NACIONAL
EDUCAÇÃO: MINISTRO ANUNCIA REFORÇO DA INTERNET NAS ESCOLAS
O ministro da Educação anunciou esta segunda-feira que nas próximas semanas vai ser feito um “reforço da Internet” nas várias escolas do país, considerando esta aposta na digitalização a “maior operação logística” e “verdadeira reforma” do sistema de ensino.

O ministro da Educação anunciou esta segunda-feira que nas próximas semanas vai ser feito um “reforço da Internet” nas várias escolas do país, considerando esta aposta na digitalização a “maior operação logística” e “verdadeira reforma” do sistema de ensino.
O Ministério da Educação nas próximas semanas vai fazer um reforço da Internet nas escolas. É um importante reforço na velocidade da Internet das escolas, na capacidade da Internet das escolas com uma prioridade muito grande ao áudio e vídeo para que sempre que for necessário os professores possam contactar com os estudantes que não estão nas escolas”, afirmou o ministro.
Tiago Brandão Rodrigues, que falava à margem de uma visita à Escola Básica Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, disse que está a ser desencadeada “a maior operação logística de digitalização da escola pública”.
“O que está a acontecer neste momento é uma verdadeira reforma em termos de digitalização da nossa escola e é esta escola digital que nós queremos a funcionar”, referiu.
Em resposta aos jornalistas, o ministro disse que além dos 100 mil computadores, que já foram distribuídos durante o primeiro período pelos alunos do ensino secundário do escalão A e escalão B, está prevista a entrega de mais 260 mil computadores.
“Os 100 mil computadores foram distribuídos no primeiro período. Já tinha anunciado que a compra dos 260 mil computadores foi feita e durante este segundo período começará a ser feita a distribuição desses computadores”, garantiu.
O ministro afirmou ainda que, apesar do processo de digitalização já estar no programa de Governo, a pandemia da Covid-19 “veio catalisar e acelerar todo o processo”.
“No programa de estabilização económica e social estavam alocados 400 milhões de euros, estão alocados agora novos 500 milhões de euros no programa de resiliência e recuperação para a digitalização das escolas, para apetrechar as escolas, mas também para formar os nossos docentes, não docentes e podermos desmaterializar todo o material pedagógico”, afirmou.
Portugal contabiliza pelo menos 7.118 mortos associados à covid-19 em 427.254 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
O estado de emergência decretado em 9 de novembro para combater a pandemia foi renovado até 7 de janeiro, com recolher obrigatório entre as 23h00 e as 05h00 nos concelhos do território do continente de contágio mais elevado.

NACIONAL
GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.
O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.
Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.
NACIONAL
MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.
O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.
Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
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