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NACIONAL

COVID-19: MAIS DE 27 MIL AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO NAS PRAIAS E PERTO DE 90 MULTAS APLICADAS

A autoridade marítima realizou mais de 27 mil ações de sensibilização nas praias portuguesas nos últimos três meses, aplicando perto de 90 autos de notícias por incumprimento das regras relativas às zonas balneares estabelecidas pelo Governo em contexto de pandemia.

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A autoridade marítima realizou mais de 27 mil ações de sensibilização nas praias portuguesas nos últimos três meses, aplicando perto de 90 autos de notícias por incumprimento das regras relativas às zonas balneares estabelecidas pelo Governo em contexto de pandemia.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) reconheceu que, de um modo geral, “as pessoas têm cumprido com as regras das praias”, adiantando que a Polícia Marítima tem mantido “uma postura essencialmente pedagógica e de sensibilização” de forma a garantir potenciais situações de infração.

Assim, entre 18 de maio e 18 de agosto, a autoridade registou um total de 27.108 ações de sensibilização e levantou 24 autos de notícia por incumprimento relativo à utilização de máscara ou viseiras e 11 autos de notícia por consumo de bebidas alcoólicas.

“Desde a entrada em vigor do Decreto-lei n.º 35-A/2021, de 18 de maio, registámos um auto de notícia por violação do confinamento obrigatório, dois autos de notícia por incumprimento do dever geral de recolhimento domiciliário e dois autos de notícia por desrespeito das regras de distanciamento físico”, pode ler-se na resposta.

No âmbito do diploma sobre a utilização das praias em contexto de pandemia de covid-19, a AMN referiu que foram ainda levantados 23 autos por eventos ou celebrações não autorizados e 15 autos relativos estabelecimentos em incumprimento.

Foram também registados 10 autos de notícia referentes a transportes de passageiros fluviais e marítimos e a atividades marítimo-turísticas em incumprimento ou com excesso de lotação.

Segundo a Lei, um auto de notícia pode ser levantado pelas autoridades quando verificam uma contravenção ou transgressão, podendo corresponder a diferentes infrações cometidas na mesma ocasião ou relacionadas umas com as outras.

Se à transgressão corresponder unicamente pena de multa, é admitido o pagamento voluntário da mesma.

De acordo com a Autoridade Marítima Nacional, o maior número de ocorrências foi registado na região Centro, seguindo-se a região Sul.

Relativamente a cães na praia, a Autoridade Marítima Nacional, através dos comandos-locais da Polícia Marítima, adiantou que tem procurado dar resposta a eventuais necessidades de salvaguarda sanitária dos espaços balneares e da tranquilidade dos utentes das praias, e que, apesar de se verificarem algumas queixas, “as ocorrências não constituem uma amostra significativa na atuação por parte da Polícia Marítima”.

Contactado pela Lusa, o presidente da Federação Portuguesa de Concessionários de Praia, João Carreira, revelou que a época balnear “decorre bem dentro do possível”, embora reconheça que não “é nada como nos anos anteriores”.

“Trabalhamos à bolina, não estamos a trabalhar a 100%”, disse, lembrando que os eventos não podem ser realizados “até muito tarde”, como era habitual.

O responsável adiantou ter conhecimento de casos em que os espaços de alguns bares de praia tiveram de fechar “devido à covid”, para evitar contágios entre empregados que se encontravam positivos, restantes colegas e clientes.

Em relação à contratação de nadadores-salvadores, uma questão que todos os anos coloca desafios aos concessionários, João Carreia reconheceu que, este ano, devido a associações que fizeram parcerias com nadadores-salvadores do Brasil, as vagas foram preenchidas.

“E o ‘feedback’ que temos é que tem corrido tudo bem. A época, para já, está a correr de feição, sem muitos náufragos”, afirmou.

As regras para o acesso às praias e zonas balneares neste verão, estabelecidas pelo Governo no contexto de pandemia, entraram em vigor em 18 de maio.

