O julgamento do caso Luís Giovani, em Bragança, entrou na fase de alegações finais, com o início marcado para fevereiro, depois de ter terminado hoje a audição de cerca de 100 testemunhas em 35 sessões.

O julgamento começou em fevereiro e hoje foi dada por concluída a chamada fase da produção de prova, em que foram ouvidos arguidos e testemunhadas e analisada documentação variada.

O coletivo de juízes marcou já duas datas para o início das alegações finais, os dias 14 e 15 de fevereiro de 2022, e a avaliar pelas intervenções preparatórios deverão ser necessárias mais para um total de 18 horas de alegações, já que cada uma das partes pediu nunca menos de duas horas.

As alegações finais são o momento em que cada um dos intervenientes apresenta os argumentos finais e, no caso em concreto, serão sete advogados de defesa, o advogado da família e ofendidos e o Ministério Público.

O início das alegações foi marcado para daqui a dois meses porque o procurador, que esteve presente em poucas sessões, pediu um prazo de 30 dias para se inteirar do processo, que já apanhou em fase adiantando, tendo chegado em setembro.

Cada interveniente terá direito a mais tempo do que o habitualmente previsto para as alegações, depois de todos terem subscrito o pedido, aceite pelo tribunal, de um dos advogados de defesa de um tempo nunca inferior a duas horas, “devido à complexidade do que está em análise”.

O Ministério Público acusou oito homens pelo homicídio de Luís Giovani, um dos quais foi retirado do processo na fase de instrução que manteve a acusação a sete dos arguidos relativamente ao crime de homicídio qualificado na pessoa de Luís Giovani e reduziu para ofensa à integridade física a acusação relativamente a três amigos do jovem.

Os factos remontam à madrugada de 21 de dezembro de 2019, quando o grupo de quatro cabo-verdianos se terá envolvido numa altercação com um grupo de Bragança.

A desavença começou num bar e continuou na rua e Luís Giovani foi encontrado sozinho inconsciente e caído no chão a centenas de metros do local dos factos.

A versão inicial veiculada por amigos dos cabo-verdianos dava conta de que um agrupo de “15 a 20” pessoas fez uma espera aos jovens e os agrediu com cintos, soqueira, paus.

Ao longo do julgamento, pareceres e peritos têm contrariado a tese da acusação de que o jovem foi brutalmente agredido em grupo, já que não apresentava qualquer ferimento no corpo, além do traumatismo na cabeça que causou a morte, dez dias depois, a 31 de dezembro de 2019.

As autoridades que tomaram conta do caso afastaram a possibilidade de se tratar de um caso de racismo e o Ministério Público escreveu na acusação que foi o grupo de cabo-verdianos quem foi tirar contas aos portugueses.

Até ao momento, ainda não foi esclarecida a pergunta repetida várias vezes pelo presidente do coletivo de juízes de como é que os amigos perderam, naquela madrugada, Luís Giovani, que foi encontrado sozinho caído na rua.

Por esclarecer continua também a questão central do julgamento, se o traumatismo que levou à morte do jovem foi provocado por agressão ou queda.

A própria autópsia é inconclusiva, indicando que a causa tanto pode ser homicida como acidental.