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NACIONAL

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS SERÃO ‘BONIFICADOS’ PARA A REFORMA

Os bombeiros voluntários que tenham pelo menos 15 anos de serviço no quadro ativo ou de comando vão ter direito a uma bonificação de 15% para efeitos de reforma, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República.

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Os bombeiros voluntários que tenham pelo menos 15 anos de serviço no quadro ativo ou de comando vão ter direito a uma bonificação de 15% para efeitos de reforma, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República.

Este decreto-lei, que entra em vigor na sexta-feira, atribui novos benefícios sociais e incentivos aos bombeiros voluntários, como apoios nas despesas com creches e infantários e bonificações de tempo de serviço para efeitos de reforma.

“Os bombeiros voluntários portugueses que reúnam, pelo menos, 15 anos de serviço no quadro ativo ou de comando têm direito a uma bonificação de tempo de serviço para efeitos de pensão, independentemente do regime de proteção social que os abranja”, refere o diploma.

Segundo o documento, esta bonificação corresponde a 15% do tempo de serviço prestado como bombeiro voluntário nos quadros ativo e de comando, com o limite máximo de cinco anos de bonificação.

As contribuições, no âmbito deste regime, passam a ser suportadas em partes iguais pelo interessado e pelo Fundo de Proteção Social do Bombeiro, enquanto atualmente a contribuição é assegurada apenas pelo interessado.

O novo diploma vai permitir também que os bombeiros voluntários tenham um reembolso de 50 % das despesas suportadas com berçários, creches e estabelecimentos da educação pré-escolar, da rede pública, da rede do setor social e solidária, relativas a descendentes em primeiro grau.

O novo documento consagra, em articulação com o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, “o direito à proteção na eventualidade de doença e parentalidade para os bombeiros beneficiários do seguro social voluntário, mediante o pagamento das respetivas contribuições”.

O diploma estabelece igualmente uma redução de 50% em todas as taxas cobradas pelos organismos da área da administração interna e o acesso aos refeitórios da administração central e local do Estado nas mesmas condições que os trabalhadores em funções públicas.

Os bombeiros voluntários vão ter o acesso a serviços com custos reduzidos e a entrada gratuita em museus e monumentos públicos.

O Governo justificou a revisão dos benefícios sociais atribuídos aos bombeiros devido “ao espírito de voluntariado, sacrifício, generosidade e abnegação que os bombeiros voluntários demonstram”, além da disponibilidade para o desempenho de uma missão pública.

As medidas consagradas no diploma reconhecem e valorizam as associações e os corpos de bombeiros voluntários, enquanto verdadeiros pilares do sistema de proteção e socorro em Portugal, e relevam “especialmente o reforço dos incentivos ao voluntariado, apoiando, promovendo e dignificando o voluntariado e a função social do bombeiro”.

Uma das principais reivindicações dos bombeiros voluntários há já algum tempo passava pela criação de um cartão social que congregue um conjunto de benefícios sociais, passando pela educação, impostos, saúde e segurança social.

Em Portugal existem perto de 30 mil bombeiros voluntários.

LUSA

NACIONAL

27 MIL ALUNOS INSCREVERAM-SE NA SEGUNDA FASE DE EXAMES NACIONAIS

Cerca de 27 mil alunos já se inscreveram na segunda fase dos exames nacionais, informou hoje o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que assegura que a plataforma onde são feitas as inscrições está a funcionar sem constrangimentos.

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Cerca de 27 mil alunos já se inscreveram na segunda fase dos exames nacionais, informou hoje o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que assegura que a plataforma onde são feitas as inscrições está a funcionar sem constrangimentos.

“Até esta hora foram registadas cerca de 27 mil inscrições na segunda fase dos exames nacionais”, referiu a tutela, em resposta à agência Lusa, cerca das 19:30.

O prazo para a inscrição na segunda fase dos exames nacionais do ensino secundário, que arranca na quinta-feira, decorre entre hoje e terça-feira, mas alguns pais relataram à agência Lusa problemas com a plataforma de inscrição eletrónica.

Questionado sobe eventuais constrangimentos, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação assegurou que a plataforma “está a funcionar dentro da normalidade” e afastou a necessidade de qualquer alteração do prazo para as inscrições.

