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NACIONAL

CORONAVÍRUS: INSPECTORES DA AT (PORTUGAL) PEDEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO

A Associação dos Profissionais da Inspeção Tributária (APIT) pediu à Autoridade Tributária e Aduaneira que implemente medidas para proteger estes profissionais, que muitas vezes trabalham nas fronteiras, da infeção do novo coronavírus, segundo informação hoje divulgada.

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A Associação dos Profissionais da Inspeção Tributária (APIT) pediu à Autoridade Tributária e Aduaneira que implemente medidas para proteger estes profissionais, que muitas vezes trabalham nas fronteiras, da infeção do novo coronavírus, segundo informação hoje divulgada.

“A APIT já solicitou aos Recursos Humanos da AT [Autoridade Tributária e Aduaneira] que, com caráter de urgência, remeta informação própria no sentido de informar e proteger os operacionais que exerçam funções em locais de risco mais elevado, ou que possam ser confrontados com situações de risco (aeroportos, portos, marinas, encomendas postais e pequenos volumes)”, indicou a entidade, num ‘email’ assinado pela direção.

A APIT pediu ainda “a distribuição de luvas descartáveis e máscaras de proteção”, sendo que, ainda assim, o organismo considera “que os colegas, com especial referência para os que laboram nas áreas referidas, deverão também eles e o quanto antes solicitar a distribuição de material adequado à sua proteção, designadamente, as luvas descartáveis e as máscaras de proteção”.

A AT disse, entretanto, à Lusa que “tem estado em articulação com a Direção-Geral da Saúde” e assegurou que “as estâncias aduaneiras de controlo foram preventivamente habilitadas com equipamentos de proteção, líquido desinfetante, máscaras e luvas, a serem utilizados com base nas orientações das autoridades de saúde”.

Segundo a AT, foram também divulgados por todos os serviços folhetos informativos eletrónicos preparados pela Direção-Geral da Saúde.

Para a APIT, é importante o “aprofundamento das condições de segurança e saúde nos serviços que poderão mais diretamente ser afetados”, sublinhando que “as entidades aeronáuticas já iniciaram a distribuição de informação para todos os operacionais em locais de risco acrescido”.

Até ao final do dia de quarta-feira o número de mortos devido ao novo vírus era de 170 e os infetados eram de mais de 7.700 pessoas.

O novo coronavírus foi primeiramente detetado em dezembro na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei, no centro da China.

O número de casos de infeção pelo novo coronavírus, designado provisoriamente pela OMS como “2019-nCoV”, ultrapassa a cifra de contágios verificada com a epidemia da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), causada por um outro coronavírus, mas igualmente detetada na China e que se estendeu a outros países, em 2002 e 2003.

A SARS infetou 5.327 pessoas na China e provocou 774 mortos no mundo, incluindo 349 na China continental.

NACIONAL

PROVAS DE AFERIÇÃO ACABAM NO 2º, 5º E 8º ANO E PASSAM PARA O 4º E 6º ANO

As provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos desaparecem e serão os alunos do 4.º e 6.º ano a ser avaliados, anunciou hoje o Governo, que quer que estas avaliações “tenham consequências”.

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As provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos desaparecem e serão os alunos do 4.º e 6.º ano a ser avaliados, anunciou hoje o Governo, que quer que estas avaliações “tenham consequências”.

As mudanças do modelo de avaliação externa já estavam previstas no programa do Governo e foram hoje anunciadas pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que revelou que as novidades entram em vigor já no próximo ano letivo de 2024/2025.

Em vez das atuais provas de aferição, as novas avaliações passam a chamar-se Provas de Monitorização de Aprendizagens e serão realizadas no final do 1.º e do 2.º ciclos, sendo que os resultados ficarão registados no boletim do aluno, revelou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, defendendo que o novo modelo irá “garantir a igualdade de oportunidades”.

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, acrescentou que as provas serão em formato digital e os enunciados nunca serão divulgados, uma vez que a ideia é fazer provas que “terão alguns itens que se repetem”, para que os resultados possam ser comparados com os resultados obtidos nos anos anteriores.

“As provas não são de acesso público”, disse o secretário de Estado, sublinhando que esta “é uma metodologia cada vez mais utilizada em vários países”, dando como exemplo as provas internacionais do PISA.

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NACIONAL

REFORMADOS E PENSIONISTAS ALERTAM PARA A FALTA DE LARES PARA IDOSOS

Cerca de 30 reformados e pensionistas participaram hoje numa tribuna pública em Lisboa para alertar para “a insuficiência de respostas” do Estado ao nível de estruturas de acolhimento de idosos, bem como para proliferação de lares clandestinos.

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Cerca de 30 reformados e pensionistas participaram hoje numa tribuna pública em Lisboa para alertar para “a insuficiência de respostas” do Estado ao nível de estruturas de acolhimento de idosos, bem como para proliferação de lares clandestinos.

A iniciativa da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) e da Inter-Reformados da CGTP-IN decorre na Praça Paiva Couceiro, um mês depois de as organizações terem entregado no parlamento uma petição com mais de 8.000 assinaturas a exigir uma rede pública de lares e o reforço do apoio aos idosos que permaneçam em casa.

Em declarações à agência Lusa, a presidente do MURPI, Isabel Gomes, explicou que há uma “necessidade imperiosa de que os mais velhos” tenham uma rede de apoio.

“Temos necessidade de uma rede pública de lares que dependa da Segurança Social, que seja o Estado a dirigir, (…) que tenha pessoas competentes e suficientes para tratar daqueles que vão ter necessidades”, salientou.

Isabel Gomes recordou que há lares “sem condições” e que não há inspeção às estruturas clandestinas.

Fazendo um ponto da situação das assinaturas recolhidas para a petição entregue em 18 de junho, a dirigente disse que o documento deu entrada na Assembleia de República com 8.400 subscritores, tendo atualmente mais de 2.000 para entregar.

“Já está aceite. Estamos a aguardar que a comissão da Assembleia da República nos chame e para depois os partidos, assim o entenderem, apresentarem projetos-lei”, sustentou.

Já o coordenador da Inter-Reformados da CGTP-IN, Arlindo Costa, afirmou que “cada vez mais” os idosos “estão abandonados”, sublinhando que “não conseguem ter dinheiro para poder ir para um lar”.

“É muito marcante as pessoas que trabalharam toda uma vida chegarem ao fim do ciclo da vida e não terem hipótese de viver condignamente o resto da sua vida, porque os lares são caros, inexistentes e aqueles que há são clandestinos e são igualmente caros e sem condições para ter um espaço e uma vida digna”, realçou.

Arlindo Costa disse ainda que os partidos “não têm tido em conta este problema”.

“É um problema de todos, porque mais tarde ou mais cedo – o ciclo de vida sendo normal — irão ser velhos e estão confrontados com esta triste realidade: baixas pensões. O aumento dos salários é primordial, o aumento das pensões é necessário. Com baixas pensões não é possível pagar um lar e era bom o Governo, os sucessivos governos pusessem isto na agenda para discussão na Assembleia da República”, afirmou.

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