O número de pessoas que denunciou crimes ou incidentes motivados pelo ódio em função da orientação sexual e da identidade de género aumentou 300% entre 2014 e 2015, segundo dados do Observatório da Discriminação.
De acordo com o relatório relativo a 2015, a que a Lusa teve acesso, sobre a discriminação homofóbica e Transfóbica em Portugal, houve 158 pessoas que denunciaram situações que configuram crimes e/ou incidentes motivados pelo ódio em função da orientação sexual e da identidade de género. A maior parte das denúncias deveu-se a abusos ou ameaças verbais, mas também agressões e violência sexual.
Destas 158 pessoas, 24% denunciaram as ocorrências, contra 66% que não fizeram denúncia e 9% que disseram não saber se tinha ou não havido uma denúncia.
Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do Observatório da Discriminação, salientou “o aumento significativo” de denúncias feitas às autoridades, quando comparado com anos anteriores.
Em 2013, o número de pessoas que tinha apresentado queixa foi de 3%, enquanto em 2014 o número subiu para os 6%, valor que salta para os 24% em 2015, o que significa que entre 2014 e 2015 houve um aumento de 300% no número de denúncias feitas.
“É um aumento significativo da confiança nas autoridades e da certeza absoluta que devem denunciar e reivindicar os seus direitos e isto sim é de evidenciar porque é muito, muito positivo”, destacou Marta Ramos.
Para a responsável, este “aumento brutal” no número de denúncias foi uma “surpresa positiva”, “reflexo do muito trabalho que tem vindo a ser feito pela ILGA Portugal” em matéria de sensibilização da população em geral, das pessoas LGBT (Lésbicas, Gay, Bissexuais e Trangénero) e dos profissionais que actuam em áreas como a segurança, a saúde ou a educação.
“O trabalho de formação sistemático tem sido bastante visível para a população LGBT e há maior responsabilização das autoridades nacionais, Governo, ministérios, e as pessoas sentem uma maior legitimidade em apresentar queixa e reivindicar os seus direitos”, sublinhou.
Segundo a responsável, a sensibilização das forças de segurança para este tema é cada vez maior e adiantou que há muita receptividade e uma “grande consciência” para saber actuar correctamente perante agressões contra pessoas LGBT, “o que significa que reconhecem que há discriminação e que há crimes de ódio”.
Já no que diz respeito ao sistema de justiça, a realidade não é a mesma, e é onde muitas vezes o processo falha, o que leva a responsável a defender mais formação para todos os profissionais que trabalham nesta área, nomeadamente magistrados.
“Perceberem como adaptar a lei, quando é preciso, porque o facto de os nossos crimes de ódio continuarem circunscritos a três situações muito específicas significa que muitas das situações que nos chegam, e são o grosso, continuam a não ser considerados crimes de ódio quando deviam”, apontou Marta Ramos.
Por outro lado, defendeu que é preciso perceber, ao nível da investigação, “como lidar e como fazer valer com que o auto de denúncia que veio da esquadra continue a valer no processo de justiça”.
A 17 de maio assinala-se o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia.
