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BE INSISTE NO “REFERENDO”

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, insistiu na necessidade de um referendo para “enterrar o tratado das sanções”. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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BE INSISTE NO "REFERENDO"

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, insistiu na necessidade de um referendo para “enterrar o tratado das sanções”.

“Eu acho que o ideal era que num Conselho Europeu ou numa conferência intergovernamental se enterrasse de vez o Tratado Orçamental, mas se isso não acontecer quem vive neste país tem de ser chamado a pronunciar-se antes que o tratado seja Tratado Europeu, para não deixar que o Tratado Orçamental seja o tratado das sanções para sempre”, afirmou Catarina Martins.

A líder do Bloco discursava no encerramento da V convenção regional do BE/Açores, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

“Se houver sanções e se a nível europeu não for possível enterrar o tratado das sanções, que se referende em Portugal se deixamos ou não que esse tratado se transforme em tratado europeu para que possamos cá lutar por essa coisa tão importante chamada a dignidade do nosso país e a dignidade de cada um e de cada uma de nós”, continuou Catarina Martins.

Para a responsável do BE, “lutar pela dignidade nunca é ficar isolados” e admitiu que a iniciativa de referendo é difícil.

“Eu sei que a proposta é difícil e eu sei que cada vez que há confronto, há muita gente que fica com medo, mas convenhamos o que Portugal tem de fazer é trabalhar para enterrar o tratado das sanções, para enterrar o Tratado Orçamental”, defendeu, para reiterar que “se elas são injustas, inaceitáveis” tem de ser enterrado “o mecanismo que as propõe, é esse o caminho”.

Catarina Martins manifestou ainda concordância com a proposta do PCP de uma “conferência intergovernamental para rever todos os tratados”.

“Achamos muito bem, faça-se a conferência intergovernamental, não desperdiçamos nenhuma proposta que seja boa, mas eu confesso que não tenho assim tanta esperança no que dirá Angela Merkel (chanceler alemã) ou François Hollande (Presidente francês) ou Rajoy (do PP espanhol, partido mais votado nas eleições de domingo) nessa conferência intergovernamental”, acrescentou.

Hoje, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu que no atual quadro da União Europeia seja convocada com urgência “uma cimeira intergovernamental com o objetivo da consagração institucional da reversibilidade dos tratados, da suspensão imediata e revogação do Tratado Orçamental, bem como da revogação do Tratado de Lisboa”.

No passado domingo, a coordenadora do BE disse que se a Comissão Europeia avançar com sanções contra Portugal por défice excessivo o partido colocará na agenda um referendo em Portugal sobre a Europa.

“Se tomar uma iniciativa gravíssima de provocar Portugal, a Comissão declara guerra a Portugal. Pior ainda, se aplicar sanção e usar para pressionar o Orçamento [do Estado] para 2017 com mais impostos, declara guerra a Portugal. E Portugal só pode responder recusando as sanções e anunciando que haverá um referendo nacional”, advertiu a bloquista, que falava em Lisboa na sessão de encerramento da X Convenção do partido.

LUSA

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GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

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O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.

O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.

Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.

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MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

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O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.

O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.

Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.

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