Cerca de 1.500 beneficiários de subsídio de doença estão a ser convocados para as Juntas Médicas verificarem se estão ou não aptos para o trabalho, além das convocatórias de rotina, informou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Trata-se de um “processo extraordinário de convocatórias de beneficiários de subsídio por doença a Juntas Médicas da Segurança Social”, ao qual acresce o processo de rotina de convocatórias.
As convocatórias dos beneficiários de subsídio de doença ao Serviço de Verificação de Incapacidades Temporárias (SVIT), designado por Juntas Médicas, é “a forma mais eficaz de detecção de fraude numa prestação social desta natureza é através da convocatória a juntas médicas, as quais verificam se o beneficiário de subsídio de doença está ou não apto para o trabalho”.
Em comunicado, o ministério especifica que “estão a ser convocados extraordinariamente a Junta Médica, pelos respectivos Centros Distritais de Segurança Social, cerca de 1.500 beneficiários de Subsídio por Doença, com baixa há mais de 40 dias consecutivos e que não tenham ainda sido convocados ou que, tendo sido, não compareceram ao SVIT”.
“Estão ainda em curso procedimentos adicionais por parte dos serviços da segurança social, com o objectivo de, ainda no decurso do corrente mês e nos meses seguintes, serem convocados, com carácter extraordinário, outros grupos de beneficiários”.
O Ministério sublinha que a medida tem “uma particular relevância e necessidade face ao acréscimo do número de beneficiários com «baixa» e da despesa associada, registados nos anos mais recentes”.
