BOAVISTA FC: NÃO HÁ DUAS SEM TRÊS NO CALVÁRIO DO BESSA – INVESTIGAÇÃO

Não há duas sem três, o Boavista Futebol Clube (SAD) falhou dois Processos Especiais de Revitalização (PER), um transitado em 2013 e outro em 2021, regressa à justiça, desta vez para recorrer a um Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE). Na longa lista de credores encontramos a Autoridade Tributária, Segurança Social, trabalhadores, atletas, e até o próprio Gerard Lopez por via da Jogo Bonito (dona da SAD). Desta vez entra em campo Saif Jaffar Suhail Markhan o “ponta de lança das arábias” que agora diz ser credor.

Boavista FC (SAD) esteve formalmente à beira da insolvência duas vezes em 2013 e depois em 2018 após o Tribunal da Relação chumbar o segundo PER, dando razão aos credores. Só em 2021 o Supremo Tribunal veio esclarecer os termos e a forma em que o segundo Plano Especial de Revitalização (PER) seria homologado.

Feitas as contas, aproximadamente 55 milhões de euros em dívidas da SAD, além de mais 95 milhões de dívidas do CLUBE  (onde se inclui a dívida à Somague datada da reconstrução do Estádio do Bessa que em 2024 continua por pagar). Estes valores não incluem novas dívidas mais recentes tanto da SAD como do CLUBE.

Apesar do perdão de 80% dos juros das dívidas vencidas de 25 milhões à Autoridade Tributária e Segurança Social e de um período de carência de 30 meses (2 anos e meio) a outros credores, mesmo assim, não há duas sem três, no passado dia 30 de setembro o BFC SAD após falhar o segundo PER, apresenta-se pela terceira vez à  salvação judicial. Desta vez  recorreram a uma nova figura, ao Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE).

Segundo o IPAMEI, “O PEVE é um processo de natureza extraordinária, urgente e prioritário que tem como objetivo a recuperação de empresas afetadas pela crise económica provocada pela pandemia da doença COVID-19, através de um acordo de reestruturação de dívida alcançado extrajudicialmente com os seus credores e homologado em tribunal“.

“A empresas que se encontrem em situação económica difícil ou de insolvência, iminente ou atual, que reúnam condições de viabilização e demonstrem ter, em 31/12/2019, um ativo superior ao passivo (existem exceções) e não tenham pendente nenhum PER” esclareceu o IPAMEI

Fonte do IPAMEI garante por sua vez que “o PEVE é um instrumento de recurso único vigente até 31-12-2021 a empresas que demonstrem, até essa data, o impacto do COVID-19 na sua atividade e desde que cumpridos certos requisitos“.

O recurso ao PEVE, caso homologado pelo tribunal, subordina os credores, entre os quais a Autoridade Tributária e Segurança Social, a um plano de pagamento semelhante ao que já aconteceu nos dois PER que o BFC SAD falhou apesar de todos os perdões de dívida.

Na nova lista de credores agora conhecida figuram, entre outros, a empresa Jogo Bonito CRL (controlada por Gérard Lopez) e que é também a detentora da maioria do capital do devedor BFC SAD. Dito de outra forma, o maior acionista  do devedor é também credor da empresa que controla, e consequentemente tem uma palavra a dizer em causa própria na eventual subordinação dos demais credores.

JOGO BONITO: UM “FILME” NETFLIX … MAS DA VIDA REAL

O “dono” do BFC SAD e do Bordéus é a empresa Jogo Bonito CRL. Por sua vez a Jogo Bonito CRL é detida por Gérard Lopez, um “empresário” pouco consensual considerando um passado problemático em outros clubes de futebol, tais como, Lille, Mouscron, Bordéus e Lotus (Fórmula 1).

Quando chegou a Portugal Gerard Lopez deslumbrou tudo e todos ao adquirir 50,78% do BFC SAD. Mas o “Gera” queria mais. Os pequenos acionistas particulares pouco deslumbrados incomodavam-no e lançou-se para aquisição de mais 39,22% e assim ficar com o poder absoluto na SAD boavisteira. A CMVM fez o seu trabalho, obrigou-o a lançar uma OPA para aquisição pública do restante capital. Para o “clube” ficaram apenas 10% do capital da SAD e porque a legislação que regula as Sociedades Anónimas Desportivas assim obriga.

