A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje ter instaurado quatro processos de contraordenação a 'stands' de viaturas novas e usadas, sobretudo por falta...
O líder da claque Super Dragões, Fernando Madureira, foi multado em 2.000 euros por ameaçar o árbitro do jogo Marítimo B-Canelas, em maio de 2021, de...
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aplicou mais de 15 milhões de euros à Meo (Altice Portugal), NOS, Vodafone e Nowo por alteração de preços sem...
O parlamento dos Açores aprovou hoje por unanimidade um regime jurídico para proteger o arvoredo de interesse público da região, estipulando coimas que vão entre os...
Uma operação de fiscalização a veículos de transportes rodoviários de mercadorias e de passageiros efetuada a nível europeu, entre 18 e 24 de julho, registou em...
A Autoridade da Concorrência (AdC) multou em mais de 130 milhões de euros os supermercados Auchan, E. Leclerc, Modelo Continente e Pingo Doce e o fornecedor...
A GNR registou mais de 640 contraordenações por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou cadeirinhas para crianças numa operação que decorreu na semana...
As multas por falta de inspeção periódica obrigatória quase que duplicaram até agosto face ao mesmo mês de 2020 ao terem sido registadas pelas forças de...
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) iniciou hoje o protesto “excesso de prevenção”, que passa por privilegiar a pedagogia em detrimento das multas, como...
A autoridade marítima realizou mais de 27 mil ações de sensibilização nas praias portuguesas nos últimos três meses, aplicando perto de 90 autos de notícias por...
