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ECONOMIA & FINANÇAS

CRISE: ORÇAMENTO SUPLEMENTAR PODERÁ SER REVISTO DEVIDO AO AGRAVAMENTO DA ECONOMIA

Uma contração na ordem dos 10% da economia portuguesa este ano, a confirmar-se, poderá levar o Governo a rever as previsões inscritas no Orçamento Suplementar e obrigar a um novo orçamento retificativo, admitem economistas ouvidos pela agência Lusa.

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Uma contração na ordem dos 10% da economia portuguesa este ano, a confirmar-se, poderá levar o Governo a rever as previsões inscritas no Orçamento Suplementar e obrigar a um novo orçamento retificativo, admitem economistas ouvidos pela agência Lusa.

Segundo Joaquim Miranda Sarmento, professor de Finanças do ISEG – Lisbon School of Economics & Management Universidade de Lisboa, “se se confirmar que a quebra do produto interno bruto (PIB) rondará os 10% [a Comissão Europeia agravou na terça-feira as suas previsões para Portugal face aos choques da covid-19, estimando agora uma contração de 9,8%, muito acima da anterior projeção de 6,8% e da do Governo, de 6,9%], as previsões do Governo no Orçamento Suplementar terão de ser revistas”.

“E – acrescenta – como referiu a presidente do Conselho das Finanças Públicas, existe um elevado risco de o Governo ter de apresentar um segundo Suplementar, dado que pode vir a precisar de mais despesa e sobretudo mais endividamento (por via da quebra de receitas fiscais e contributivas)”.

Também para o presidente do Conselho de Administração da corretora DIF Broker, “o Governo terá de rever as previsões, uma vez que muitos estudos, e até o Conselho das Finanças Públicas, já apontavam para uma degradação bastante forte da economia, em virtude do encerramento de fronteiras e do seu impacto no turismo”.

“É natural que as previsões sejam revistas em baixa e poderão ainda ser agravadas, tendo em conta a limitação do acesso de Portugal a corredores turísticos”, disse Pedro Lino à agência Lusa.

Já Ricardo Cabral, professor da Universidade da Madeira e especialista em finanças públicas, considera que o Orçamento do Estado Suplementar “foi feito num contexto de grande incerteza e desenhado com margem significativa para acomodar desvios” e, embora admita que “a revisão de previsões no muito curto prazo pode ocorrer”, diz que não terá “consequências se não obrigar a nova lei de revisão orçamental (retificativo)”.

E se um novo orçamento retificativo “só será necessário se a autorização de despesa ou de endividamento for ultrapassada, o que não se afigura que venha a ocorrer, dado que a despesa está relativamente controlada e o aumento da despesa prevista no Orçamento do Estado Suplementar foi muito generoso”, o professor universitário considera que, “se a queda de receitas e o défice público forem muito mais pronunciados do que o previsto, o Governo deveria submeter novo Orçamento do Estado retificativo à Assembleia da República mais próximo do final do ano”.

Adicionalmente, acrescenta, “fará pouco sentido manter o calendário definido na lei para a elaboração do Orçamento do Estado de 2021, que deveria ser retardado”.

O professor da Nova SBE João Duarte e o economista da IMF – Informação de Mercados Financeiros Filipe Garcia consideram, por sua vez, que “o Governo não é obrigado a rever” as suas últimas projeções, até porque “a volatilidade das previsões mostra que há muita incerteza”, a não ser “que novos decretos-lei sejam necessários para reforço do orçamento novamente”.

“As constantes revisões de previsões confirmam este contexto de incerteza elevadíssima. De todo o modo, o Ministério das Finanças faz a revisão bimestralmente que pode servir de auxilio na elaboração e discussão dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, sustenta João Duarte.

Na mesma linha, o professor de Finanças do ISEG – Lisbon School of Economics & Management João Duque acredita que “o Governo manterá as suas previsões e, apenas em caso de uma profunda divergência da execução orçamental, sem espaço de acomodação através de alterações orçamentais entre algumas rubricas, irá alterar o orçamento”.

“Só o futuro irá mostrar quem está certo”, corrobora Filipe Garcia, que considera “importante” analisar o “ângulo político” deste agravamento das previsões por parte da Comissão Europeia (CE).

“Esta revisão para pior feita por parte da Comissão Europeia poderá ajudar os países da União Europeia (UE) a chegar a um acordo acerca dos estímulos a implementar para a recuperação económica nas negociações que estão em curso. Se a revisão da CE fosse simétrica para melhor, iria com certeza haver mais dificuldades em se chegar a um entendimento”, sustenta, considerando que “este sentido de urgência e de necessidade é um facilitador de consensos”.

