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INTERNACIONAL

BRASIL REGISTOU O RECORDE DE 66 MIL VIOLAÇÕES SEXUAIS EM 2018

O Brasil atingiu um número recorde de casos de violação sexual em 2018, com 66.041 agressões registadas, sendo que 53,8% das vítimas tinham até 13 anos, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, hoje divulgados.

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O Brasil atingiu um número recorde de casos de violação sexual em 2018, com 66.041 agressões registadas, sendo que 53,8% das vítimas tinham até 13 anos, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, hoje divulgados.

A média brasileira de violações em 2018 foi de 31,7 por cada 100 mil habitantes, número que ficou acima da taxa de mortes violentas no país, que alcançou a média de 27,5 por cada 100 mil habitantes no ano passado.

O número equivale a uma média de 180 agressões sexuais por dia, num aumento de 4,1% em relação ao ano anterior.

Quanto ao perfil das vítimas, 81,8% são do sexo feminino, sendo que 50,9% são mulheres negras e 48,5% brancas.

No ano passado, quatro meninas de até 13 anos foram violadas por hora no Brasil.

Segundo os mesmos dados, 63,8% das violações reportadas à polícia no país sul-americano foram cometidas contra vulneráveis — vítimas juridicamente incapazes de consentir uma relação sexual, ou quando não conseguem oferecer resistência, seja por deficiência, doença ou por estar sob o efeito de drogas.

O levantamento mostra ainda que 75,9% dos agressores sexuais são conhecidos das vítimas. Do total de violações, 93,2% tiveram autoria única e 6,8% foram cometidos por mais de um abusador. Os homens são a maioria (96,3%) entre os autores.

Entre os crimes que tiveram um aumento em 2018 está o de injúria racial, com uma subida de 20,6% no número de casos registados, em relação a 2017. No ano passado foram reportados 7.616 ocorrências.

O homicídio contra a população LGBT (sigla de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgéneros) também assinalou um aumento de 10,1% no país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em contraste, o Brasil registou 57.341 assassínios no ano passado, dado que indica uma queda de 10,4% face ao total de 64.021 mortes violentas registadas em 2017.

A redução do número de assassínios representa o fim de uma tendência de crescimento que vem sendo observada desde 2011, quando foram contabilizadas 47.215 mortes violentas provocadas intencionalmente no país e inclui homicídios e outros crimes como roubo e lesões corporais seguido de morte.

Embora os indicadores de assassínios tenham diminuído, chamou a atenção no relatório o facto de as mortes provocadas por agentes da polícia terem subido 19,7%, passando de 5.179 casos em 2017 para 6.220 casos registados em 2018.

Isso significa que um em cada 10 mortes violentas no Brasil foi causada por um agente da polícia.

Os dados fazem parte do 13.º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado na manhã de hoje pela organização-não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

INTERNACIONAL

TOXICODEPENDÊNCIAS: CONSUMO “PREOCUPANTE” DE COCAÍNA E SEUS DERIVADOS

O relatório europeu sobre drogas hoje divulgado alerta para que a cocaína e os seus derivados são dos consumos mais preocupantes a nível da saúde pública na Europa.

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O relatório europeu sobre drogas hoje divulgado alerta para que a cocaína e os seus derivados são dos consumos mais preocupantes a nível da saúde pública na Europa.

“Há sinais de que a elevada disponibilidade de cocaína na Europa está a ter um impacto cada vez mais negativo na saúde pública”, afirma o Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência (EMCDDA, na sigla em inglês) no “Relatório Europeu Sobre Drogas 2024 – Tendências e Desenvolvimentos”.

A cocaína é a segunda droga ilícita comunicada tanto por quem recorre pela primeira vez aos serviços de tratamento da toxicodependência (29.000 em 2022), como por quem se apresenta nas urgências hospitalares (mencionado em 28% das apresentações de toxicidade aguda).

Os dados disponíveis sugerem que a droga também esteve presente em cerca de um quinto das mortes por overdose comunicadas em 2022, muitas vezes detetadas juntamente com outras substâncias.

Particularmente preocupante para o Observatório é o facto de o consumo de cocaína parecer estar a tornar-se cada vez mais comum em grupos mais vulneráveis ou marginalizados em alguns países, tanto da forma injetada como o consumo de ‘crack’ de rua (chamado cocaína dos pobres).

Estimulantes como a cocaína têm também estado envolvidos em surtos localizados de VIH entre consumidores de drogas injetáveis, em diversas cidades europeias ao longo da última década.

Nos últimos seis anos foram apreendidas quantidades recorde na UE, com 323 toneladas em 2022.

As apreensões europeias excedem agora as realizadas nos Estados Unidos, historicamente considerado o maior mercado mundial de cocaína.

