Rui Esteves, comandante nacional da Protecção Civil (Conac) desde Janeiro, licenciou-se em Protecção Civil pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB), no ano de 2010, cinco anos depois de ter assumido o cargo de comandante distrital em Castelo Branco.

De acordo com o “Público” esta quinta-feira, este diploma foi conseguido quase na totalidade por equivalências: das 36 unidades curriculares, só quatro foram feitas por “avaliação em exame”. Desde 2013, depois da polémica que envolveu Miguel Relvas e a Universidade Independente, este tipo de situações – volume de equivalências – passou a ser ilegal.

Ao longo dos quatro anos de licenciatura, o Comandante Nacional da Protecção Civil apresentou junto do IPBC “pedidos de creditação” tendo em conta as melhorias que ia fazendo ao seu currículo, disse ao matutino fonte oficial daquele instituto.

Uma informação confirmada ao Expresso por um responsável daquela instituição de ensino.Em 2009, Rui Esteves recebeu um certificado da licenciatura com duas disciplinas por avaliação em exame e recorreu, uma vez que tinha concluído o curso com mais duas disciplinas sem equivalências.

A escola deu-lhe razão e, em janeiro de 2011, recebeu a certidão de licenciatura já com a confirmação das quatro cadeiras realizadas com avaliação em exame.

Em declarações ao “Público”, Rui Esteves disse que fez tudo “em conformidade com a lei vigente” e que pediu equivalências pela formação que fez “ao longo de 30 anos de carreira”.

Após a licenciatura, o número um da ANPC realizou uma pós-graduação, também em Protecção Civil, sem recorrer neste caso a qualquer equivalência.