Já para Portugal, e “se houver luz verde por parte da UE, estes números irão provavelmente afastar as pretensões de um maior equilíbrio orçamental”, já que “seguramente a oposição mais à esquerda – que na prática tem viabilizado a governação – não admitirá outro caminho”, diz.

Relativamente às previsões em cima da mesa de evolução do PIB português no segundo trimestre e no conjunto do ano, o “contexto de incerteza elevadíssima” leva vários dos economistas e analistas ouvidos pela Lusa a preferir não arriscar valores.

Ainda assim, os intervalos avançados por alguns apontam para uma contração da economia portuguesa entre os 15% e os 20% de abril a junho e entre os 8% e os 15% no acumulado do ano 2020.

“O conjunto do ano dependerá muito da evolução da crise de saúde. Se esta melhorar (cenário utilizado pela CE), poderemos balizar a queda para 2020 abaixo dos 9-11% para o ano. Se esta continuar ou aumentar (infelizmente, como é provável que aconteça), a queda do PIB pode chegar 12-16% em 2020”, estima João Duarte, da Nova SBE.

Mais otimista, João Duque prevê neste momento para 2020 “uma quebra centrada nos 8%, com um intervalo de previsão entre os 7% e os 9%”, enquanto Joaquim Miranda Sarmento considera que, “depois de uma quebra do PIB no primeiro trimestre de 3,8%, o segundo trimestre deverá cair próximo de 20% e, provavelmente, o terceiro e quarto trimestres ainda serão de quebra do PIB”.

Já a projeção do Banco BPI é de uma queda do PIB de 12% em 2020 e de recuperação de 8% em 2021, embora “sujeita a um elevado nível de incerteza, dependendo fundamentalmente da evolução da pandemia e do ‘timing’ de resolução da crise sanitária”.

A DIF Broker antecipa que “a queda do segundo trimestre poderá muito bem aproximar-se dos 20%, com uma recuperação ao longo do ano, que deve registar uma queda anual ligeiramente superior a 10%, um valor infelizmente histórico”.

O ISEG, por sua vez, estima que a variação homóloga do PIB terá atingido um mínimo histórico entre -20% e -15% no segundo trimestre e Ricardo Cabral, da Universidade da Madeira, aponta para uma retração “superior a 10%” este ano.

“Assumindo que no resto do ano a atividade económica se mantém ao ritmo do presente e que não há retrocessos que obriguem a novas medidas de isolamento, parece-me que a queda do PIB será talvez de cerca de 15%, o ponto médio de um intervalo entre 10% e 20%, mas só porque o crescimento económico no primeiro trimestre foi bom”, refere.

Rui Constantino, economista-chefe do Santander Portugal, baseia-se na informação preliminar disponível para antecipar uma contração do PIB de 12% em cadeia e de 15% em termos homólogos no segundo trimestre e admite que, “fruto desta dinâmica, e considerando uma recuperação gradual a partir do terceiro trimestre, o PIB em 2020 poderá contrair cerca de 9,6%, influenciado pela moderação do consumo (em especial em bens duradouros) e uma queda quer do investimento, quer das exportações”.

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VISTA ALEGRE VALORIZA 4% APÓS ENTRADA DE CRISTIANO RONALDO NO CAPITAL

As ações da Vista Alegre Atlantis (VAA) fecharam hoje a crescer 3,88% para 1,07 euros, uma valorização de quatro cêntimos face a sexta-feira, quando foi anunciada a entrada de Cristino Ronaldo no capital da empresa.

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As ações da Vista Alegre Atlantis (VAA) fecharam hoje a crescer 3,88% para 1,07 euros, uma valorização de quatro cêntimos face a sexta-feira, quando foi anunciada a entrada de Cristino Ronaldo no capital da empresa.

Na sessão de hoje, os títulos da empresa de porcelanas atingiram um máximo de 1,14 euros.

O jogador Cristiano Ronaldo comprou 10% do capital da Vista Alegre Atlantis e acordou adquirir 30% do capital da Vista Alegre Espanha, foi comunicado ao mercado na sexta-feira.

“Cristiano Ronaldo, um dos melhores jogadores de sempre da história do futebol mundial, e a personalidade portuguesa mais conhecida e admirada em todo o mundo, adquiriu hoje [sexta-feira], através da CR7, SA e em alinhamento estratégico com o Grupo Visabeira, 10% do capital da Vista Alegre Atlantis”, avançou, em comunicado, a empresa.

O jogador e empresário também acordou a compra, a concretizar nos próximos dias, de 30% do capital da Vista Alegre Espanha.

