ECONOMIA & FINANÇAS
CABAZ ESSENCIAL DE ALIMENTOS COM TAXA DE IVA DE 0%
O Governo vai reduzir o IVA dos bens alimentares essenciais, anunciou hoje o ministro das Finanças, Fernando Medina, colocando a taxa em zero no cabaz de bens essenciais.

O Governo vai reduzir o IVA dos bens alimentares essenciais, anunciou hoje o ministro das Finanças, Fernando Medina, colocando a taxa em zero no cabaz de bens essenciais.
Fernando Medina adiantou que, para concretizar esta medida do IVA, o Governo está a tentar celebrar acordo com setor da produção alimentar e com setor da distribuição alimentar, visando criar estabilidade e confiança, “acabando com o sobressalto de não saber se um dia se chega a uma prateleira com um preço mais alto do que encontrou na véspera”.
A medida foi anunciada hoje numa conferência de imprensa conjunta dos ministros da Presidência, Mariana Vieira da Silva, Finanças, Fernando Medina, e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que está a decorrer em Lisboa, para apresentar o novo pacote de ajudas para mitigar o aumento do custo de vida.
Na quinta-feira, num debate no parlamento, o primeiro-ministro anunciou que o seu Governo vai trabalhar com os agentes da cadeia alimentar para garantir uma redução do preço dos bens alimentares, admitindo baixar o IVA.

ECONOMIA & FINANÇAS
INVESTIMENTO EM ENERGIA SOLAR DEVE ULTRAPASSAR ESTE ANO EXTRAÇÃO PETROLÍFERA
O investimento mundial em energia solar deverá ultrapassar, pela primeira vez este ano, os montantes investidos na extração de petróleo, anunciou hoje a Agência Internacional da Energia (AIE).

O investimento mundial em energia solar deverá ultrapassar, pela primeira vez este ano, os montantes investidos na extração de petróleo, anunciou hoje a Agência Internacional da Energia (AIE).
A AIE disse, contudo, que espera “uma retoma” do financiamento dos combustíveis fósseis.
Cerca de 380 mil milhões de dólares (354 mil milhões de euros) deverão ser canalizados este ano para a energia solar (sobretudo fotovoltaica), ou seja, mais de mil milhões (932 milhões de euros) por dia, de acordo com o relatório anual da AIE consagrado aos investimentos em energia.
O relatório prevê que a produção de petróleo (exploração e extração) seja inferior, na ordem dos 370 mil milhões de dólares (345 mil milhões de euros).
O investimento a ser canalizado, este ano, para a energia solar vai ultrapassar, pela primeira vez, o montante investido na produção de petróleo, disseram os peritos.
“A energia limpa está a progredir rapidamente, mais depressa do que muitas pessoas imaginam”, afirmou o diretor da AIE, Fatih Birol.
“Por cada dólar investido em combustíveis fósseis, cerca de 1,7 dólares (1,6 euros) vão para a energia limpa. Há cinco anos, o rácio era de 1-1”, disse.
Em particular, “a energia solar é a estrela”, indicou o documento, destacando que 90% do investimento global na produção de eletricidade é agora dominado por tecnologias de baixo carbono.
A volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis, reforçada pela guerra na Ucrânia, e as medidas de apoio adotadas pela UE, China, Japão e Estados Unidos reforçaram esta tendência.
No entanto, a AIE advertiu que a China e as economias avançadas serão demasiado dominantes neste movimento.
E apesar de alguns investimentos em energia solar na Índia, no Brasil, ou no Médio Oriente, os investimentos noutros locais são difíceis, advertiu a agência, uma ramificação da OCDE, que apelou para a mobilização da comunidade internacional nesta questão.
“A energia solar está a ser coroada como uma verdadeira superpotência energética, o principal meio de que dispomos para descarbonizar rapidamente a economia”, reagiu Dave Jones, do grupo de reflexão sobre energia Ember.
“A ironia é que alguns dos lugares mais ensolarados do mundo têm os níveis mais baixos de investimento em energia solar, pelo que esta é uma questão que terá de ser abordada”, acrescentou.
Outra grande desvantagem apontada pela AIE é que a despesa com a exploração e produção de petróleo e gás deverá crescer 7% em 2023, um regresso aos níveis de 2019, o que coloca o mundo mais longe da trajetória de neutralidade carbónica de meados do século.
Em 2021, num cenário muito divulgado sobre a neutralidade carbónica, a AIE salientou a necessidade de abandonar imediatamente todos os novos projetos de combustíveis fósseis.
A neutralidade carbónica, que implica não emitir mais gases com efeito de estufa do que aqueles que podem ser absorvidos, tem como objetivo manter o aquecimento global abaixo de 1,5° Celsius, para evitar impactos importantes e irreversíveis.
No entanto, no ano passado, a procura de carvão atingiu um máximo histórico e o investimento neste setor em 2023 deverá ser seis vezes superior ao que a AIE recomenda para 2030, para alcançar a neutralidade.
No ano passado, os gigantes do petróleo e do gás canalizaram o equivalente a menos de 5% das despesas de produção para as energias com baixo teor de carbono (biogás, eólica, etc.) e para a captura de carbono.
Mesmo que seja um pouco mais elevada para as grandes empresas europeias, esta percentagem não progrediu globalmente em relação a 2021, observou a AIE.
ECONOMIA & FINANÇAS
BCE VAI APRESENTAR PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO PARA O EURO DIGITAL
A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, disse hoje que a organização vai apresentar em breve uma proposta legislativa para o euro digital.

A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, disse hoje que a organização vai apresentar em breve uma proposta legislativa para o euro digital.
No seu discurso no 25.º aniversário do Banco Central Europeu (BCE), na sede, em Frankfurt, von der Leyen enalteceu a velocidade a que as economias se estão a digitalizar.
“A CE apresentará em breve uma proposta de quadro jurídico para a moeda digital da Europa”, disse von der Leyen, citada pela agência noticiosa Efe.
Em outubro de 2021, o BCE iniciou um processo de investigação de dois anos sobre um possível euro digital para pagamentos a retalho.
Em 2022, o BCE publicou relatórios em que detalhou diferentes opções de design para o desenvolvimento desta moeda digital e a CE iniciou uma consulta.
O BCE está a analisar a possibilidade de conceber um euro digital e a forma como poderia ser distribuído, bem como o impacto que este pode ter no mercado, devendo, em seguida, decidir se dá início ao efetivo processo de desenvolvimento.
Ao diário francês Les Echo, o membro da Comissão Executiva do BCE Fábio Panetta disse que o banco central europeu poderá emitir um euro digital em 2026, na melhor das hipóteses, se iniciar o processo de desenvolvimento em outubro.
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