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NACIONAL

CRIMINALIDADE ATINGE EM 2023 VALOR MAIS ELEVADO EM 10 ANOS

Os crimes registados pelas polícias portuguesas aumentaram cerca de 8% no ano passado em relação a 2022 e atingiram os valores mais elevados em 10 anos, totalizando 371.995, revelam as estatísticas da Direção-Geral de Política de Justiça.

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Os crimes registados pelas polícias portuguesas aumentaram cerca de 8% no ano passado em relação a 2022 e atingiram os valores mais elevados em 10 anos, totalizando 371.995, revelam as estatísticas da Direção-Geral de Política de Justiça.

O destaque estatístico anual, publicado na página da Internet da Direção-Geral de Política de Justiça (DGPJ), indica que o número de crimes registados pelas autoridades policiais em 2023 foi de 371.995, mais 28.150 do que em 2022, quando se verificaram 343.845 crimes.

As estatísticas mostram igualmente que desde 2013, quando ocorreram 376.403, que não se registavam em Portugal tantos crimes como em 2023.

Os dados indicam também que só em 2020, ano marcado por confinamentos devido à pandemia de covid-19, é que a criminalidade ficou abaixo dos 300 mil crimes, com 298.787.

A DGPJ avança que os crimes contra o património representaram cerca de 51,0% do total (189.657 crimes), seguidos pelos crimes contra as pessoas que corresponderam a cerca de 24,4% do total (90.840 crimes) e dos crimes contra a vida em sociedade, que representaram 11,9% do total (44.439 crimes).

Segundo aquele organismo tutelado pelo Ministério da Justiça, apenas os crimes contra animais de companhia não subiram em 2023 face a 2022, passando de 2.022 para 1.729.

O tipo de crime que mais subiu no ano passado foram os cometidos contra o Estado (mais 16,9%), que passaram de 6.559 em 2022 para 7.713 em 2023, seguido do contra a identidade cultural/integridade pessoal (mais 9,6%), que totalizaram 367, enquanto em 2022 tinham sido de 289.

As estatísticas da justiça revelam também que os crimes contra as pessoas aumentaram 5,8%, contra o património subiram 7,6%. Já as polícias registam mais 424 crimes contra vida em sociedade, num total de 44.439 em 2023.

Os crimes mais frequentes em 2023 foram os de “violência doméstica contra cônjuges ou análogos” (26.041), seguido da condução sob efeito de álcool (24.133), ofensas à integridade física (24.111), furto em veículo motorizado (20.180), burla informática e nas comunicações (20.259), ameaça e coação (16.676) e condução sem habilitação legal (15.579).

Outros dos crimes mais registados foram o furto de oportunidade/de objetos não guardados (11.234), abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento (10.386), furto em edifício comercial ou industrial sem arrombamento, escalamento ou chaves falsas (8.279), furto em residência, escalamento ou chaves falsas (8.237) e furto de veículo motorizado (8.189).

NACIONAL

GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

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O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.

Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.

“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.

Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.

“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.

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NACIONAL

GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

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A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.

A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.

Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.

Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.

Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.

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