A Jogo Bonito CRL – que antes se chamava Royal Excel Mouscron SARL até 15 de setembro de 2020 – empresa que levou à extinção do clube belga RE Mouscron (formalmente em 2022) está envolvida na despromoção às competições amadoras e perda da licença profissional de futebol do clube francês Bordéus por incumprimento de obrigações financeiras.

Já em plena turbulência, tanto no Bordéus como no Boavista, esta empresa que mudou de sede em 10/07/2024 para uma nova morada no Luxemburgo, número 78-80 da Avenida da Liberdade, junto a uma conhecida estação de comboios. Nesta morada estão sediadas outras empresas relacionadas com Gerard Lopez, nomeadamente Victory Soccer Luxembourg SARL, Victory 2 Soccer Luxembourg SARL, JB Dynamie SARL e CW Participations SARL. No local ninguém confirmou conhecer Gerard Lopez nem qualquer uma destas empresas.

Ainda em Howland, numa outra morada, o número 22 da Rua des Bruyères, Gerard Lopez sediou várias empresas que são alegadamente detentoras de milhões de euros de investimentos, nomeadamente, CW Participations SARL, Genii Capital SA, Genii Corporate Finance SA e Genii Real Estate Holding SA. Também aqui ninguém confirmou conhecer Gerard Lopez nem qualquer uma destas empresas.

A Rádio Regional teve acesso aos relatórios de contas de algumas das empresas “geridas” por Gerard Lopez e sobressaem semelhanças no modo como essas empresas captam capital de investidores e depois acabam encerradas com enormes passivos/prejuízos. Há até casos, como por exemplo o Bordéus, com balanço negativo de 7 milhões de euros em 2020, disparando 58 milhões negativos em 2022 (agravando-se em 2023) que coincidiu com a chegada de Gérard Lopez (apesar do reforço de capital social de 83 para 103 milhões de euros).

Surpresa, ou talvez não, Saif Jaffar Suhail Markhan Alketbi, conhecido como “investidor” natural do Dubai (Emirados Árabes Unidos), alegadamente residente no Reino Unido e que surge como credor do BFC SAD. Este “empresário” – ora credor – que há muito a Rádio Regional segue o rasto, é alegadamente diretor de uma “network” de empresas (à semelhança de Gerard Lopez).

O nome de Saif Jaffar Suhail Markhan Alketbi está relacionado com a  empresa Fusion Marketingco Ltd, com sede em Londres, que ele mesmo criou em 19 de março de 2014 com o capital social de apenas uma libra e pouco tempo depois encerrada como insolvente e com passivo de 17 milhões de libras. Um “modus operandi” semelhante a algumas das empresas de Gerard Lopez.

Entre 18 de junho e 22 de julho de 2024, Saif Jaffar Suhail Markhan Alketbi, coincidência ou não, afastou-se praticamente ao mesmo tempo de todas as empresas ao qual tinha ligação como diretor, nomeadamente Sushisamba Group LTD, Shamal Overseas U.K. LTD, Shamal IP Overseas U.K. LTD e Samba London LTD. A Rádio Regional tentou contactar estas empresas, na única vez que fomos atendidos, logo que questionamos por Saif Jaffar Suhail Markhan Alketbi simplesmente desligaram e não mais atenderam.

A chegada de Gerard Lopez ao Bessa levou a “pantera” para uma nova e complexa rede de ligações à escala internacional. Segundo o Portal da Transparência da Liga de Clubes, o Boavista Futebol SAD é controlado em 67,62% pela empresa Jogo Bonito SRL e apenas 10% pelo “Clube Fundador” (também este em situação de potencial insolvência).

Na consulta aos registos comerciais, a Rádio Regional apurou que além de Gerard Lopez também o seu conterrâneo Claude Antonie Pierre Zimmer controlam a Jogo Bonito SARL, contrariando assim a informação constante no Portal da Transparência da Liga de Clubes relativamente à “cadeia de pessoas a quem a participação deve ser imputada“.

Informação constante no Portal da Transparência da Liga de Clubes

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NOVOS PEDIDOS DE INSOLVÊNCIA E NOVAS PENHORAS … PELOS PRÓPRIOS ADVOGADOS

Nesta investigação perde-se a conta aos muitos processos em que o BFC está a envolvido, desde pedidos de insolvência a penhoras de credores diversos, entre os quais, atletas, funcionários, treinadores, agência de viagens e até o TAD – Tribunal Arbitral do Desporto que recentemente não recebeu 2708 euros apesar dos “milhões” que alegadamente terão sido investidos no clube no final da época desportiva passada.

