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NACIONAL

CORONAVÍRUS: DGS REVELA A LISTAGEM DOS HOSPITAIS QUE PODEM RECEBER INFETADOS

A Direção-Geral da Saúde (DGS) terá na segunda-feira a lista de todos os hospitais que poderão receber doentes infetados ou com suspeitas de coronavírus, disse hoje a diretora-geral, no dia em que saiu do hospital o grupo em quarentena voluntária.

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A Direção-Geral da Saúde (DGS) terá na segunda-feira a lista de todos os hospitais que poderão receber doentes infetados ou com suspeitas de coronavírus, disse hoje a diretora-geral, no dia em que saiu do hospital o grupo em quarentena voluntária.

“Na segunda-feira teremos a primeira lista de hospitais prontos para receber esses doentes, que tenham quartos de isolamento e de pressão negativa”, disse Graça Freitas em conferência de imprensa, na sede da Direção-Geral da Saúde (DGS), em Lisboa, acrescentando que a pressão negativa dos quartos não é um requisito fundamental, mas “desejável” para obstaculizar a saída do vírus do quarto para o resto das instalações hospitalares.

Até segunda-feira os hospitais informam a DGS das instalações que cada um tem disponíveis e as condições são avaliadas, para depois ser divulgada a lista.

Atualmente, os hospitais preparados para receber doentes infetados com coronavírus (Covid-19) são o Curry Cabral (adultos) e Estefânia (crianças), em Lisboa, e o hospital de São João (adultos e crianças), no Porto, sendo o objetivo desta ‘segunda linha’ de hospitais o de reforçar a resposta dada pelas unidades de ‘primeira linha’, caso venha a ser necessário.

De momento, não há em Portugal qualquer pessoa identificada como estando infetada pelo coronavírus ou em risco de estar infetada. Na sexta-feira, o sétimo caso suspeito de infeção (uma criança regressada da China) deu resultado negativo.

Ainda na conferência de imprensa, Graça Freitas disse que esteve hoje no hospital Pulido Valente, em Lisboa, com os 20 cidadãos portugueses e brasileiros em isolamento voluntário, repatriados da cidade chinesa onde foi detetado o novo coronavírus. O isolamento terminou hoje.

Segundo Graça Freitas, no grupo o estado de espírito era “animado, bem disposto” e os cidadãos estavam sobretudo “satisfeitos por terminar o isolamento” e poderem fazer a sua vida sem restrições.

A responsável destacou o ambiente de “grande interação e companheirismo” dentro do grupo, que está “muito agradecido” pelo trabalho de equipas de limpeza, médicos, enfermeiros e psicólogos.

“Estavam satisfeitos não só por o país ter ido à China buscá-los, como por serem tratados com elevado profissionalismo”, disse Graça Freitas, agradecendo em nome do Ministério da Saúde “a todos os profissionais que durante os 14 dias acompanharam estas pessoas”, desde os que os transportaram desde a China até aos que os acompanharam no isolamento voluntário hospitalar.

Questionada sobre se se pode falar de sucesso na forma como as autoridades têm tratado esta ameaça de saúde pública, Graça Freitas afirmou a satisfação com a “capacidade do dispositivo de saúde pública”, mas avisou que não se pode descansar.

“Até agora tem sido bem sucedido, mas nunca podemos ficar descansados com o sucesso, temos de estar sempre preparados para novos desafios”, disse.

Atualmente, explicou, as equipas da DGS estão avaliar hora a hora o que se passa com a evolução do coronavírus no mundo, e em particular na China, onde técnicos da Organização Mundial de Saúde tentam perceber a cadeia de infeção do vírus (fase de incubação, fase infecciosa e a quantas pessoas uma pessoa infetada transmite o vírus).

“As medidas têm de ser ajustadas à evidência científica, à evolução do vírus. A boa notícia é que na China há muitas pessoas a recuperar”, disse.

A diretora-geral de Saúde elogiou o comportamento da população em Portugal, que se tem informado sobre a epidemia localizada na China mas sem alarmismos, e apelou a que não haja discriminações em função da origem das pessoas, porque “o mundo é mesmo global, qualquer pessoa pode vir de qualquer lado do mundo, independentemente da sua aparência”.

O surto do coronavírus Covid-19 – que surgiu na China, com epicentro na cidade de Wuhan – provocou 1.527 mortos e infetou cerca de 65 mil pessoas a nível mundial.

A maioria dos casos ocorreu na China, onde a epidemia foi detetada no final do ano.

Além de 1.523 mortos na China continental, há a registar um morto na região chinesa de Hong Kong, um nas Filipinas, um no Japão e um em França.

As autoridades chinesas isolaram várias cidades da província de Hubei, no centro do país, para tentar controlar a epidemia, medida que abrange cerca de 60 milhões de pessoas.

Em Portugal, surgiram até agora sete situações suspeitas, mas nenhum caso se confirmou.

Segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), há 44 casos confirmados na União Europeia e no Reino Unido.

NACIONAL

AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA CONDENA CARTEL DE ANÁLISES E TESTES COVID

A Autoridade da Concorrência (AdC) condenou uma associação empresarial e cinco grupos laboratoriais a operar em Portugal a coimas de 48.610.000 euros pelo envolvimento num cartel para análises clínicas e testes Covid-19 entre 2016 e 2022.

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A Autoridade da Concorrência (AdC) condenou uma associação empresarial e cinco grupos laboratoriais a operar em Portugal a coimas de 48.610.000 euros pelo envolvimento num cartel para análises clínicas e testes Covid-19 entre 2016 e 2022.

