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INTERNACIONAL

CHINA QUER RETIRAR LICENÇA A ADVOGADOS DE ATIVISTAS DE HONG KONG

As autoridades da China continental ameaçaram retirar a licença a dois advogados que ajudaram os 12 ativistas de Hong Kong, incluindo um luso-chinês, detidos em agosto no mar.

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As autoridades da China continental ameaçaram retirar a licença a dois advogados que ajudaram os 12 ativistas de Hong Kong, incluindo um luso-chinês, detidos em agosto no mar.

Segundo a organização chinesa de defesa dos direitos humanos Civil Rights and Livelihood Watch, Lu Siwei recebeu esta segunda-feira 4 de janeiro, uma notificação do Departamento de Justiça de Sichuan, no sudoeste da China.

O documento acusava o advogado de fazer comentários “inapropriados” na Internet, “prejudicando seriamente” a reputação da profissão e criando um “impacto nefasto” na sociedade.

Um outro advogado, Ren Qiuannu, tinha recebido a 31 de Dezembro uma notificação do Departamento de Justiça de Henan, no centro da China, a acusá-lo de violar a lei por aceitar um caso envolvendo “uma organização religiosa maligna”.

As ameaças de retirada da licença de advocacia são “obviamente uma vingança” pelo envolvimento no caso dos 12 ativistas de Hong Kong, defendeu a campanha #save12hkyouths (“salvem os 12 jovens de Hong Kong”).

Num comunicado, o movimento sublinha que Lu Siwei e Ren Qiuannu aceitaram representar os manifestantes a pedido dos familiares, uma nomeação recusada pelas autoridades judiciais de Shenzhen, cidade chinesa adjacente a Hong Kong.

A campanha acusa a China de usar os dois advogados como “um exemplo para ameaçar outros defensores dos direitos humanos” e conseguir que “mais ninguém se atreva a participar em casos sensíveis politicamente”.

Oito dos 12 jovens, entre os quais o luso-chinês Tsz Lun Kok, foram considerados culpados de “travessia ilegal” das águas da China continental e condenados a sete meses de prisão a 30 de Dezembro. Dois dos ativistas foram também considerados culpados de organizar a passagem ilegal da fronteira e condenados penas entre dois e três anos de prisão. Os restantes dois jovens foram devolvidos a Hong Kong, por serem menores de idade.

A campanha #save12hkyouths disse à Lusa que a mãe de Tsz Lun Kok está atualmente em Shenzhen, a cumprir quarentena devido à pandemia da covid-19, para poder visitar o ativista.

Os detidos, a maioria ligados aos protestos antigovernamentais do ano passado, em Hong Kong, tinham iniciado a viagem com destino a Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo, quando a lancha em que seguiam foi intercetada, em 23 de agosto, pela guarda costeira chinesa.

O jovem tinha já sido detido em 18 de novembro de 2019 em Hong Kong, e mais tarde libertado, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica daquele território, sendo acusado de motim, por ter alegadamente participado numa manobra para desviar as atenções das forças de segurança com o objetivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no interior.

INTERNACIONAL

NATO: EXERCÍCIO INTERNACIONAL “ORION24” EM SANTA MARGARIDA

Mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO vão estar envolvidos a partir desta segunda-feira e até 10 de maio no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) no Orion24, o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.

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Mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO vão estar envolvidos a partir desta segunda-feira e até 10 de maio no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) no Orion24, o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.

“O Exercício Orion24 é o principal exercício tático programado pelo Exército Português e liderado pelo Comando da Componente Terrestre, e faz parte do Programa de Treino e Exercícios Militares da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)”, envolvendo militares do Exército, mas também da Força Aérea Portuguesa e de algumas Nações Aliadas, indicou esta segunda-feira à Lusa fonte oficial do Exército.

O exercício, que vai decorrer sob um cenário de intervenção ao abrigo do artigo 5º [do Tratado do Atlântico Norte], com prática de “coordenação” e “interoperabilidade com países aliados“, envolve carro de combate e treino conjunto com fogos reais no Campo Militar de Santa Margarida, no distrito de Santarém, com forças militares de quatro países da NATO, a par de observadores norte-americanos.

O Orion24, segundo o Exército, “centra-se num exercício de prontidão, onde o Comando das Forças Terrestres fornece a estrutura de Comando e Controlo para o planeamento das forças e a execução descentralizada”, em exercício que envolve cerca de 1.400 participantes, dos quais 129 militares espanhóis, 25 romenos e 17 eslovacos.