Tal como temos vindo a a noticiar em primeira mão, junta-se agora um novo pedido de insolvência apesentado no passado dia 10 de setembro por um ex-atleta (cuja identidade não revelamos por razões de privacidade).

Também no passado dia 12 e 24 de setembro deram entrada no tribunal duas penhoras no valor de 98.725 € e 69.476 € resultante do não pagamento de créditos laborais a dois ex-atletas (cuja identidade não revelamos por razões de privacidade).

Nem os seus próprios defensores escapam neste calvário do Bessa. No passado dia 16 de setembro uma reputada e conceituada sociedade de Advogados portuense representada pelo Dr. Paulo Samagaio avançou para uma penhora de 626.727 € relativa a serviços jurídicos não pagos pelo Boavista FC SAD.

O CLUBE MAIS “BLOQUEADO” DO MUNDO

Os incumprimentos boavisteiros já chegaram à Federação Internacional de Futebol (FIFA) liderada por Gianni Infantino. Esta organização internacional composta por 211 Federações Desportivas (entre as quais a FPF de Portugal) tutela o futebol a nível mundial.

A FIFA dispõe de uma Plataforma Eletrónica atualizada semanalmente onde são publicados todos os bloqueios aos clubes ditos “incumpridores”. Segundo a FIFA o objetivo desta Plataforma Eletrónica é “promover a transparência e manter a divulgação completa em relação às atividades dos órgãos judiciais da FIFA (…) a FIFA lançou uma ferramenta digital que lista os clubes sujeitos a proibições de registo” pode ler-se num comunicado da FIFA aquando do lançamento da plataforma em 11 de janeiro de 2024  .

Os especialistas do futebol consideram esta plataforma como uma “lista negra” de clubes incumpridores com atletas, ou seja, um “mural da vergonha” que nenhum clube desejará fazer parte. Também os países ficam mal na fotografia dizem os especialistas.

A FIFA vai mais longe e esclarece “Uma vez imposta a proibição de registo, o clube em causa ficará impedido de registar novos jogadores, quer a nível nacional quer internacional e seja como amadores ou como profissionais, durante todo o período de vigência da medida. O clube, portanto, só poderá inscrever novos jogadores novamente após cumprir a proibição na sua totalidade ou no caso de a proibição ser levantada pela administração da FIFA“.

Na data de hoje o Boavista FC apresenta 31 bloqueios dos 39 registados em nome de clubes portugueses. Os restantes 8 bloqueios, um está averbado ao Lank Vilaverdense, quatro ao extinto Desportivo das Aves, um ao Santa Clara, um ao Rio Maior SC e um ao SC Olhanense.

A FIFA pode endurecer em breve as punições ao Boavista pelo reiterado impedimento de inscrição de novos futebolistas, que condiciona o clube da I Liga portuguesa há quatro janelas de transferências consecutivas, devido a dívidas.

“Esta é uma forma de estar, não são um ou dois casos isolados. Por ser precisamente uma postura recorrente e altamente censurável, que eu entendo não poder persistir, estou certo de que a FIFA já começou ou começará a curto e médio prazo a impor sanções disciplinares por forma a colocar termo a esta situação”, admitiu à agência Lusa Gonçalo Almeida, advogado e juiz da Câmara de Agentes do Tribunal de Futebol do organismo regulador mundial da modalidade.

Gonçalo Almeida lembra o artigo 21.º do Código Disciplinar da FIFA, a partir do qual pode ser ordenada, no caso da SAD do Boavista, “uma dedução de pontos ou mesmo a despromoção de divisão”, além de “tornar o impedimento permanente até que a dívida seja liquidada”.

“Pese embora reconheça a inaplicabilidade ao caso concreto, há situações de gravidade tal que podem culminar na expulsão de clubes de competições em curso ou futuras, nos termos do artigo 6.º do Código Disciplinar da FIFA”, acrescentou.

Vítor Fernandes

Atualização: Após a publicação desta reportagem os Serviços do Ministério da Justiça alteraram a classificação do processo PEVE – Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (procedimento já extinto no ordenamento jurídico nacional) para PER – Processo Especial de Revitalização.  Nestes termos, e como noticiado, o Boavista FC SAD entra no seu terceiro PER após dois incumpridos, mantendo assim exata a matéria noticiosa deste artigo de investigação jornalística.