Paralelamente, o capitão da seleção portuguesa de futebol e a Vista Alegre anunciaram a criação, “em partes iguais”, de uma empresa no Médio Oriente e Ásia, tendo por objetivo fazer crescer as marcas Vista Alegre e Bordallo Pinheiro naqueles mercados.

O valor do negócio não foi revelado.

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PIRATARIA: 34% DOS JOVENS ACEDEM A CONTEÚDOS DESPORTIVOS ILEGALMENTE

Cerca de 17% dos cidadãos portugueses acederam ou transmitiram conteúdos de fontes digitais ilegais para ver eventos desportivos, percentagem que sobe para os 34% entre os jovens dos 15 aos 24 anos, segundo um estudo hoje divulgado.

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Cerca de 17% dos cidadãos portugueses acederam ou transmitiram conteúdos de fontes digitais ilegais para ver eventos desportivos, percentagem que sobe para os 34% entre os jovens dos 15 aos 24 anos, segundo um estudo hoje divulgado.

A nível europeu, o estudo do Instituto da Propriedade Intelectual da UE (EUIPO) revelou “tendências significativas” relacionadas com a pirataria ‘online’ de eventos desportivos ao vivo, com 12% do total da população a aceder ou transmitir conteúdos a partir de fontes ilegais ‘online’.

“A Bulgária é o país onde esta prática é mais comum na UE, com 21% do total de inquiridos a admitirem ter utilizado fontes ilegais ‘online’ para assistir a eventos desportivos, seguida da Grécia (20%), da Irlanda (19%), de Espanha (19%) e do Luxemburgo (18%)”, detalha.

Segundo o estudo, os cidadãos mais jovens, entre os 15 e os 24 anos, referiram ter acedido ilegalmente a eventos desportivos ‘online’ a uma taxa duas vezes superior à da população total.

A Bulgária volta a destacar-se, sendo o país em que os jovens mais acedem a transmissões desportivas ilícitas (47%), muito acima da média da UE de 27%, seguida de Espanha, da Grécia (ambas com 42%), da Eslovénia (39%) e da Irlanda (34%).

O ‘streaming’ é apontado como o método mais popular de acesso a conteúdos televisivos ilícitos: 58% da pirataria na UE ocorre através de transmissão e 32% através de ‘download’.

Mas as transmissões ilegais não afetam apenas os eventos desportivos: se considerada a pirataria em todos os meios de comunicação social na UE, abrangendo todos os tipos de conteúdos (incluindo desportivos), o EUIPO estima que sejam gerados anualmente 1.000 milhões de euros de receitas ilegais.

Numa altura em que decorre o Campeonato Europeu de Futebol e se avizinham outros grandes eventos desportivos como a Volta a França ou os Jogos Olímpicos de Paris, o diretor executivo do EUIPO, citado num comunicado, destaca que “é crucial jogar ‘limpo’, tanto para os jogadores em campo, como para os espetadores em casa”.

“Os direitos de propriedade intelectual subjacentes a estes eventos protegem e reforçam as nossas experiências enquanto adeptos, apoiam os nossos atletas e inspiram futuros campeões europeus e mundiais. Ao assistir às emissões oficiais e ao comprar produtos licenciados, asseguramos que os nossos desportos amadores continuam a prosperar durante as gerações vindouras”, afirma João Negrão.

No desporto, para além dos direitos de transmissão envolvidos nos grandes eventos, a propriedade intelectual está um pouco por todo o lado: Desde os icónicos anéis olímpicos, aos nomes e imagem dos atletas de topo, ao equipamento desportivo dos competidores ou às mascotes e artigos oficiais dos eventos.

De acordo com o Painel de Avaliação da Propriedade Intelectual e da Juventude do EUIPO, uma média de 10% dos jovens da UE admite ter comprado intencionalmente equipamento desportivo falso, sendo esta prática mais comum entre os jovens gregos, onde o número chega aos 18%.

Cerca de 8% dos jovens portugueses entre os 15 e os 24 anos adquiriram deliberadamente equipamento desportivo falso através da Internet.

Os cálculos do EUIPO indicam que as vendas de equipamentos desportivos falsificados na UE causam uma perda total estimada de 851 milhões de euros por ano — o que equivale a 11% do total de vendas no setor.

A França, Áustria e Países Baixos registam as perdas monetárias mais elevadas, totalizando centenas de milhões de euros cada, mas, proporcionalmente, a Roménia, a Lituânia e a Hungria são os países que mais sofrem, com a contrafação de equipamento desportivo a representar até 20% do total das perdas de vendas em cada país.

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