Em comunicado, a AdC indica que a coima foi aplicada no passado dia 17 e que o cartel em causa, estabelecido entre os laboratórios e com a participação da associação do setor, teve por objetivo a fixação dos preços e a repartição geográfica do mercado português de prestação de análises clínicas e de fornecimento de testes Covid-19.

“A concertação entre os cinco laboratórios ter-lhes-á permitido aumentar o seu poder negocial face às entidades públicas e privadas com as quais negociaram o fornecimento de análises clínicas e de testes Covid-19, levando à fixação de preços e de condições comerciais potencialmente mais favoráveis do que as que resultariam de negociações individuais no âmbito do funcionamento normal do mercado, impedindo ou adiando a revisão e a redução dos preços”, refere a AdC.

Segundo a AdC, a capilaridade dos postos de colheita e a capacidade para a realização massificada de testes Covid-19 representavam um complemento fundamental para o esforço desenvolvido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) no combate à pandemia em Portugal.

Foram realizados, em Portugal, até 30 de março de 2022, mais de 40 milhões de testes.

A decisão da AdC foi precedida por duas condenações no mesmo processo, adotadas em 21 e 26 de dezembro de 2023, que resultaram do recurso ao procedimento de transação por parte de dois grupos laboratoriais multinacionais.

Estas empresas, através da adesão ao procedimento de transação, abdicaram de contestar a imputação da AdC e pagaram voluntariamente as coimas aplicadas no valor global de 8.900.000 euros, tendo optado por colaborar com a investigação e fornecer à AdC prova relevante sobre as práticas anticoncorrenciais em causa.

Uma das empresas que recorreu ao procedimento de transação beneficiou ainda de uma redução adicional da coima ao abrigo do Programa de Clemência.

O procedimento de transação constitui um instrumento processual que visa a adoção de decisões de forma mais célere e eficaz, promovendo o interesse público mediante a economia de recursos, a redução da litigância e o reforço da prevenção geral, na base da cooperação do visado e da respetiva recompensa mediante redução da coima, explica a AdC.

Para a AdC, os factos provados mostram que os grupos laboratoriais queriam assim promover um aumento geral dos preços, alterando o paradigma da determinação dos mesmos, focado na sustentabilidade.

De acordo com a AdC, a partir de março de 2020, os laboratórios visados concertaram entre si os preços para o fornecimento de testes COVID aos utentes do SNS e da ADSE e impuseram-nos nas negociações com a tutela.

“Os laboratórios visados ameaçaram, aliás, a tutela com um boicote ao fornecimento de testes Covid em represália contra as atualizações (reduções) dos preços convencionados”, lembra a AdC.

Em plena pandemia e na tentativa de coordenação de esforços para lhe dar resposta, a tutela voltou a necessitar de recorrer aos laboratórios privados para, em fevereiro de 2021, dar início à implementação de uma testagem maciça em escolas e creches.

Nessa altura, as empresas coordenaram entre si um preço com base nos seus próprios interesses comerciais e superior ao esperado.

Os cinco laboratórios não só fixaram os preços dos testes Covid, como repartiram o mercado das escolas entre si, acusa a AdC.

Segundo a AdC, os laboratórios mantiveram comportamentos que se traduziram na fixação de preços, no boicote à prestação de serviço e na troca de informação comercial sensível no contexto da prestação de análises clínicas e de testes COVID com o SNS, ADSE e seguradoras privadas.

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EDUCAÇÃO: FENPROF ALERTA QUE SETEMBRO SERÁ UM MÊS “EXIGENTE” NAS ESCOLAS

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que o mês de setembro vai ser “muito exigente” por causa da aplicação do Plano + Aulas + Sucesso e da falta de docentes no próximo ano letivo.

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O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que o mês de setembro vai ser “muito exigente” por causa da aplicação do Plano + Aulas + Sucesso e da falta de docentes no próximo ano letivo.

“Setembro vai ser um mês muito exigente”, avisou hoje Mário Nogueira, o secretário-geral da Fenprof, durante uma conferência de imprensa no Porto para fazer o balanço do ano letivo de 2023-2024 e perspetivar o próximo ano escolar.

Segundo Mário Nogueira, quando o ano escolar abrir em setembro as escolas vão ter muitos professores que vão chegar pela primeira vez, vão ter de reorganizar todo o serviço tendo em conta a recuperação de docentes que em julho foram informados de que não teriam componente letiva (horários zero) e vão ter de aplicar as medidas que resultarem do Plano +Aulas + Sucesso “que sem mais professores não irá reduzir em 90% o número de alunos sem, pelo menos, um professor”.

Além de todas as mudanças, Mário Nogueira disse que em setembro as escolas vão também ter de aplicar o “complexo mecanismo de recuperação do tempo de serviço”.

“Quando se iniciarem as aulas, teremos mais professores a aposentarem-se, o que acontecerá ao longo do ano letivo, certamente mais a adoecerem, muitos devido à sobrecarga de trabalho (…) e o Ministério [da Educação] a tentar avançar com algumas medidas que poderão gerar crispação com os professores”, disse.

A Fenprof exemplificou com as alterações ao regime de concursos que ponham em causa o critério da graduação profissional, alterações de avaliação de desempenho se for critério os resultados dos alunos, mudanças de regime da gestão das escolas, se for intenção profissionalizar o cargo de diretor, criando um estatuto e uma carreira próprios”.

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