqui: https://www.facebook.com/AT.financas

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INFLAÇÃO EM JUNHO ABRANDA PARA 2,5% NA ZONA EURO E 2,6% NA UE

A taxa anual da inflação abrandou para os 2,5% em junho na zona euro, divulgou hoje o Eurostat, confirmando a estimativa já avançada e indicando ainda um recuo do indicador para os 2,6% na União Europeia (UE).

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A taxa anual da inflação abrandou para os 2,5% em junho na zona euro, divulgou hoje o Eurostat, confirmando a estimativa já avançada e indicando ainda um recuo do indicador para os 2,6% na União Europeia (UE).

Nos países da área do euro, a taxa de inflação anual de junho compara-se com a de 5,5% homóloga e a de 2,6% de maio.

No conjunto dos 27 Estados-membros, o indicador recuou para os 2,6% face a junho de 2023 (6,4%) e também à inflação anual registada em maio (2,7%).

A taxa de inflação subjacente (que exclui bens mais voláteis como energia e alimentos não processados), por seu lado, abrandou para os 2,8% em junho, face aos 6,8% homólogos e aos 2,9% de maio.

As menores taxas de inflação, medidas pelo Índice Harmonizado dos Preços no Consumidor (IHPC, que permite comparar entre os países), observaram-se, em junho, na Finlândia (0,5%), Itália (0,9%) e Lituânia (1,0%) e as maiores foram registadas na Bélgica (5,4%), Roménia (5,3%), Espanha e Hungria (3,6% em ambas).

Em Portugal, o indicador, medido pelo IHPC, abrandou para os 3,1%, face aos 4,7% de junho de 2023 e aos 3,8% registados em maio.

Comparando com maio, a inflação anual recuou em 17 Estados-membros, manteve-se num e subiu nos outros nove.

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GLOBAL MEDIA: TRABALHADORES DENUNCIAM FALTA DE PAGAMENTO

Um grupo de 40 trabalhadores a recibos verdes em títulos da Global Media anunciou hoje a suspensão da colaboração por tempo indeterminado por falta de pagamento, confirmou a Lusa junto do Sindicato dos Jornalistas (SJ).

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Um grupo de 40 trabalhadores a recibos verdes em títulos da Global Media anunciou hoje a suspensão da colaboração por tempo indeterminado por falta de pagamento, confirmou a Lusa junto do Sindicato dos Jornalistas (SJ).

De acordo com fonte do sindicato, estes colaboradores não recebem salários há dois meses.

Segundo um email enviado por estes colaboradores, a que a Lusa teve acesso, trata-se de “um grupo de cerca de 40 jornalistas, fotojornalistas e gráficos a recibos verdes que interrompeu hoje a colaboração com o Jornal de Notícias, Notícias Magazine, O Jogo, Volta ao Mundo, TSF e Diário de Notícias, por tempo indeterminado”.

Esta interrupção deve-se ao facto de ainda não terem recebido os pagamentos relativos a abril e maio, sem que a “administração da Global Media Group [GMG] tenha avançado com qualquer justificação para tal, ao longo destes meses, apesar das constantes tentativas de contacto e pedidos de esclarecimento”.

Os colaboradores também trabalharam em junho, mas este mês costuma ser liquidado em agosto, já que recebem dois meses depois.

“A decisão de parar de trabalhar foi comunicada à administração na última quinta-feira, dia 11 de julho, caso os valores em causa não fossem liquidados até ontem, dia 15, o que não sucedeu”, referem os trabalhadores na missiva enviada.

“Esta situação afeta cerca de 130 jornalistas, fotojornalistas e gráficos a recibos verdes, que se sentem desrespeitados por não estarem a receber pelo trabalho realizado e indignados com o silêncio da administração”, prosseguem, referindo que, “nos últimos meses, têm sido avançadas diversas datas para finalizar o negócio da venda do Jornal de Notícias, JN História, O Jogo, Volta ao Mundo, Notícias Magazine, Evasões, TSF, N-TV e Delas, sem que tal se tenha verificado”.

Apontam que “foi preciso chegar a este ponto para a administração da Global Media reagir e responder aos pedidos de explicação individuais, pouco depois de terem recebido” o ‘email’ a comunicar a suspensão.

Mas, “apesar disso, nessas respostas individuais, faz depender o pagamento das dívidas para connosco da finalização do negócio com o novo grupo, Notícias Ilimitadas, quando sabemos que este já transferiu cerca de quatro milhões de euros, também com o objetivo de nos pagar, compromisso que os administradores da Global Media não têm cumprido”, salientam.

“Estamos conscientes que a nossa paragem vai afetar o trabalho dos colegas da redação, dos editores e da direção, o que lamentamos, mas sentimos que não tínhamos alternativa, a não ser parar e alertar para a existência deste problema, que nos está a afetar financeira e psicologicamente”, sublinham.

A esperança, referem, “é que os pagamentos em atraso sejam liquidados rapidamente” e que “o negócio com o grupo Notícias Ilimitadas seja concluído”.

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