A polícia federal pediu na terça-feira o indiciamento do Presidente do Brasil, Michel Temer, e de outras dez pessoas investigadas num inquérito sobre supostos esquemas de corrupção no setor portuário do país.
Temer e os outros investigados foram acusados de praticar os crimes de corrupção, branqueamento de capitais e organização criminosa.
O pedido de indiciamento foi revelado por um despacho do juiz Roberto Barroso, que é relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, o juiz informa a Procuradoria Geral da República (PGR) que, “de acordo com o relatório [da polícia federal], foram produzidas, no âmbito do inquérito, provas de naturezas diversas que incluíram colaborações premiadas [colaboração com à Justiça em troca de redução da pena], depoimentos, informações bancárias, fiscais, telemáticas e extratos de telefone, laudos periciais, informações e pronunciamentos do Tribunal de Contas da União”.
Barroso acrescentou que foram apurados factos que envolvem subornos em espécie, subornos dissimulados em doações eleitorais, pagamentos de despesas pessoais por interpostas pessoas – físicas e jurídicas -, atuação de empresas de fachada e contratos fictícios de prestação de serviços.
Além de encaminhar os documentos produzidos pelas autoridades policiais, o juiz do STF pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso, que terá 15 dias para se pronunciar sobre uma possível denúncia contra os acusados.
O caso dos portos que envolve o Presidente brasileiro começou a ser investigado em 2017, quando gravações entregues às autoridades judiciais por executivos da empresa JBS revelaram o suposto pagamento de um suborno da companhia Rodrimar a um ex-deputado e antigo assessor de Temer, Rodrigo Santos da Rocha Loures, em troca da alteração de um decreto para beneficiar empresas que atuam no porto de Santos, o maior do país.
Na época, Temer negou que tenha recebido qualquer suborno.
A polícia federal pediu também o indiciamento da filha do Presidente brasileiro, Maristela de Toledo Temer Lulia, de Rodrigo Santos da Rocha Loures, do coronel João Baptista Lima Filho e da sua mulher, Maria Rita Fratezi, que são amigos de longa data de Temer, bem como de ex-funcionários das empresas Rodrimar e Argeplan.
Desde que assumiu o cargo, em 2016, Temer foi alvo de várias suspeitas de corrupção que, em duas ocasiões, acabaram mesmo por resultar em denúncias formais apresentadas pela PGR.
No entanto, em ambos os casos, a Câmara dos Deputados (câmara baixa parlamentar) impediu que o caso seguisse para tribunal.
As investigações continuaram, mas as denúncias de corrupção contra Temer só poderão chegar aos tribunais do país a partir de janeiro, quando este terminar o seu mandato e entregar o poder ao vencedor da segunda volta das eleições presidenciais do Brasil, agendada para 28 de outubro.
LUSA
