NACIONAL

EMPRESAS DE PRONTO-SOCORRO ASFIXIADAS POR AUMENTO DE CUSTOS E EM RISCO DE ENCERRAR – ARAN

A Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN) alertou esta sexta-feira para as “circunstâncias asfixiantes” que ameaçam a “sobrevivência” das empresas de pronto-socorro, apelando ao Governo para que tome medidas para atenuar o “aumento descontrolado” dos custos no setor.

Online há

3 anos atrás

18 de Fevereiro, 2022

“O aumento descontrolado dos custos gerais destas empresas, em particular dos combustíveis e da mão de obra, torna impossível a manutenção da atividade e dos postos de trabalho“, sustenta a ARAN em comunicado.

Segundo a associação, que já alertou por diversas vezes para a difícil situação do setor, as empresas estão “confrontadas com circunstâncias asfixiantes que colocam em causa a sua sobrevivência“.

“É insustentável a manutenção do quadro atual, sendo prioritário que o Governo cumpra com as suas funções de regulação e que as empresas de assistência em viagem acompanhem a evolução do custo dos serviços”, defende.

Salientando que “estas empresas são fundamentais para o bom funcionamento e desobstrução das vias de circulação”, já que “a remoção de viaturas avariadas e acidentadas na via pública garante a segurança rodoviária de pessoas e de bens”, a ARAN pede ao executivo “a adoção de medidas atenuem de forma efetiva os graves prejuízos causados”.

Entre estas, avança a necessidade de introdução de uma “atualização obrigatória dos preços dos serviços indexado ao aumento preços dos combustíveis”.

Para a associação, é ainda “fundamental que as seguradoras e assistências em viagem, a quem são prestados a maioria dos serviços, sejam sensíveis às notórias dificuldades destas empresas”: “A ARAN apela a que a respetiva posição de mercado não seja refúgio para não procedem à atualização dos preços”, refere.

A associação diz estar a aguardar apenas a entrada em funções do novo Governo “para, de imediato, solicitar com caráter de urgência, uma reunião com o Primeiro-Ministro“. “As empresas de pronto-socorro desempenham um serviço de interesse público, muitas delas encontram-se entre a “espada e a parede”, em risco iminente de encerramento com prejuízo para economia nacional e segurança rodoviária”, remata.

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NACIONAL

GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

Online há

10 horas atrás

6 de Fevereiro, 2025

“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.

O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.

Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.

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NACIONAL

MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

Online há

11 horas atrás

6 de Fevereiro, 2025

O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.

O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.

Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.

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