Além de regular o acesso, a ocupação e a utilização das praias, o diploma aplica-se também, “com as necessárias adaptações, à utilização das piscinas ao ar livre”.

O diploma estabelece coimas para quem não cumpra as regras, que vão de 50 a 100 euros, para pessoas singulares, e de 500 a 1.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Entre as regras estabelecidas estão o uso de máscara nos acessos à praia e na utilização dos apoios, restaurantes ou instalações sanitárias, e o distanciamento social entre pessoas e grupos. Os toldos e os colmos devem ter três metros entre si, enquanto para as barracas a distância é de um metro e meio, não sendo permitido mais de cinco utentes por toldo, colmo ou barraca.

Fora da área concessionada, os utentes devem estender as toalhas a pelo menos um metro e meio de distância, desde que não sejam do mesmo grupo, e os chapéus-de-sol têm de estar afastados no mínimo três metros entre si.

Os vendedores ambulantes podem circular pelo areal, desde que respeitem as regras e orientações de higiene e segurança e usem obrigatoriamente máscara no contacto com os utentes.

Os concessionários podem ainda ser multados pela falta de espaços com informação sobre as regras ou pela inobservância de regras da Direção-Geral da Saúde (DGS) ao nível da higienização e limites de ocupação dos espaços como sanitários e restaurantes.

Como regra geral, o diploma estabelece para os utentes e concessionários as regras de combate à pandemia que já se conhecem: etiqueta respiratória, distanciamento físico e higienização das mãos e dos espaços durante a utilização da praia.

NACIONAL

GRIPE: 80% DAS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS JÁ SE VACINARAM

Quase 80% dos portugueses com 65 anos ou mais e mais de metade dos profissionais de saúde em contacto direto com doentes já terão sido vacinados contra a gripe, segundo os dados da terceira vaga do vacinómetro.

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Quase 80% dos portugueses com 65 anos ou mais e mais de metade dos profissionais de saúde em contacto direto com doentes já terão sido vacinados contra a gripe, segundo os dados da terceira vaga do vacinómetro.

De acordo com os dados, a que a agência Lusa teve acesso, 79,4% das pessoas com 65 ou mais anos estarão já protegidas contra a gripe, uma subida de 31,1 pontos percentuais relativamente à segunda vaga do vacinómetro, que monitoriza a vacinação contra a gripe durante a época gripal através de questionários.

A informação hoje divulgada mostra igualmente que 77% dos portadores de doença crónica também se incluem no grupo dos vacinados contra a gripe, uma subida de 31,3 pontos percentuais em comparação com a segunda vaga do Vacinómetro 2022/2023 (45,7%).

Para os profissionais de saúde (52,6%), a subida é de 19,3 pontos percentuais.

Quanto à cobertura vacinal das grávidas, subiu para 65,8%, segundo o vacinómetro, promovido pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) e pela Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), com o apoio da empresa biofarmacêutica Sanofi.

Em relação à população entre os 18 e os 59 anos de idade, o relatório mostra uma taxa de vacinação de 5,2%, uma subida de 1,7 pontos percentuais.

Já no grupo das pessoas que têm 80 ou mais anos, 86,2% já terão sido vacinados, sendo que 60,1% aderiram à vacinação por terem recebido uma notificação para agendamento pelo SNS.

Quanto aos doentes crónicos, terão sido vacinados 84,7% dos que têm diabetes e 81,2% dos que têm doença cardiovascular. No que se refere aos diabéticos, 47,9% vacinaram-se por recomendação do médico.

Do total de vacinados, 33,7% fê-lo por recomendação do médico, 29,5% porque foram notificados para agendamento pelo SNS, 22,2% no contexto de uma iniciativa laboral e 11,7% por iniciativa própria.

A informação para a terceira vaga do vacinómetro foi recolhida entre os dias 15 e 20 de novembro.

A vacinação contra a gripe, que teve início em setembro, é recomendável, segundo a Direção Geral da Saúde, para quem tem idade igual ou acima dos 65 anos, crianças com seis ou mais meses que apresentem patologias crónicas associadas, doentes crónicos, imunodeprimidos e grávidas, além dos profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados.

