NACIONAL
CURSO DO COMANDANTE DA ANPC NA MIRA
Depois dos incêndios, quem está a “arder” é o curso do Comandante da Autoridade Nacional de Protecção Civil. Segundo a imprensa diária, o curso foi obtido na sua maioria por “equivalências” e das 36 unidades curriculares da licenciatura de Rui Esteves, só quatro foram feitas por “avaliação em exame”.
Rui Esteves, comandante nacional da Protecção Civil (Conac) desde Janeiro, licenciou-se em Protecção Civil pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB), no ano de 2010, cinco anos depois de ter assumido o cargo de comandante distrital em Castelo Branco.
De acordo com o “Público” esta quinta-feira, este diploma foi conseguido quase na totalidade por equivalências: das 36 unidades curriculares, só quatro foram feitas por “avaliação em exame”. Desde 2013, depois da polémica que envolveu Miguel Relvas e a Universidade Independente, este tipo de situações – volume de equivalências – passou a ser ilegal.
Ao longo dos quatro anos de licenciatura, o Comandante Nacional da Protecção Civil apresentou junto do IPBC “pedidos de creditação” tendo em conta as melhorias que ia fazendo ao seu currículo, disse ao matutino fonte oficial daquele instituto.
Uma informação confirmada ao Expresso por um responsável daquela instituição de ensino.Em 2009, Rui Esteves recebeu um certificado da licenciatura com duas disciplinas por avaliação em exame e recorreu, uma vez que tinha concluído o curso com mais duas disciplinas sem equivalências.
A escola deu-lhe razão e, em janeiro de 2011, recebeu a certidão de licenciatura já com a confirmação das quatro cadeiras realizadas com avaliação em exame.
Em declarações ao “Público”, Rui Esteves disse que fez tudo “em conformidade com a lei vigente” e que pediu equivalências pela formação que fez “ao longo de 30 anos de carreira”.
Após a licenciatura, o número um da ANPC realizou uma pós-graduação, também em Protecção Civil, sem recorrer neste caso a qualquer equivalência.
NACIONAL
PORTUGAL DEVE PREPARAR-SE PARA OS PIORES FENÓMENOS CLIMÁTICOS EXTREMOS
O vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse hoje à Lusa que, devido às mudanças climáticas, Portugal deve preparar-se para mais e piores fenómenos extremos como que o causou inundações em Lisboa na quinta-feira.
O vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse hoje à Lusa que, devido às mudanças climáticas, Portugal deve preparar-se para mais e piores fenómenos extremos como que o causou inundações em Lisboa na quinta-feira.
A região da Grande Lisboa registou 197 ocorrências na quinta-feira devido ao mau tempo, incluindo quedas de árvore, inundações e quedas de estruturas, tendo-se ainda registado um fenómeno extremo de vento na bacia do Tejo.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera está a analisar o fenómeno, pois poderá configurar do ponto de vista técnico um tornado.
“Sempre houve inundações, mas nos anos mais recentes há uma frequência e uma maior severidade”, disse José Carlos Pimenta Machado, à margem do Fórum e exposição internacional de cooperação ambiental de Macau 2024.
O vice-presidente da APA recordou que, entre o final de outubro e o início de novembro, “em 15 dias choveu mais no [rio] Lima do que chove em dois anos no Algarve”.
“O risco aumentou, por isso temos que viver com o risco e aumentar os projetos de proteção”, sublinhou Pimenta Machado. “Prevenção e muito ordenamento do território, é mesmo a nossa grande aposta”, acrescentou.
“Temos que preparar as cidades, territórios e infraestruturas para esta nova realidade, para viver com picos de precipitação, longos períodos de seca e ondas de calor”, disse o dirigente.
Pimenta Machado defendeu que Lisboa “está a fazer o seu caminho e bem”, dando como exemplo a implementação do plano geral de drenagem, que vai “drenar as zonas de mais vulnerabilidade”.
O plano, no valor 130 milhões de euros, prevê a construção de dois túneis de drenagem do excesso de água das chuvas para o rio Tejo, um com cinco quilómetros entre Campolide e Santa Apolónia e outro de um quilómetro, de Chelas ao Beato.
O dirigente sublinhou ainda a importância de “criar mais zonas verdes para aumentar a infiltração, aumentar as bacias de retenção”, e deu como exemplo a Praça de Espanha, que “já foi testada este ano e funcionou muito bem”.
Pimenta Machado mencionou também o plano para construir a barragem de Girabolhos, em Seia, para “permitir minimizar as cheias” na zona do Baixo Mondego.
Pelo contrário, sublinhou o vice-presidente da APA, o Algarve continua a atravessar “a pior seca de sempre”, apesar das recentes chuvas.
Pimenta Machado referiu também que Portugal já perdeu para o mar uma área de 12,2 quilómetros quadrados — “equivalente a 1.700 campos de futebol” — e que 20% da costa, 180 quilómetros, estão em risco de erosão costeira.
“Esta guerra entre a terra e o mar sempre existiu, mas é atualmente potenciada pelas mudanças climáticas”, alertou o dirigente.
Pimenta Machado defendeu a necessidade de “não aumentar as construções na costa” e de apostar em “colocar areia nas praias” em vez de, como no passado, em “muitas obras pesadas, esporões e quebra-mares”.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
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