Proprietários interpuseram uma providência cautelar contra o Ministério do Ambiente que suspendeu a servidão administrativa que permitia à Savannah Resources fazer prospeções mineiras em terrenos de aldeias de Boticas, foi hoje anunciado.

A providência cautelar foi entregue no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela e, em comunicado, a associação Unidos em Defesa de Covas de Barroso (UDCB) explica que o “despacho de admissão suspende todos os trabalhos na área de servidão até decisão futura do tribunal”.

A UDCB disse que esta decisão é tomada ao abrigo do artigo 128.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA).

A secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, emitiu um despacho, publicado em 06 de dezembro em Diário da República, que autoriza a constituição de servidão administrativa, pelo prazo de um ano, o que permite à empresa Savannah aceder a terrenos privados para a prospeção de lítio.

Esta decisão foi contestada por proprietários afetados e autarcas.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da UDCB, Nelson Gomes, explicou que foram três proprietários que interpuseram a providência cautelar para travar a servidão, mas que o efeito suspensivo abrange todos os terrenos afetados pela decisão governamental.

A UDCB disse ainda que o Ministério do Ambiente foi notificado durante o dia de quarta-feira e que “está obrigado por lei a cumprir a decisão”.

Por isso, a partir de hoje, segundo referiu, as comunidades de Covas do Barroso e Romainho “estarão no terreno para assegurar a suspensão imediata dos trabalhos e travar um projeto que ameaça o seu bem-estar, as serras e o futuro do Barroso”.

“O tempo da servidão acabou”, pode ler-se no comunicado.

À Lusa Nelson Gomes disse que a providência foi admitida pelo tribunal no dia 30 de janeiro, mas, segundo explicou, só produz efeito a partir do momento em que as partes são notificadas da decisão, o que aconteceu na quarta-feira.

Por isso, frisou, por agora “os trabalhos têm que parar”.

“O nosso objetivo é precisamente travar o projeto porque, neste momento, está a haver uma destruição total quer de terrenos particulares, quer de terrenos baldios. Esta invasão que está a acontecer para nós não faz sentido nenhum, é um processo muito pouco democrático e que não entendemos”, afirmou o presidente da associação.

Após o anúncio da servidão administrativa, em dezembro, a empresa Savannah Resources anunciou poder “retomar o trabalho de campo e as perfurações necessárias” para o estudo definitivo (DFS) e o processo de conformidade ambiental do projeto lítio do Barroso, prevendo concluir estas etapas em 2025.

A empresa já disse que prevê iniciar a produção em 2027.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em maio de 2023.

A programação 2025 da iniciativa “Lua cheia, arte na aldeia”, que decorre em Benagouro, Vila Real, inclui a estreia das peças Maria! Não me mates que sou tua mãe, O lobo e Medula, anunciou esta quarta-feira a companhia Peripécia.

O ciclo de artes, lançado por esta companhia de teatro em 2014, propõe espetáculos em todas as noites de lua cheia, na aldeia de Benagouro, concelho de Vila Real.

A iniciativa promove o diálogo entre a arte e o espaço rural, oferece mensalmente espetáculos de teatro, música, dança, cinema e outras expressões artísticas e a programação preparada para 2025 inclui a estreia de peças pela Peripécia.

“A programação que fazemos tem em consideração que uma parte do público não está tão habituado à fruição artística e às suas diferentes linguagens, mas, independentemente disso, são propostas em que o interesse e a inovação artística são tidas em conta”, afirma, citado em comunicado, o ator e diretor artístico da companhia, Sérgio Agostinho.

Assim, nos dias 13 e 14 de fevereiro, estreia-se a peça Maria! Não me mates que sou tua mãe!, um conto popular de Camilo Castelo Branco que foi publicado em Portugal, na década de 1840, inspirado num crime real — um matricídio — ocorrido em Lisboa.

O espetáculo insere-se nas comemorações dos 200 anos do nascimento de Camilo Castelo Branco e faz parte do projeto “ContoContigo”, dinamizado pela Peripécia.

O encenador Nuno Pino Custódio disse que a temática desta peça “não está assim tão distante da atualidade”.

“Tal como hoje as fake news moldam perceções e criam realidades alternativas, também a literatura de cordel, ao narrar crimes hediondos com tons moralizantes, reforçava valores e crenças dominantes, promovendo a visão de um mundo dividido entre o bem e o mal”, explica, também citado em comunicado.

O encenador acrescenta que “o impacto emocional era a sua arma, tal como o é agora o choque instantâneo das manchetes manipuladoras e dos discursos alarmistas que alimentam o medo e a polarização”,

Este espetáculo, coproduzido com o Espaço Miguel Torga e o município de Sabrosa, vai percorrer vários espaços culturais da região transmontana.

A segunda estreia acontece em junho, com a Peripécia a colocar em cena O lobo, uma peça que explora a figura do lobo, suas simbologias e problemáticas políticas e ecológicas a nível europeu.

Em novembro será a vez de estrear Medula, outra criação original que reflete sobre a existência na era digital.

Segundo a companhia, a lua de março trará Sítio, da Companhia da Chanca, uma narrativa sobre um casal de idosos que embarca numa aventura poética para enviar presentes ao neto no estrangeiro.

Em abril, o artista Roi Borrallas apresentará Solo, uma performance que funde teatro e circo, maio será marcado pela exibição do filme Montado, o bosque do lince ibérico, de Joaquín Gutiérrez Acha, e, depois, em julho, será a vez de Sin miedo, da companhia Maintomano, uma abordagem sensível sobre o medo e as formas de superá-lo através de acrobacias e elementos cénicos.

Em agosto, a Peripécia revisitará Ibéria – a louca história de uma península, a sua primeira produção, apresentada há 21 anos e, em setembro, contará com Rima, uma performance de novo circo por Alan Sencades e Alvin Yong.

Em outubro, o músico Jordão subirá ao palco para um concerto intimista e o ciclo encerra, em dezembro, com BullDog, uma produção da Janela Aberta Teatro.

“São espetáculos que vão a Benagouro, mas que se podem encontrar nos teatros do Porto, Lisboa ou Madrid. A programação é feita sempre com um grande critério de excelência, nunca baixamos a fasquia”, realçou Sérgio Agostinho.

A Peripécia Teatro foi fundada em 2004 e, em 2007, estabeleceu-se em Vila Real, contando no seu repertório com peças como Vincente, Van e Gogh, Sou do Tamanho do que Vejo, Novecentos. O Pianista do Oceano, Mamã?!, 1325 e o Ensaio dos abutres.