As inscrições abriram hoje, o mesmo dia em que foram publicados os resultados da primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário.

Este ano, os exames realizaram-se em 663 escolas de todo o território nacional e nas escolas no estrangeiro com currículo português, com 291.793 inscrições na primeira fase dos exames nacionais e 236.060 provas realizadas.

Os alunos do 12.º ano ainda beneficiaram das regras excecionais implementadas na sequência da pandemia de covid-19, mas os alunos do 11.º tiveram já de realizar as provas necessárias para a aprovação e conclusão das disciplinas.

De acordo com os dados do Júri Nacional de Exames (JNE), divulgados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, as notas subiram em 13 das 25 disciplinas sujeitas a exame e só numa a média foi negativa: a Biologia e Geologia (9,9 valores), a prova mais concorrida.

Em comparação com o ano passado, a média desceu também a Português (de 12,5 para 11,1 valores), mas os resultados dos alunos melhoraram a Física e Química (11,6 valores) e a Matemática A (12,2 valores).

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NACIONAL

EDUCAÇÃO: MELHORES MÉDIAS A MATEMÁTICA E PIORES A PORTUGUÊS E BIOLOGIA

As notas dos alunos melhoraram a metade das disciplinas, incluindo a Matemática, mas pioraram a Português e a Biologia e Geologia, a única disciplina com média negativa na primeira fase dos exames nacionais do secundário.

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As notas dos alunos melhoraram a metade das disciplinas, incluindo a Matemática, mas pioraram a Português e a Biologia e Geologia, a única disciplina com média negativa na primeira fase dos exames nacionais do secundário.

De acordo com os dados do Júri Nacional de Exames (JNE), divulgados hoje pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, as notas subiram em 13 das 25 disciplinas sujeitas a exame e só numa a média foi negativa.

Os resultados mais baixos foram a Biologia e Geologia, a prova mais concorrida. Com 37.730 provas realizadas, a média não chegou aos 10 valores, ficando-se pelos 9,9 numa escala de zero a 20.

Na comparação com os resultados obtidos no ano passado, e entre as quatro disciplinas com mais alunos a ir a exame, a média desceu também a Português e fixou-se em 11,1 valores, abaixo dos 12,5 valores registados em 2022/2023.

Em contrapartida, as notas subiram ligeiramente a Física e Química, disciplina em que os 33.570 alunos que foram a exame chegaram aos 11,6 valores, mais 0,4 face ao ano anterior.

A subida mais significativa foi a Matemática A, com 32.105 provas realizadas, em que a média passou de 11 para 12,1 valores.

Olhando para as disciplinas com pelo menos 2.500 alunos avaliados, houve seis disciplinas em que as médias melhoraram mais de 0,5 valores — a maior subida foi a História da Cultura e das Artes, de 10,3 para 11,9 valores — e seis disciplinas em que os resultados pioraram na mesma proporção — a pior a Biologia e Geologia.

Este ano os exames realizaram-se em 663 escolas de todo o território nacional e nas escolas no estrangeiro com currículo português, com 291.793 inscrições na primeira fase dos exames nacionais e 236.060 provas realizadas.

Na totalidade das 25 disciplinas, Mandarim (iniciação) volta a liderar a tabela, com os 28 alunos que realizaram a prova a conseguirem uma classificação média 17 valores.

Entre as disciplinas com um número de alunos superior a 2.500, a média mais elevada foi registada na disciplina de Desenho A, com 14,4 valores.

Este ano, os alunos do 12.º ano ainda beneficiaram das regras excecionais implementadas na sequência da pandemia de covid-19, mas os alunos do 11.º tiveram já de realizar as provas necessárias para a aprovação e conclusão das disciplinas.

O processo de classificação das provas envolveu 8.810 docentes do ensino secundário, além de 10.000 docentes que vigiaram as provas e membros dos secretariados de exames das escolas, refere o JNE em comunicado.

“A avaliação da componente de produção e interação orais dos exames nacionais de línguas estrangeiras envolveu 13.382 avaliações da componente oral, nos seis exames nacionais de línguas estrangeiras”, a esmagadora maioria a Inglês (9.573 provas) e Espanhol (2.323 provas), acrescenta o JNE.

A segunda fase dos exames nacionais arranca na quinta-feira e vai decorrer até dia 24 de julho.

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