O tráfico de grandes volumes de cocaína em contentores marítimos através dos portos da Europa continua a ser um fator significativo na elevada disponibilidade da droga na região.

À medida que as polícias têm fortalecido o combate, os grupos de criminalidade organizada também têm como alvo os portos mais pequenos, tanto nos países da UE como nos que fazem fronteira e que podem ser mais vulneráveis ao tráfico.

Os grupos de criminalidade organizada também abastecem os consumidores europeus através do processamento de produtos ilícitos de cocaína em vários países da UE, tendo sido desmantelados 39 laboratórios de cocaína em 2022 (34 em 2021).

Também o panorama da canábis, a droga mais consumida em toda a UE em pessoas entre os 15 e os 64 anos, “está a mudar e a criar novos desafios para as políticas” dos Estados-membros.

O teor médio de THC (grau de potência) da resina de canábis duplicou nos últimos 10 anos e continua a aumentar (22,8% em 2022), enquanto o da canábis herbácea (erva) tem permanecido geralmente estável, adianta o relatório.

Os produtos de canábis são agora cada vez mais diversificados, incluindo extratos e produtos comestíveis de alta potência, havendo relatos de que alguns destes vendidos no mercado ilícito como canábis podem estar adulterados com canabinóides sintéticos potentes.

Em 2023, o Sistema de Alerta Rápido da UE recebeu relatórios sobre nove novos canabinóides, quatro dos quais eram semissintéticos.

A canábis foi também a substância mais frequentemente comunicada pela rede hospitalar Euro-DEN Plus em 2022, estando envolvida em 29% das apresentações de toxicidade aguda de drogas (25% em 2021).

O EMCDDA alerta que o consumo de canábis pode causar ou agravar uma série de problemas de saúde física e mental, incluindo sintomas respiratórios crónicos, dependência e sintomas psicóticos.

Segundo o relatório, dada a complexidade do mercado e a variedade de produtos disponíveis, torna necessária uma maior investigação sobre os desafios específicos enfrentados pelas pessoas que a consomem, a fim de identificar as opções de tratamento mais eficazes.

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INTERNACIONAL

QUASE 400 MILHÕES DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE MÉTODOS DISCIPLINARES VIOLENTOS – UNICEF

Quase 400 milhões de crianças com menos de 5 anos, ou seis em cada dez no mundo, são regularmente vítimas de disciplina com violência em casa, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

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Quase 400 milhões de crianças com menos de 5 anos, ou seis em cada dez no mundo, são regularmente vítimas de disciplina com violência em casa, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

As estimativas publicadas na noite de segunda-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância abrangem cerca de uma centena de países que compilou este tipo de dados entre 2010 e 2023, que incluem “agressões psicológicas” e “castigos corporais”.

A UNICEF entende por “agressão psicológica” gritar com uma criança ou insultá-la. O castigo físico inclui sacudir a criança, dar chapadas, espancar e, de forma geral, quaisquer golpes com a intenção de causar dor sem causar ferimentos.

Dos quase 400 milhões de crianças vítimas destes métodos disciplinares violentos, aproximadamente 330 milhões sofrem castigos físicos.

Embora cada vez mais países tenham proibido os castigos corporais, quase 500 milhões de crianças com menos de 5 anos não estão legalmente protegidas destas práticas.

Mais de um em cada quatro cuidadores principais acredita que o castigo físico é necessário para educar bem os filhos, de acordo com estimativas da UNICEF.

“Quando as crianças são vítimas de abusos físicos ou verbais em casa, ou quando são privadas da atenção social e emocional das pessoas próximas, isso pode prejudicar a sua autoestima e o seu desenvolvimento”, comentou a chefe da UNICEF, num comunicado.

“Uma abordagem carinhosa e lúdica na criação dos filhos traz alegria e ajuda as crianças a se sentirem seguras, a aprenderem, a adquirirem novas capacidades e a navegarem o mundo ao seu redor”, acrescentou Catherine Russell.

A UNICEF também publicou hoje, pela primeira vez estimativas sobre o acesso das crianças à oportunidade de brincar, para assinalar o primeiro Dia Internacional do Brincar.

De acordo com dados que abrangem 85 países, uma em cada cinco crianças entre os 2 e os 4 anos não brinca com o seu cuidador em casa e aproximadamente uma em cada oito crianças com menos de 5 anos não tem brinquedos.

Cerca de 40% das crianças entre os 2 e os 4 anos não são suficientemente estimuladas ou carecem de interação e uma em cada dez não tem acesso a atividades em casa que sejam “críticas para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional, como ler, contar histórias, cantar, desenhar”.

“Neste primeiro Dia Internacional do Brincar, devemos unir-nos e reafirmar o nosso compromisso de acabar com a violência contra as crianças e de promover relações positivas, afetuosas e lúdicas com as crianças”, insistiu Catherine Russell.

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