NACIONAL
EDUCAÇÃO: LISTAS DE COLOCAÇÃO DE PROFESSORES DIVULGADAS HOJE
As listas de colocação de professores foram divulgadas hoje à noite na página na internet da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e os docentes foram informados dos resultados através de uma mensagem para o telemóvel.

As listas de colocação de professores foram divulgadas hoje à noite na página na internet da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e os docentes foram informados dos resultados através de uma mensagem para o telemóvel.
As listas definitivas para o ano letivo de 2024-2025 de ordenação, de exclusão, de colocação e de não colocação são relativas ao concurso interno e ao concurso externo, segundo a DGAE.
Os candidatos colocados são obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática para o efeito entre os dias 12 e 18.
A não aceitação do determinado na lista definitiva implica a “anulação da colocação e a instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira”, alertou a DGAE.
Os professores podem interpor recurso hierárquico, sem efeito suspensivo, entre 12 e 18.
Para o efeito, os “candidatos devem instruir os seus processos expondo a situação e anexando toda a informação que considerem relevante, por via de `upload`, na aplicação”, segundo nota da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).
A lista de colocações aplica-se a educadores de infância, professores do ensino básico e professores do ensino secundário.

NACIONAL
GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.
O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.
Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.
NACIONAL
MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.
O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.
Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
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