O processo para os grupos recomendados e com gratuitidade decorre em cinco fases, através de convocatória por SMS para a administração em simultâneo das vacinas contra a gripe e contra a covid-19, ou apenas para a vacina contra a gripe (se não forem elegíveis para covid-19).

A 1.ª fase, iniciada a 07 de setembro, abrangia as pessoas com 80 ou mais anos de idade ou com comorbilidades, a 2.ª fase, que arrancou no dia 15 de setembro, incluía os residentes em lares, a 3.ª (desde 21 setembro) incluía os profissionais de saúde, a 4.ª (07 outubro) pessoas com 70 ou mais anos de idade e a 5.ª fase, que arrancou a 12 de novembro, inclui as pessoas com 60 ou mais anos de idade.

Lançado no ano de 2009, o vacinómetro permite monitorizar, em tempo real, a taxa de cobertura da vacinação contra a gripe em grupos prioritários recomendados pela DGS.

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NACIONAL

EX-SECRETÁRIO DE ESTADO E AUTARCA DE AROUCA ACUSADOS DE PREVARICAÇÃO

O ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e a presidente da câmara de Arouca foram acusados de um crime de prevaricação de titular de cargo político e outro de falsificação de documento agravado, foi anunciado na terça-feira.

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O ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e a presidente da câmara de Arouca foram acusados de um crime de prevaricação de titular de cargo político e outro de falsificação de documento agravado, foi anunciado na terça-feira.

Numa nota publicada na sua página na internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP), refere que por despacho datado de 07 de novembro foi deduzida acusação contra dois arguidos, ex-presidente e presidente da câmara municipal de Arouca (e à data vice-presidente).

Com estes arguidos, segundo a PGRP, foi também acusado um arguido pelos mesmos crimes prevaricação por titular de cargo político e de falsificação agravada, assim como a sociedade por este gerida, pelo crime de falsificação agravada.

Os factos relacionam-se com a contratação e realização de obras públicas, promovidas pelo município de Arouca visando a pavimentação de um troço situado numa freguesia do concelho, por ocasião das eleições autárquicas de 2017, quando José Artur Neves exercia funções como presidente da Câmara de Arouca eleito pelo PS e tinha como vice-presidente Margarida Belém, que viria a ser a sua sucessora.

“O MP considerou indiciado que o contrato foi celebrado sem a observação de qualquer procedimento legalmente estipulado para a contratação pública, de modo meramente verbal, ordenado pelo ex-presidente com o acordo da sua sucessora no cargo, para assegurar a maior votação possível na lista que o próprio (que concorria ao cargo de presidente da Assembleia Municipal) e a arguida (que concorria ao cargo de presidente da Câmara Municipal) integravam e, por outro lado, para permitir que a sociedade beneficiária se visse preferida na execução célere e no pagamento de obras a seu cargo”, refere a mesma nota.

Logo após o início das suas funções como presidente da Câmara de Arouca, Margarida Belém terá determinado a abertura de um procedimento por ajuste direto, pelo preço de 42.617,50 euros, “tendo tal procedimento sido instruído pelos arguidos, ou a mando destes, com as peças do procedimento como se ainda não tivesse tido execução”.

A acusação refere ainda que, com a celebração deste contrato, “foram igualmente violados os limites trienais legais à data em vigor para a contratação por ajuste direto, por se tratar de adjudicação relativa a prestações do mesmo tipo ou idênticas a anteriores adjudicações ocorridas no ano económico e nos dois anos económicos anteriores celebrados com a mesma empresa”.

O MP requereu, em consequência, a perda das vantagens relativo ao valor do contrato.

Além deste caso, José Artur Neves é ainda arguido no processo relacionado com a aquisição de golas de autoproteção no âmbito do programa “Aldeia Segura – Pessoas Seguras”, implementado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

Na sequência deste caso, José Artur Neves demitiu-se do cargo de secretário de Estado da Proteção Civil, em setembro de 2019, no mesmo dia em que a Polícia Judiciária fez buscas no Ministério da Administração Interna e na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

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DECO ALERTA PARA DISCREPÂNCIAS ENTRE MUNICÍPIOS NAS FATURAS DA ÁGUA

As tarifas dos serviços de água e saneamento continuam com elevada discrepância entre os municípios, segundo um estudo da Deco Proteste, que alerta que os consumidores não devem ser os únicos a suportar os custos.

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As tarifas dos serviços de água e saneamento continuam com elevada discrepância entre os municípios, segundo um estudo da Deco Proteste, que alerta que os consumidores não devem ser os únicos a suportar os custos.

Numa nota sobre o estudo, revelado na revista Proteste de dezembro, a Deco salienta que há mais de 10 anos que alerta “para a elevada discrepância entre as tarifas dos serviços de água e saneamento entre municípios do território nacional”.

Segundo a associação, em 2022 a maior disparidade de preços, para consumos anuais de 120 metros cúbicos (m3) de água, encontra-se entre Vila do Conde (distrito do Porto), onde o valor total da fatura ronda os 480,21 euros, e Vila Nova de Foz Côa (Guarda), onde se pagará 88,20 euros (ambos os valores sem IVA).

Em relação à taxa do saneamento, incluída também nesta fatura mensal, os valores mais elevados são pagos em Póvoa de Lanhoso (Braga), correspondente a 186,89 euros, para um consumo mensal de 10 m3.

Em 2022, para um consumo de 120 m3 de água, um consumidor de Vila do Conde paga 480,21 euros (250,02 euros de abastecimento de água, 154,41 euros de saneamento e 75,78 euros de taxa de resíduos), no concelho de Baião (Porto) 453,32 euros, em Celorico de Basto (Braga) 451,10 euros, em Gondomar (Porto) 443,62 euros e na Trofa (também no Porto) 441,98 euros.

Os concelhos com o valor mais barato na fatura deste ano são Vila Nova de Foz Côa, com um total de 88,20 euros, Monchique (Faro) com 99 euros, Terras do Bouro (Braga) com 103,22 euros, Castro Daire (Viseu) com 108 euros e Vila Flor (Bragança) com 114 euros.

A Deco destaca que estas diferenças de valores dependem de vários fatores, como “as cláusulas contratuais entre as câmaras municipais e as concessões, o diferencial de custos e a comparticipação dos municípios na tarifa aplicada ao consumidor doméstico”.

A associação salienta também que indicadores como a reabilitação de condutas, a ocorrência de avarias e as perdas reais de água são “determinantes na prestação do serviço de abastecimento de água”.

“Ainda assim, não deve ser apenas o consumidor o único a suportar os custos destes indicadores”, considera a associação, defendendo a necessidade de “mudanças neste setor”.

Entre as alterações que defende está a regulação tarifária para a harmonização de preços nos diferentes concelhos, de forma a promover o uso eficiente deste recurso, que considera “um direito universal”.

“Ajustar as contas para os consumidores é uma questão de equidade, que apenas pode ser resolvida com um regulamento tarifário”, sublinha.

O cálculo da acessibilidade económica das famílias aos serviços de água e saneamento e a aplicação de tarifas sociais a famílias de carência económica são outras das medidas que a associação pretende ver aplicadas, tal como a aposta na reabilitação das estruturas, como os coletores.

A Deco disponibiliza um comparador de tarifários que permite conhecer a diferença dos preços da água entre os concelhos, em https://www.deco.proteste.pt/sustentabilidade/lixo-sem-agua#district.

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NACIONAL

DGS APELA AOS RASTREIO DE INFEÇÕES POR VIH/HIV E HEPATITES VIRAIS

A Direção-Geral da Saúde (DGS) apelou esta segunda-feira à população para fazer o rastreio às infeções pelo VIH e hepatites virais, no âmbito de uma iniciativa europeia que decorre esta semana e visa alertar para a importância do diagnóstico precoce.

