NACIONAL
DIARIAMENTE HÁ 5 QUEIXAS DE ‘BULLYING’ NAS ESCOLAS PORTUGUESAS
O ‘bullying’ nas escolas portuguesas motivou mais de cinco denúncias por dia no ano letivo de 2017/2018, segundo dados da PSP, que registou 1.898 crimes mas estima que haja muitos mais casos não denunciados.
O ‘bullying’ nas escolas portuguesas motivou mais de cinco denúncias por dia no ano letivo de 2017/2018, segundo dados da PSP, que registou 1.898 crimes mas estima que haja muitos mais casos não denunciados.
A polícia recebeu 1.898 queixas de ‘bullying’ ocorridas em ambiente escolar: 1.285 diziam respeito a ofensas corporais e as restantes 613 eram relativas a injúrias e ameaças.
Os números foram avançados à agência Lusa pelo comissário João Moura, do gabinete de imprensa da Direção Nacional da PSP, que acredita que os casos reais de injúrias e ameaças sejam muito superiores às denúncias.
“Há muitas ameaças e coação psicológica que não vêm nas estatísticas”, lamenta, explicando que muitas vezes as vítimas não denunciam porque não existe uma agressão física, algo visível.
No dia 20 assinala-se o Dia Mundial de Combate ao Bullying e a PSP, através das Equipas do “Programa Escola Segura” (EPES), irá lançar uma “operação” orientada para a prevenção deste tipo de crimes junto dos alunos do ensino obrigatório.
Nos últimos anos registou-se uma ligeira diminuição de queixas (em 2015/2016 registaram-se 2.015 ocorrências) e o comissário acredita que esta tendência poderá estar diretamente relacionada com a intervenção da PSP nas escolas.
A presença diária de agentes em meio escolar fez nascer e até fortalecer relações. Há histórias de polícias e crianças que se tornaram “amigos e confessores”, sublinha João Moura, explicando que os agentes passaram a ser vistos como alguém em quem os estudantes podem confiar e pedir ajuda.
A maioria das denúncias que chegam à polícia parte das próprias vítimas ou de professores, mas também existe uma rede que tem funcionado no combate a este crime. Diretores das escolas, professores e restantes funcionários estão alerta para o fenómeno, saúda o comissário.
“Às vezes, são as auxiliares educativas que ouvem uma conversa no corredor ou que se apercebessem que algo está mal e alertam a polícia”, lembra.
Já o ‘cyberbullying’ é um processo mais complexo e a polícia vê o fenómeno como um desafio. Se a maioria dos casos de ‘bullying’ se passa dentro dos muros da escola ou nas proximidades, o ‘cyberbullying’ tem como fronteira o ‘mapa mundi’: “Pode acontecer entre alunos de uma escola de qualquer canto do mundo”.
As ameaças de agressão física são o principal motivo de queixa à polícia, seguindo-se os casos em que as crianças e jovens são coagidas a aderir a jogos ou desafios que muitas vezes se revelam perigosos, como aconteceu recentemente com o fenómeno “baleia azul”, recorda João Moura.
Atualmente também é através das redes sociais que a polícia tenta estar mais próxima dos mais jovens. No Facebook, a PSP tem 680 mil seguidores e no Instagram são 85 mil. Às vezes é através destas plataformas que chegam pedidos de ajuda ou denúncias, revela Joao Moura.
O comissário da PSP vai participar esta semana num debate sobre ‘bullying’ nas escolas que está a ser organizado pela associação cultural Zero em Comportamento que conseguiu trazer para Portugal a exibição do filme holandês “Desculpa – Uma história de Bullying” que será exibido quinta-feira num cinema em Lisboa.
João Moura recorda que o bullying é um crime que não se circunscreve a um determinado grupo populacional: “É transversal, ocorre entre alunos de todos os estatutos sociais e económicos”.
NACIONAL
25 DE ABRIL: SALÁRIO MÍNIMO, FÉRIAS E DIREITO À GREVE SÃO CONQUISTAS DE ABRIL
A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.
A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.
O salário mínimo nacional, que hoje é de 820 euros, foi implementado pela primeira vez há cinquenta anos e o seu valor real nessa altura era de 629 euros, se descontada a inflação acumulada e considerando o índice de preços ao consumidor, segundo um retrato da Pordata, divulgado no âmbito do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974.
O documento elaborado pela base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, assinala que, a partir da revolução, o trabalho passou a ser exercido com mais direitos, após anos de desinvestimento na educação durante a ditadura, com os reduzidos anos de escolaridade obrigatória, e a pobreza que levavam muitas crianças a trabalhar desde cedo.
De acordo com os Censos de 1960, eram mais de 168 mil as crianças a trabalhar e, nos Censos de 1970, registaram-se cerca de 91 mil crianças, entre os 10 e os 14 anos, indica a Pordata.
A entrada da mulher no mercado de trabalho foi outra das grandes transformações que ocorreram com a revolução. Segundo a Pordata, em 1970, apenas 25% das mulheres com 15 ou mais anos trabalhavam e, em 2021, esse valor atingiu os 46%.
O documento destaca ainda “a profunda alteração na distribuição dos trabalhadores pelos grandes setores económicos”.
Em 50 anos, o peso da mão-de-obra na agricultura e pescas (setor primário) diminuiu consideravelmente, assim como na indústria (setor secundário) e, em contrapartida, cresceu o emprego nos serviços e o trabalho terciarizou-se.
No ano da revolução, 35% da população empregada trabalhava no setor primário, 34% no setor secundário e 31% no terciário, valores que em 2023 passaram a ser de 3%, 25% e 72%, respetivamente.
Os dados mostram ainda que só nas décadas de 1970 e 1980 se concretizou “um efetivo sistema de Segurança Social, no sentido do alargamento da proteção social ao conjunto da população e à melhoria da cobertura das prestações sociais”.
Entre 1974 e 2022, de acordo com a Pordata, as pensões de velhice atribuídas pela Segurança Social aumentaram de 441 mil para cerca de 2 milhões.
“Também se registaram importantes avanços na criação de medidas de proteção à infância e à família, ou às situações de maior vulnerabilidade, como o desemprego ou a pobreza”, indica o documento.
Exemplos destas medidas são o Complemento Social para Idosos (CSI) ou o Rendimento Social de Inserção (RSI).
A importância da proteção social é visível pelo aumento das despesas das prestações sociais da Segurança Social, que mais do que duplicaram, de 5% para 12% do Produto Interno Bruto (PIB), entre 1977 e 2022.
NACIONAL
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
O dia 25 de Abril de 1974 será para sempre o “Dia da Liberdade”. Afinal o que se passou exactamente nesse dia ? Para compreenderes temos aqui um resumo do que realmente se passou nesse dia e da importância que representa para Portugal e para os Portugueses. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
A Revolução de 25 de Abril, também referida como Revolução dos Cravos, refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.
Esta ação foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto na sua maior parte por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por atingir o regime político em vigor. Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a resistência do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas 4 civis mortos e 45 feridos em Lisboa pelas balas da DGS.
O movimento confiou a direção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de Maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares que, terminaram com o 25 de Novembro de 1975.
Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado como “Dia da Liberdade”.
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