NACIONAL

DEPUTADOS REJEITAM DEBATER A CASTRAÇÃO QUÍMICA PROPOSTA POR ANDRÉ VENTURA

A Assembleia da República rejeitou hoje debater em plenário o projeto de lei apresentado pelo deputado único do Chega, André Ventura, que previa a instituição da castração química de agressores sexuais.

Depois de o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, ter decido que este projeto devia ser retirado da agenda do plenário de sexta-feira, com base no entendimento da Comissão de Assuntos Constitucionais, na reunião plenária de hoje o deputado André Ventura interpôs um recurso à ordem do dia.

O objetivo do deputado era que o diploma fosse discutido em plenário e voltasse à ordem do dia de sexta-feira, mas a proposta foi rejeitada com votos contra de PS, PCP, PEV e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, e os votos favoráveis de CDS, PSD, BE, PAN, Chega e Iniciativa Liberal.

Antes da votação, o presidente da Assembleia da República referiu que era sua “a responsabilidade” pela decisão de retirar o projeto de lei da ordem do dia de sexta-feira.

Ainda no plenário, André Ventura, considerou que esta situação abre um “precedente gravíssimo” e classificou a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias como uma “primeira câmara de censura” no parlamento.

VEJA AINDA:

VILA DO CONDE. VÍTOR COSTA SERÁ O CANDIDATO DO PS À AUTARQUIA

Lusa

PR PROMULGA AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 655 EUROS E ALARGAMENTO DA ADSE

Lusa

BRAGA: AJUNTAMENTO DE 100 PESSOAS APOIANTES DE ANDRÉ VENTURA SEM MÁSCARA

Lusa

NOVO BANCO: PS PEDE 63 AUDIÇÕES INCLUINDO LUÍS FILIPE VIEIRA E CENTENO

Lusa

COVID-19: CDS-PP CRITICA ‘ESPETÁCULO MEDIÁTICO’ EM TORNO DA VACINAÇÃO

Lusa

COVID-19: PARLAMENTO AUTORIZA ESTADO DE EMERGÊNCIA COM VOTOS A FAVOR DE PS E PSD

Lusa