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A Direção-Geral da Saúde (DGS) apelou esta segunda-feira à população para fazer o rastreio às infeções pelo VIH e hepatites virais, no âmbito de uma iniciativa europeia que decorre esta semana e visa alertar para a importância do diagnóstico precoce.

“Estamos a falar principalmente de três doenças, sida, hepatite B e hepatite C, que são causa de morte“, mas para as quais “a medicina tem vacinas, tem cura e tem tratamento para salvar vidas”, disse à agência Lusa o diretor do Programa Nacional para as Hepatites Virais (PNHV) da DGS, Rui Tato Marinho.

As estimativas apontam para que haja cerca de 100.000 pessoas com estas três doenças em Portugal, sendo o objetivo da “Semana Europeia do Teste de Outono 2022”, que começou neste dia e termina no sábado, sensibilizar a população para o benefício do diagnóstico precoce destas infeções e para a eficácia da adesão ao tratamento.

Os rastreios, que são gratuitos e anónimos, podem ser feitos em unidades móveis de várias organizações da sociedade civil espalhados pelo país.

“Através de uma gota de sangue, num minuto, conseguimos detetar três doenças muito silenciosas, muito ameaçadoras, potencialmente graves e, a partir daí, pessoas que não sabiam que estavam infetadas podem avançar para o tratamento, vacinação dos familiares” e no caso da hepatite C para a cura.

Segundo o relatório do PNHV 2022, entre 2015 e 2021 foram autorizados 30.086 tratamentos para a hepatite C, dos quais 28.844 já iniciados.

“Quando se restringe a análise ao universo de indivíduos que já concluíram o tratamento e em que se pode avaliar a resposta virológica sustentada, verifica-se que 18.074 estão curados (96,7%) contra 623 doentes não curados (3,3%)”, lê-se no documento.

Questionado se estas doenças estão subdiagnosticadas em Portugal, Rui Tato Marinho considerou que irá haver sempre pessoas que não sabem que têm a doença.

“Como são doenças que evoluem de forma silenciosa, sem sintomas, durante muitos anos, até 30 anos, existirão sempre pessoas que não sabem que as têm”, comentou.

Por isso, reiterou, fazer o teste é a única maneira de saber que tem a doença.

“Não é preciso fazer TAC, nem ressonância, é apenas uma gota de sangue”, disse, lembrando que, com a covid-19, as pessoas habituaram-se a realizar testes, que neste caso também salvaram e quebraram cadeias de transmissão da doença.

Rui Tato Marinho alertou que todos devem fazer o rastreio: “Basta estar vivo, ter uma relação sexual e ter uma destas doenças“.

Por outro lado, advertiu, Portugal tem neste momento “muita imigração” e até de países com mais risco.

“Mesmo que o problema seja resolvido na população portuguesa, temos de pensar que temos imigrantes vindos da Ásia, da África, onde há países em que a percentagem de pessoas infetadas é maior”, disse.

Nesse sentido, disse o especialista, “o objetivo também é ajudar essas pessoas que vieram para Portugal, onde têm melhores cuidados de saúde, e oferecer-lhes o que a medicina portuguesa tem de bom, que é ajudar a salvar vidas”.

Em 2021, fizeram-se em Portugal 17.573 testes de rastreio à hepatite B e 22.820 testes à hepatite C, com uma prevalência de 1,12% e de 1,09% de resultados reativos, respetivamente, refere o relatório.

“Os dados de 2021 mostram uma recuperação na tendência crescente do número de testes realizados nestes contextos, ultrapassando mes­mo os dados de 2019”, ano pré-pandemia.

De forma sustentada, a proporção de casos reativos identificados tem vindo a diminuir anualmente.

“Os doentes com hepatite C são cada vez menos nas consultas, muitos foram curados e tiveram alta e os doentes com hepatite B são os que já lá estavam, porque em muitos casos é uma doença crónica para toda a vida”, disse Rui Tato Marinho.

A Direção-Geral da Saúde associou-se aos restantes países da Europa, reforçando a necessidade de continuidade de respostas adequadas por parte dos serviços que acompanham os doentes em situação de maior risco.

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