GOVERNO PREPARA NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURANÇA RODOVIÁRIA

CHUMBADO PROJETO DE LEI PARA PROTEGER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

GOVERNO TEM QUATRO MESES PARA REGULAR O ESTATUTO DE ‘CUIDADOR INFORMAL’

PRIMEIRA LEI DE BASES DA HABITAÇÃO ENTRA EM VIGOR EM 01 DE OUTUBRO

NOVA LEI ESTABELECE O MESMO PRAZO INTERNUPCIAL PARA HOMENS E MULHERES

ATIRAR BEATAS PARA O CHÃO DÁ MULTA A PARTIR DE AMANHÃ 4 DE SETEMBRO (2019)

ANTÓNIO COSTA DIZ-SE ‘SATISFEITO’ COM ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO

PROMULGADA LEI DE INFRAESTRUTURAS MILITARES COM INVESTIMENTO DE 262 ME ATÉ 2030

CGTP RECLAMA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI LABORAL

TAXAS A APLICAR ÀS EMPRESAS QUE ABUSEM DOS CONTRATOS A PRAZO ADIADA POR UM ANO

PS QUER CRIMINALIZAR O ‘SEXO’ COM MENORES DE 14 E 16 ANOS

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS SERÃO ‘BONIFICADOS’ PARA A REFORMA