COVID-19: AR APROVA MEDIDAS EXCECIONAIS DO GOVERNO

A Assembleia da República aprovou hoje a proposta de lei do Governo que determina medidas excecionais e temporárias de resposta ao novo coronavírus com a abstenção do PCP, PEV e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Depois do debate, que contou com a presença do Governo, um quórum reduzido de deputados votou ainda um conjunto de propostas de alteração dos partidos ao diploma do Governo, mas estas acabaram por ser na sua maioria chumbadas, com PSD e PS a votarem juntos e contra.

A proposta de lei do Governo que “aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19” foi viabilizada com os votos a favor de PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, Iniciativa Liberal e Chega e a abstenção do PCP, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

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