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ECONOMIA & FINANÇAS

CRISE: PATRÕES EXIGEM REDUÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE IMPOSTOS COMO RESPOSTA AO AUMENTO DA ENERGIA

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, defendeu hoje uma descida extraordinária de impostos sobre os combustíveis, nomeadamente do ISP, como resposta à situação extraordinária de aumentos de custos a que se está a assistir.

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O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, defendeu hoje uma descida extraordinária de impostos sobre os combustíveis, nomeadamente do ISP, como resposta à situação extraordinária de aumentos de custos a que se está a assistir.

“A enorme fatia de impostos que integram a composição do preço [dos combustíveis] tem de ser amenizada. Diria que esta situação extraordinária exige uma extraordinária redução os impostos, nomeadamente o ISP [Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos] e é isso que esperamos que o Governo conscientemente venha a fazer”, disse António Saraiva à entrada da reunião da Concertação Social, em Lisboa.

Os parceiros sociais estão hoje reunidos, depois de o Governo os ter convocado com “caráter de urgência” com o objetivo de fazerem o “acompanhamento da situação de crise na Ucrânia”. A reunião conta com a presença do primeiro-ministro, António Costa.

O presidente da CIP afirmou ainda esperar que desta reunião extraordinária saiam medidas extraordinárias de apoio perante uma situação que também é extraordinária.

“Insistiremos com o Governo que esta é uma situação extraordinária que tem de levar para além aquilo que o Governo pensa ser possível”, referiu António Saraiva, salientando que deve ser no reforço e no quadro da coesão da União Europeia que Portugal “tem de ir buscar forma e meios para responder a esta situação”.

O presidente da CIP deu como exemplo o caso de algumas indústrias, nomeadamente da área têxtil e da cerâmica, que estavam com custos energéticos da ordem dos 100 mil euros por mês e que arriscam agora ver a fatura aumentar para um milhão de euros.

“Um acréscimo de 900 mil euros na fatura energética é incomportável, coloca as empresas numa situação ingerível”, sendo “impossível repercutir nos consumidores estes aumentos de preço”, disse o presidente da CIP, insistindo na necessidade de, perante esta situação extraordinária, serem encontradas soluções extraordinárias no quadro da União Europeia e que visem também a redução da dependência energética da Rússia.

Também Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), afirmou que as empresas estão a enfrentar uma “tempestade perfeita”, pelo que espera que o Governo diga aos parceiros sociais quais os “planos b e planos c” que tem e que traga “medidas perfeitas” que permitam responder às dificuldades das empresas perante o início de uma guerra após dois anos de pandemia.

Neste contexto, salientou a importância de medidas fiscais, mas também de medidas de capitalização das empresas, lamentando que estas ainda não tenham saído do papel, e cuja urgência a guerra veio acentuar.

Em 28 de fevereiro, no final de uma reunião extraordinária do Conselho sobre situação energética na Europa na sequência da crise na Ucrânia, o ministro o Ambiente, Matos Fernandes, adiantou que estavam a ser equacionados pelo Governo português apoios, como de acesso a crédito, para os setores mais dependentes do gás, como têxtil, cerâmica e vidro, bem como alívios para os consumidores de eletricidade, estes últimos através das verbas adicionais obtidas com a taxa do carbono no Fundo Ambiental, num valor de 150 milhões de euros.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou pelo menos 406 mortos e mais de 800 feridos entre a população civil e provocou a fuga de mais de dois milhões de pessoas para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.

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APROVADA A REDUÇÃO DO IVA DA ELETRICIDADE PARA 6% NOS PRIMEIROS 200 KWH

O projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade para 3,4 milhões de famílias, foi hoje aprovado com os votos contra do PSD e CDS-PP e abstenção do Chega.

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O projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade para 3,4 milhões de famílias, foi hoje aprovado com os votos contra do PSD e CDS-PP e abstenção do Chega.

O projeto do PS foi discutido esta manhã no parlamento e, com a sua aprovação, será aplicada em 2025 a taxa de 6% de IVA “aos primeiros 200 kWh de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh”, e, “no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais”.

Segundo o PS, a abrangência do IVA da eletricidade a 6% passa de 300.000 para mais de três milhões de famílias e a medida terá um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.

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ECONOMIA & FINANÇAS

PORTUGAL O NONO PAÍS DA UNIÃO EUROPEIA E QUE MAIS REDUZIU CONSUMO DE GÁS

Portugal foi, em dois anos de plano energético RepowerEU, o nono país da União Europeia (UE) a reduzir mais o consumo de gás, num total de 23%, acima do requisito de 15% ao nível comunitário.

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Portugal foi, em dois anos de plano energético RepowerEU, o nono país da União Europeia (UE) a reduzir mais o consumo de gás, num total de 23%, acima do requisito de 15% ao nível comunitário.

Os dados constam de um relatório por país divulgado pela Comissão Europeia a propósito dos dois anos do REPowerEU, criado para a UE reduzir a dependência dos combustíveis fósseis da Rússia, no qual Bruxelas indica que, entre agosto de 2022 e janeiro de 2024, Portugal registou um decréscimo de 23% no consumo de gás.

Portugal foi o nono dos 27 Estados-membros da UE com maior decréscimo, atrás de países como Dinamarca (-40%), Finlândia (-39%), Letónia (-30%), Suécia (-29%), Lituânia (-29%), Estónia (-28%), Holanda (-27%) e Luxemburgo (-26%), percentagens acima da meta de redução voluntária do consumo de gás natural ao nível europeu em torno de 15%.

“Portugal reforçou a segurança do seu aprovisionamento de gás, enquanto o aumento das energias renováveis no cabaz energético limitou a sua dependência das importações de energia”, assinala o executivo comunitário.

Dados de Bruxelas apontam que Portugal reduziu a sua dependência energética de países terceiros, de 70% em 2013 para 59% em 2021.

Ainda assim, em 2022, o peso dos combustíveis fósseis no cabaz energético português ainda era de 69%.

A quota destes combustíveis na produção de eletricidade diminuiu, por seu lado, de 40% em 2022 para 27% em 2023.

Em 2023, segundo a Comissão Europeia, Portugal instalou cerca de 1,3 gigawatts de capacidade de eletricidade renovável, elevando o total para 18,4 gigawatts, o que contrasta com 15,1 gigawatts em 2021.

Ainda no ano passado, a taxa de crescimento anual da capacidade instalada de energia renovável aumentou para 7,6% em comparação com 6,1% em 2021.

Porém, no documento, Bruxelas alerta que “Portugal continua a ser altamente dependente de países terceiros no que respeita às tecnologias de energia limpa, em especial os componentes dos módulos solares”.

“Registaram-se desenvolvimentos positivos no fabrico de eletrolisadores e Portugal tem uma presença crescente na cadeia de abastecimento eólico. Tem também um grande potencial de fabrico de baterias, [mas] importa a maior parte dos seus módulos solares fotovoltaicos da China e tem capacidades de fabrico limitadas em toda a cadeia de abastecimento fotovoltaica”, adianta.

Na passada sexta-feira, o executivo comunitário assinalou o segundo aniversário do programa energético REPowerEU, sublinhando os esforços para “eliminar completamente” as importações russas.

Face às dificuldades e às perturbações do mercado mundial da energia suscitadas pela invasão russa da Ucrânia, a Comissão Europeia lançou em maio de 2022 o plano energético REPowerEU, visando poupar energia, produzir energia limpa e diversificar o aprovisionamento energético.

A UE tem vindo a reduzir as importações de gás russo (que chega por gasoduto), passando de uma dependência de 40% em 2021 para 8% em 2023.

Face a este plano, os 27 Estados-membros também já economizaram 20% do seu consumo de energia, introduziram um limite máximo ao preço do gás e ao preço do petróleo a nível mundial e duplicaram a implantação adicional de energias renováveis.

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