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ECONOMIA & FINANÇAS

CARLOS MAGNO CRITICA “PRESSÃO” SOBRE DECISÃO DA ERC

O Presidente da ERC, Carlos Magno, está a ser alvo de fortes críticas por parte da NOS, por ter decidido não seguir a recomendação dos serviços do regulador que aconselhava o chumbo ao negócio entre a Media Capital e a Altice.

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O presidente cessante da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Carlos Magno, criticou o que entende ser uma “artilharia editorial sobre posições de trincheira, que nesta altura se manifesta de forma óbvia” em torno da operação de compra da Media Capital, dona da TVI, pela Altice.

As palavras de Magno foram proferidas durante uma audição na Comissão de Cultura, Comunicação e Desporto – requerida pelo Bloco de Esquerda a propósito da deliberação do regulador dos media sobre esta operação – e onde o presidente da ERC recordou uma manchete de há um ano do caderno de economia do Expresso para ilustrar a sua opinião sobre as críticas de que tem sido alvo.

“O presidente da NOS, Miguel Almeida, fez há um ano uma declaração ao Expresso em que disse que se a Altice comprasse a Media Capital ia haver guerra. Não há nada de novo aqui”, argumentou.

Defendendo que seria importante que “a Autoridade da Concorrência pudesse trabalhar em paz”, Magno fez também referência a “datas em que informações chegaram aos jornais e ao Dr. Marques Mendes”, sobre o sentido do relatório dos serviços da ERC. Algo que interpretou também como uma tentativa de os reguladores ficarem “logo condicionados pela opinião de quem faz opinião em Portugal”.

Questionado pelo deputado bloquista Jorge Campos sobre o porquê de ter sido o único dos três membros da ERC em funções a não votar pelo chumbo à operação – como aconselhava o relatório dos serviços do regulador, que identificou riscos para o pluralismo nos media em Portugal – Magno defendeu que “o negócio deve seguir para a analise aprofundada da AdC´”. “Foi isso que eu disse, não disse mais nada. E acho que isto não é crime. Porque todos sabemos que se a ERC dissesse ‘não’, o negócio parava por ali. E eu acho que o negócio deve ser discutido à exaustão por todos”, disse.

“Quando soube que tinha havido uma reunião entre os serviços técnicos da ERC e da AdC, onde ficaram decididas ações conjuntas, pedi uma reunião com a presidente da AdC e percebi que a presidente queria saber qual a posição individual dos membros da ERC sobre este processo. Foi por isso que tomei aquela decisão: votei pelo ‘não’ ao veto, porque sabia à partida que se a ERC dissesse não, o processo parava ali”, concluiu.