Ligue-se a nós

NACIONAL

PARLAMENTO TRAVA CORTES DE ÁGUA, LUZ, GÁS E TELECOMUNICAÇÕES – CORONAVÍRUS

O parlamento aprovou hoje em votação final global propostas do BE e PCP que suspendem os cortes do fornecimento de água, luz, gás e telecomunicações a famílias com quebra de rendimentos devido à pandemia de covid-19.

Online há

em

O parlamento aprovou hoje em votação final global propostas do BE e PCP que suspendem os cortes do fornecimento de água, luz, gás e telecomunicações a famílias com quebra de rendimentos devido à pandemia de covid-19.

O projeto de lei do PCP teve o voto contra do PSD, a abstenção da Iniciativa Liberal e do Chega, e os votos favoráveis dos restantes partidos. Já a iniciativa do BE foi aprovada, além do Bloco, pelo Chega, CDS-PP, PS, PCP, BE, PEV e pela deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, a abstenção do PAN e o voto contra do PSD e Iniciativa Liberal.

Em causa está o reforço das garantias de acesso a bens essenciais como a eletricidade, gás, água e telecomunicações caso as respetivas contas não sejam pagas, numa altura em que muitas famílias estão a ser confrontadas com quebras totais ou parciais de rendimento e em que se perspetiva um aumento de consumos devido às medidas de confinamento impostas.

A iniciativa do BE proíbe a suspensão do fornecimento destes serviços durante o período de resposta à situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus quando esteja em causa situação de desemprego ou quebra de 20% do rendimento do agregado familiar face ao mês anterior.

Durante a vigência desta lei, os consumidores em situação de desemprego ou com quebra de rendimentos de pelo menos 20% face ao mês anterior podem “requerer a cessação unilateral de contratos de telecomunicações” sem haver lugar a compensações ao fornecedor.

A proposta do PCP contempla igualmente a proibição da interrupção do fornecimento doméstico destes serviços e a cobrança de juros de mora ou de outras penalizações por atraso no pagamento das contas.

Os artigos do diploma que previam que fornecedores e clientes pudessem estabelecer planos de pagamento a iniciar no segundo mês posterior à cessação da vigência das medidas de resposta à pandemia de covid-19 e o que delimitava a produção de efeitos foram, no entanto, substituídos por uma proposta de alteração do PS.

O PAN também apresentou uma proposta que proíbe a interrupção dos fornecimentos de energia elétrica, gás e água destinados ao consumo doméstico por falta de pagamento durante os meses em que vigore o estado de emergência e nos três meses subsequentes, mas a medida foi rejeitada com os votos contra do PS e PSD, e a abstenção do CDS-PP.

O CDS-PP e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira também apresentaram projetos de resolução sobre esta questão, tendo ambos sido chumbados.

NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

Online há

em

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

LER MAIS

NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Online há

em

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

LER MAIS
RÁDIO ONLINE

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO
A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
PORTO X VIZELA




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
AROUCA X SPORTING




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
PORTO X BENFICA




RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% INSPIRATION


WEBRADIO 100% DANCE


FABIO NEURAL @ ENCODING

KEYWORDS

NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS