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ECONOMIA & FINANÇAS

CRISE: SUBSÍDIOS DE DESEMPREGO ‘DISPAROU’ 39% EM AGOSTO

O número de desempregados com prestações de desemprego registou um aumento homólogo de 39% em agosto, para 224.568, segundo estatísticas mensais da Segurança Social que mostram uma duplicação dos beneficiários do subsídio social de desemprego inicial.

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O número de desempregados com prestações de desemprego registou um aumento homólogo de 39% em agosto, para 224.568, segundo estatísticas mensais da Segurança Social que mostram uma duplicação dos beneficiários do subsídio social de desemprego inicial.

“Foram processadas 224.568 prestações de desemprego em agosto de 2020, revelando acréscimos de 1,3% face ao mês anterior e de 39% tendo em conta agosto de 2019″, refere a informação esta terça-feira divulgada pela Segurança Social, indicando que o subsídio social de desemprego inicial abrangeu 10.881 beneficiários, número que traduz uma descida mensal de 0,1%, mas “quase duplicando” em relação a agosto do ano passado.

O número de desempregados com prestações de desemprego registou um aumento homólogo de 39% em agosto, para 224.568, segundo estatísticas mensais da Segurança Social que mostram uma duplicação dos beneficiários do subsídio social de desemprego inicial.

Foram processadas 224.568 prestações de desemprego em agosto de 2020, revelando acréscimos de 1,3% face ao mês anterior e de 39% tendo em conta agosto de 2019″, refere a informação esta terça-feira divulgada pela Segurança Social, indicando que o subsídio social de desemprego inicial abrangeu 10.881 beneficiários, número que traduz uma descida mensal de 0,1%, mas “quase duplicando” em relação a agosto do ano passado.

O subsídio social de desemprego inicial é uma prestação atribuída a quem perde o emprego mas não reúne as condições para receber o subsídio de desemprego.

No âmbito das medidas Covid-19, o prazo de garantia de acesso ao subsídio social de desemprego inicial foi reduzido para metade (90 dias em vez de 180 dias). O prazo foi reduzido para 60 dias nos casos em que o desemprego tenha ocorrido por caducidade do contrato de trabalho a termo ou por denúncia do contrato de trabalho por iniciativa da entidade empregadora durante o período experimental.

Já o número de beneficiários do subsídio de desemprego foi em agosto de 193.313, refletindo um aumento mensal de 0,6% e uma subida de 43,2% por comparação com os 134.955 registados um ano antes.

Os beneficiários do subsídio social de desemprego subsequente (atribuído a quem esgota o subsídio de desemprego) totalizaram 19.606, o que representou um aumento de 10,9% em relação a julho e uma descida de 2,3% face ao período homólogo.

Apesar do agravamento mensal, o número total de beneficiários de prestações de desemprego registados em agosto é inferior aos 225.353 contabilizados em maio, sendo este o mês com o registo mais elevado desde o início do ano e sobretudo desde que o impacto da pandemia se começou a sentir no mercado de trabalho.

Os dados mostram ainda que, por comparação com agosto de 2019, continuam a registar-se acréscimos das prestações processadas em todos os grupos etários, sobressaindo os mais jovens, com o grupo de 24 ou menos anos a subir 153,6%; enquanto entre os 25 e os 34 anos subiu 82,8%.

Nos grupos etários entre os 35 e os 44 anos e entre os 45 e os 54 anos observaram-se, por sua vez, subidas homólogas, de 40,6% e 29,7%, respetivamente. Segundo os mesmos dados, o prolongamento do subsídio social de desemprego chegou em agosto a 10 pessoas, estabilizando face a julho.

Já a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração, que começou a ser processada em julho de 2016 atingiu 1.413 beneficiários, ligeiramente abaixo dos 1.444 registados no mês anterior.

De acordo com as estatísticas mensais, o valor médio das prestações de desemprego foi de 501,33 euros em agosto, ligeiramente inferior aos 502,46 euros em julho e dos 504,83 registados no mesmo mês do ano anterior.

O subsídio social de desemprego inicial é uma prestação atribuída a quem perde o emprego mas não reúne as condições para receber o subsídio de desemprego.

No âmbito das medidas Covid-19, o prazo de garantia de acesso ao subsídio social de desemprego inicial foi reduzido para metade (90 dias em vez de 180 dias). O prazo foi reduzido para 60 dias nos casos em que o desemprego tenha ocorrido por caducidade do contrato de trabalho a termo ou por denúncia do contrato de trabalho por iniciativa da entidade empregadora durante o período experimental.

Já o número de beneficiários do subsídio de desemprego foi em agosto de 193.313, refletindo um aumento mensal de 0,6% e uma subida de 43,2% por comparação com os 134.955 registados um ano antes.

Os beneficiários do subsídio social de desemprego subsequente (atribuído a quem esgota o subsídio de desemprego) totalizaram 19.606, o que representou um aumento de 10,9% em relação a julho e uma descida de 2,3% face ao período homólogo.

Apesar do agravamento mensal, o número total de beneficiários de prestações de desemprego registados em agosto é inferior aos 225.353 contabilizados em maio, sendo este o mês com o registo mais elevado desde o início do ano e sobretudo desde que o impacto da pandemia se começou a sentir no mercado de trabalho.

Os dados mostram ainda que, por comparação com agosto de 2019, continuam a registar-se acréscimos das prestações processadas em todos os grupos etários, sobressaindo os mais jovens, com o grupo de 24 ou menos anos a subir 153,6%; enquanto entre os 25 e os 34 anos subiu 82,8%.

Nos grupos etários entre os 35 e os 44 anos e entre os 45 e os 54 anos observaram-se, por sua vez, subidas homólogas, de 40,6% e 29,7%, respetivamente. Segundo os mesmos dados, o prolongamento do subsídio social de desemprego chegou em agosto a 10 pessoas, estabilizando face a julho.

Já a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração, que começou a ser processada em julho de 2016 atingiu 1.413 beneficiários, ligeiramente abaixo dos 1.444 registados no mês anterior.

De acordo com as estatísticas mensais, o valor médio das prestações de desemprego foi de 501,33 euros em agosto, ligeiramente inferior aos 502,46 euros em julho e dos 504,83 registados no mesmo mês do ano anterior.

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HÁ UMA NOVA LEI SOBRE “ROTULAGEM SIMPLIFICADA” DOS ALIMENTOS

O Governo publicou hoje uma nova portaria sobre a rotulagem simplificada de alimentos que anula o despacho vigente, por considerar que este diploma é ilegal e avalia incorretamente os perfis nutricionais.

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O Governo publicou hoje uma nova portaria sobre a rotulagem simplificada de alimentos que anula o despacho vigente, por considerar que este diploma é ilegal e avalia incorretamente os perfis nutricionais.

Em causa, segundo um comunicado do Ministério da Agricultura e Pescas, “está a utilização da escala Nutri-Score, um sistema de avaliação de perfis nutricionais que pode ser utilizado nas embalagens dos alimentos e coloca, por exemplo, o azeite virgem e virgem extra em pior classificação face a alguns refrigerantes de produção artificial”.

A nova portaria, que entra em vigor na quarta-feira, menciona que “a adoção de qualquer sistema de rotulagem nutricional simplificado”, sendo opcional e de utilização voluntária pelos operadores económicos, “deve ter presente modelos adequados aos produtos alimentares portugueses”, atribuindo à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) competência na matéria.

O comunicado, enviado após um pedido de esclarecimento da Lusa sobre a portaria, refere que o despacho vigente, “além de ilegal, é contrário às posições assumidas por Portugal, que sempre defendeu a harmonização através de um sistema a nível europeu”.

De acordo com o Ministério da Agricultura e Pescas, o despacho em questão “foi tomado” com o Governo em gestão (Governo demissionário liderado pelo socialista António Costa) “sem conhecimento” da DGAV, a entidade “que promove e elabora a regulamentação nacional na área alimentar”, nomeadamente sobre “rotulagem dos géneros alimentícios”.

A nota acrescenta que a DGAV, após um estudo que testou em alimentos o algoritmo no qual se baseia o sistema de rotulagem simplificada ‘Nutri-Score’, “expressou reservas”, uma vez que “os resultados não eram consistentes com as recomendações dietéticas”.

A portaria assinala que este sistema “conduz a classificações confusas e sem considerar o modelo dos produtos alimentares portugueses”.

O logótipo nutricional ‘Nutri-Score’, uma pequena imagem com segmentos coloridos exibida nas embalagens, baseia-se numa escala de A a E e de verde a vermelho, que pretende mostrar se o alimento que se vai comprar é mais ou menos saudável, mostrando o verde que o produto é saudável e o encarnado que é pouco saudável.

Portugal adotou no início de abril o sistema do “semáforo nutricional” como medida de promoção da alimentação saudável apoiada pela Ordem dos Nutricionistas e pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

Justificando o despacho, a ex-secretária de Estado da Promoção da Saúde Margarida Fernandes Tavares alegava que o rótulo de cores ‘Nutri-Score’ apresentava “adequada robustez científica”.

O diploma remetia para a Direção-Geral da Saúde o desenvolvimento do processo de adoção deste sistema, definindo nomeadamente a tramitação processual a cumprir pelos operadores económicos na adesão ao sistema e um sistema de apoio processual a essa adesão dos operadores.

O despacho, datado de 22 de março, entrou em vigor em 05 de abril, três dias depois da posse do novo Governo da Aliança Democrática, liderado pelo social-democrata Luís Montenegro.

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UTILIZADORES DE VEÍCULOS ELÉTRICOS REJEITAM ALTERAÇÃO AOS APOIOS EM 2024

A Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE) desconhece que revisão estará a ser feita pelo atual Governo aos incentivos do Fundo Ambiental, mas rejeita categoricamente qualquer alteração ao estabelecido no Orçamento do Estado para 2024 (OE20224).

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A Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE) desconhece que revisão estará a ser feita pelo atual Governo aos incentivos do Fundo Ambiental, mas rejeita categoricamente qualquer alteração ao estabelecido no Orçamento do Estado para 2024 (OE20224).

“Não nos passa pela cabeça que não sejam abertos os fundos exatamente como estava previsto no Orçamento do Estado aprovado. Não só os 10 milhões de euros para os VEN [Veículos de Emissões Nulas], para a aquisição de veículos novos, como também o anunciado apoio ao abate para veículos anteriores a 2007”, afirmou o presidente do Conselho Diretivo da UVE, Pedro Faria, em declarações à agência Lusa.

O dirigente associativo reagia às informações divulgadas hoje pelo Jornal de Notícias (JN), segundo o qual “o Governo ainda está a `ponderar` as prioridades sobre os apoios a atribuir para a compra de veículos 100% elétricos” e que abrangem ligeiros de passageiros, bicicletas elétricas, motociclos e carregadores para veículos elétricos.

Habitualmente, os formulários para as candidaturas estão disponíveis no `site` do Fundo Ambiental nos primeiros meses do ano, mas, até agora, ainda não foram publicados.

Sustentando não fazer “a mínima ideia” do que o Governo estará a rever, Pedro Faria garante que a associação “não está” a ser ouvida neste processo: “Desde a tomada de posse da secretária de Estado da Mobilidade que temos pedida uma audiência. Já reforçámos esse pedido de audiência por três vezes, mas, infelizmente, a única informação que temos é de que não conseguem responder às solicitações e que, portanto, estas audiências estão atrasadas”, disse.

Independentemente deste facto, a UVE afirma que “já há um plano para o ano de 2024” e “há que colocar em prática aquilo que estava acordado e que os utilizadores esperam”: “Para nós, isso está fechado pelo Orçamento do Estado para 2024 e não conseguimos perceber o que é que está a ser avaliado. Deve ser posto em prática aquilo que estava previsto e foi anunciado na Assembleia da República pela tutela anterior”, enfatiza.

Já para 2025, Pedro Faria considera que “até pode fazer sentido que façam essa revisão”, até porque a UVE considera que os 10 milhões de euros de incentivos aos VEN “não são suficientes e devem ser reforçados”, ao mesmo tempo que se devem manter os incentivos ao abate.

“Obviamente, aceitamos essa análise, mas para 2025, e queremos ser ouvidos, algo que ainda não conseguimos até ao momento”, acrescenta.

Num comunicado divulgado em maio passado, a UVE tinha já manifestado a sua “total surpresa” face à informação divulgada através do portal do Fundo Ambiental de que o incentivo à aquisição de VEN não se encontra previsto no orçamento do Fundo Ambiental, aprovado por despacho do anterior ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, em 21 de fevereiro de 2024.

Na altura, a associação disse ter solicitado esclarecimentos e renovado o seu pedido de audiência, já formulado anteriormente à atual secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, “na tentativa de obter respostas quanto às opções do atual governo relativas a estes incentivos”.

“Queremos recordar que o anterior ministro do Ambiente anunciou publicamente não só a manutenção dos incentivos VEN, como a manutenção da mesma dotação de 2023, 10 milhões de euros, como também a criação de um programa de incentivo ao abate para veículos anteriores a 2007, na aquisição de um veículo de baixas emissões, com um impacto orçamental estimado em 129 milhões de euros”, lia-se no comunicado então emitido.

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