NACIONALPROIBIDAS AS ‘LETRAS PEQUENINAS’ NOS CONTRATOS A PARTIR DE 25 DE AGOSTOLusa2021-05-272021-05-27 2021-05-272021-05-27 Letras ‘pequeninas’ e pouco espaçamento entre linhas são expressamente proibidos, a partir de 25 de agosto, nos contratos com cláusulas...
NACIONALPRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA NA RUALusa2020-10-262020-10-27 2020-10-262020-10-27 O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara...
NACIONALATIRAR BEATAS DE CIGARROS PARA O CHÃO CUSTA A PARTIR DE HOJE ENTRE 25 E 250 EUROS DE MULTALusa2020-09-032020-09-03 2020-09-032020-09-03 A partir de hoje pontas de cigarros e charutos no chão vão custar entre 25 e 250 euros de multa...
NACIONALGOVERNO PREPARA NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURANÇA RODOVIÁRIALusa2020-01-022020-01-03 2020-01-022020-01-03 O Governo está a trabalhar em nova legislação para alterar as sanções aplicadas a vários tipos de infrações, como condução...
NACIONALCHUMBADO PROJETO DE LEI PARA PROTEGER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICALusa2019-12-142019-12-16 2019-12-142019-12-16 Os projetos de lei do BE, PAN e PEV para proteger vítimas de violência doméstica foram hoje rejeitados na Assembleia...
NACIONALGOVERNO TEM QUATRO MESES PARA REGULAR O ESTATUTO DE ‘CUIDADOR INFORMAL’Lusa2019-09-062019-09-06 2019-09-062019-09-06 O Governo tem quatro meses para regulamentar o estatuto do cuidador informal, que hoje foi publicado em Diário da República....
NACIONALPRIMEIRA LEI DE BASES DA HABITAÇÃO ENTRA EM VIGOR EM 01 DE OUTUBROLusa2019-09-032019-09-03 2019-09-032019-09-03 A primeira Lei de Bases da Habitação em Portugal foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor...
NACIONALNOVA LEI ESTABELECE O MESMO PRAZO INTERNUPCIAL PARA HOMENS E MULHERESLusa2019-09-032019-09-03 2019-09-032019-09-03 A lei que revoga o prazo internupcial e a discriminação entre homens e mulheres sobre o tempo de espera antes...
NACIONALATIRAR BEATAS PARA O CHÃO DÁ MULTA A PARTIR DE AMANHÃ 4 DE SETEMBRO (2019)Lusa2019-09-032019-09-04 2019-09-032019-09-04 A lei agora publicada aprova medidas para a adequada deposição, recolha e tratamento dos resíduos de produtos de tabaco e...
NACIONALANTÓNIO COSTA DIZ-SE ‘SATISFEITO’ COM ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHOLusa2019-08-192019-12-02 2019-08-192019-12-02 O primeiro-ministro, António Costa, manifestou-se hoje 'muito satisfeito' com a promulgação das alterações ao Código do Trabalho, considerando ser a...