Das viaturas que irão integrar o exercício, destacam-se carros de combate e viaturas blindadas como os Leopard 2 A6 e M113, as Pandur, as VAMTAC (viaturas de rodas 4×4), ou as Pizarro, viaturas blindadas espanholas.

O Orion24, que decorre de 29 de abril a 10 de maio, inclui a fase de projeção e retração de tropas e engloba um exercício de transmissões e treino cruzado de operações, culminando com uma ação de fogos reais conjunto.

O cenário a utilizar no Orion24 “assenta no mais recente e realista cenário da NATO, baseado em operações correntes e futuras da Aliança”, disse à Lusa fonte oficial do Exército, no âmbito de um exercício que será centrado na componente terrestre mas que contará também com a participação de dois F16 da Força Aérea Portuguesa.

“Treinar a interoperabilidade entre militares de vários países em operações táticas ofensivas, defensivas, e em operações de retardamento e de reconhecimento, no âmbito do planeamento, coordenação e execução para missões da NATO ao abrigo do Artigo 5º”, são alguns dos objetivos do Orion24, que culminará com um exercício multinacional com fogos reais envolvendo viaturas blindadas e tiros de carros de combate e de metralhadoras pesadas.

No Artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte, que vincula as partes envolvidas, pode ler-se que “um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a ação que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte”.

A fase final de execução do Orion24 será dedicada à execução de fogos reais, cuja finalidade é a “sincronização do fogo, o movimento e manobra tática das forças terrestres, num exercício caracterizado pela sua matriz combinada e onde as múltiplas capacidades e valências do Exército português vão treinar de forma conjunta com militares de Exércitos de países aliados”, nomeadamente de Espanha, Roménia e Eslováquia.

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GUERRA: BÉLGICA ANUNCIA ENTREGA DE CAÇAS F-16 À UCRÂNIA

O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

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O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

“Em coordenação com os nossos aliados F-16 e parceiros de coligação, o nosso país fará tudo o que estiver ao seu alcance para acelerar a entrega, se possível antes do final deste ano”, declarou a ministra da Defesa belga, Ludivine Dedonder, segundo o canal RTBF.

O Governo de Bruxelas indicou que terão de ser cumpridos três critérios: garantir a segurança do território belga, manter a operacionalidade da sua defesa e respeitar os compromissos internacionais, nomeadamente no quadro da NATO.

Além disso, os pilotos e técnicos ucranianos terão de estar suficientemente treinados para poderem operar estas aeronaves.

A Bélgica juntou-se à coligação internacional de F-16 em maio do ano passado e, inicialmente, a sua participação limitou-se à formação de pilotos ucranianos e de pessoal de apoio técnico e logístico, à semelhança de outros países como Portugal.

Após um estudo do Ministério da Defesa, o Governo decidiu entregar também aeronaves, que têm de ser retiradas do serviço e substituídas por F-35 mais modernos.

O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, anunciou em outubro passado, juntamente com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante uma visita surpresa deste último a Bruxelas, que a Bélgica estaria em condições de fornecer a Kiev os seus caças a partir de 2025.

A Bélgica também planeia enviar mísseis para sistemas de defesa aérea a partir dos seus próprios ‘stocks’, bem como atribuir 200 milhões de euros para participar na iniciativa alemã de fornecer estes equipamentos à Ucrânia.

“Continuaremos a mobilizar-nos nas próximas semanas para apoiar a Ucrânia. A nossa mensagem permanece a mesma: no dia em que a Rússia parar a sua invasão e desistir dos territórios ocupados ilegalmente, o conflito terminará”, declarou Ludivine Dedonder, insistindo que as hostilidades devem cessar e que o diálogo político e diplomático retomado.

No total, Países Baixos, Dinamarca, Bélgica e Noruega prometeram o envio de 45 caças para a Ucrânia.

As autoridades de Kiev têm exigido desde o começo da invasão da Rússia, em fevereiro de 2022, o envio de caças modernos, mas só em agosto do ano passado os Estados Unidos aprovaram a transferência dos caças norte-americanos da Dinamarca e da Holanda, que já se tinham oferecido para ceder estes aparelhos.

A chegada dos primeiros aparelhos foi indicada para acontecer no primeiro semestre deste ano, mas ainda não foi revelada nenhuma data, ao mesmo tempo que os pilotos ucranianos e pessoal de apoio mecânico e logístico prosseguem a sua formação em vários países aliados.

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