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NACIONAL

EDUCAÇÃO: ELEVADA ROTATIVIDADE DE PROFESSORES AFETA AS ESCOLAS CARENCIADAS

A rotatividade de professores “é elevada” e “preocupante” em Portugal, segundo um estudo nacional que revela que é nas escolas socioeconómicas mais desfavorecidas que os docentes menos querem estar.

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A rotatividade de professores “é elevada” e “preocupante” em Portugal, segundo um estudo nacional que revela que é nas escolas socioeconómicas mais desfavorecidas que os docentes menos querem estar.

“A média da rotatividade é elevada”, disse à Lusa Pedro Freitas, um dos investigadores da equipa do Centro de Economia da Educação da Nova School of Business and Economics (Nova SBE), que analisou a situação dos educadores de infância e professores desde o 1.º ao 12.º ano ao longo de uma década.

Entre 2008/09 e 2017/18, a média da rotatividade de todos os agrupamentos variou entre os 17% e 36%, segundo o estudo “Rotatividade dos Docentes nas Escolas Públicas Portuguesas”.

Nestas médias encontram-se casos como o registado em 2009/2010: Em setembro de 2009, um em cada 10 agrupamentos começou o ano letivo com mais de metade dos professores a entrarem na escola pela primeira vez.

No ano letivo de 2017/2018, “mais de 90% das escolas teve uma rotatividade superior a 20%, ou seja, mais de um em cada cinco professores mudou de um ano para o outro”, acrescentou Pedro Freitas em declarações à Lusa.

A grande maioria destes novos docentes é contratada, mas também há muitos professores dos quadros que aproveitam os concursos internos de contratação, que se realizam de quatro em quatro anos, para mudar de escola.

Nos estabelecimentos de ensino de meios socioeconómicos mais desfavorecidos há mais professores a quererem mudar de escola, segundo o estudo.

Os investigadores perceberam que a rotatividade é mais elevada nas escolas onde há mais beneficiários de Apoio Social Escolar (ASE), onde os alunos têm notas mais baixas e os pais têm menos escolaridade. Nestas escolas, é mais difícil atrair e manter os docentes.

Nas escolas com mais alunos carenciados e com direito ASE a rotatividade de professores é de 35%. Já nas escolas com alunos menos carenciados a percentagem desce para 27%.

Esta diferença também se nota quando se compara a escolaridade dos pais dos alunos: Nas escolas onde as mães têm pelo menos o ensino obrigatório a rotatividade é de 27%, enquanto nos agrupamentos com pais com menos escolaridade a percentagem sobe para 37%.

Também há mais professores a tentar sair das escolas onde os alunos têm piores notas, segundo uma outra comparação entre os agrupamentos com os melhores e piores resultados médios nos exames nacionais do 4.º ao 12.º ano.

Nos agrupamentos com melhores notas, a média da rotatividade é cerca de três pontos percentuais abaixo da rotatividade dos agrupamentos com piores resultados: Entre os estudantes do 4.º ano, por exemplo, a rotatividade foi de 23% nas escolas com melhores notas e 27% nas escolas com piores médias.

No estudo, os investigadores alertam para os “preocupantes” níveis de rotatividade, uma vez que “têm impacto negativo junto de alunos que já estão em contextos mais difíceis”.

Esta relação entre a rotatividade e o sucesso académico baseia-se em estudos internacionais que analisaram outros sistemas de ensino, como o norte-americano ou o do Reino Unido, explicou Pedro Freitas.

A permanência de um professor numa escola significa que conhece aquela realidade e está habituado ao contexto, ao contrário de chegada de um novo docente que “tem de se habituar e adaptar porque é tudo novo”, disse.

Por isso, sublinhou Pedro Freitas, era importante implementar medidas que atraíssem os professores, assim como deveriam ser alteradas as atuais políticas de recrutamento por forma a aumentar a estabilidade do corpo docente nas escolas públicas portuguesas.

O especialista lembrou que, atualmente, não existem quaisquer incentivos ou diferenças entre professores que estão numa escola mais ou menos favorecida: “Estar numa escola mais ou menos desfavorecida, do ponto de vista da carreira e contratual é exatamente a mesma coisa”.

Pedro Freitas lembrou o caso do Reino Unido, onde foram implementadas politicas para atrair professores para as escolas de contextos mais desfavorecidos, sendo que as mais eficazes foram as pecuniárias.

Aumentos salariais, alteração dos horários de trabalho e estabilidade contratual foram alguns dos incentivos que, em alguns contextos, “conseguiram atrair maior número de professores”, disse, recordando um outro estudo feito também este ano pela equipa da NovaSBE.

A equipa de investigadores vai agora avançar para um novo estudo para tentar perceber de que forma a rotatividade dos professores afeta o sucesso académico dos alunos, revelou Paulo Freitas.

NACIONAL

GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

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O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.

Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.

“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.

Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.

“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.

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NACIONAL

GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

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A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.

A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.

Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.

Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.

Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.

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