NACIONAL
COMANDANTE DA PROTECÇÃO CIVIL DEMITIU-SE
O comandante nacional da Protecção Civil, Rui Esteves, demitiu-se esta quinta-feira, avança a RTP. A informação foi, entretanto, confirmada pelo Ministério da Administração Interna.
O comandante nacional da Protecção Civil, Rui Esteves, demitiu-se esta quinta-feira, avança a RTP. A informação foi, entretanto, confirmada pelo Ministério da Administração Interna. O pedido de demissão já foi aceite pelo secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes.
“O Comandante Operacional Nacional (CONAC) da Autoridade Nacional de Protecção Civil, Rui Esteves, apresentou hoje, dia 14 de Setembro, ao secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, o pedido de cessação da comissão de serviço, o qual foi já aceite”, refere uma nota do Ministério da Administração Interna.
O MAI adianta que o lugar de CONAC vai ser assumido interinamente pelo actual segundo comandante operacional nacional, tenente-coronel Albino Tavares.
Rui Esteves abandona o cargo no dia em que foi aberto um inquérito à sua licenciatura, a pedido pelo ministro do Ensino Superior e pelo presidente do Politécnico de Castelo Branco.
O curso do comandante na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco foi concluída com 32 equivalências num total de 36 unidades curriculares que compõem o curso, avançaram esta quinta-feira o jornal “Público” e a RTP.
De acordo com a informação, as equivalências tiveram por base experiência profissional e cursos de formação.
Em resposta ao jornal Público, Rui Esteves afirmou que “fez tudo em conformidade com a lei vigente” e que as equivalências pedidas têm por base a formação que fez “ao longo de 30 anos de carreira”.
O comandante da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) enfrenta ainda um processo disciplinar pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), ordenado na sexta-feira pela ministra da Administração Interna. Em causa está uma alegada acumulação de cargos noticiada pela RTP.
No cargo desde Janeiro, o mandato de Rui Esteves à frente da Protecção Civil fica marcado pela tragédia de Pedrógão Grande, em que 64 pessoas morreram num incêndio de grandes dimensões.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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