NACIONAL
ENFERMEIROS ADMITEM CONTINUAR EM GREVE … ATÉ AO FIM DO ANO
Os enfermeiros não desistem de lutar pelos seus direitos e admitem prolongar a greve até ao final do ano.
Os enfermeiros admitem prolongar a greve em blocos operatórios, que está em curso até ao fim do mês, e garantem que “não vão desistir da luta”, segundo o presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros.
“Cada vez os enfermeiros estão mais determinados em manter esta luta e só vamos parar quando o Governo, de facto, assumir um compromisso sério de negociação com os enfermeiros”, declarou hoje o presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor), Carlos Ramalho, enquanto participava numa ação de protesto junto ao hospital Santa Maria, em Lisboa, um dos cinco hospitais onde decorre a greve de mais de um mês em blocos operatórios.
Questionado pela agência Lusa, Carlos Ramalho disse ser “muito provável” que os sindicatos prolonguem esta greve ou emitam novo pré-aviso de greve no fim desta paralisação, que termina a 31 de dezembro, e está a provocar o adiamento de cerca de 500 cirurgias programadas por dia, de acordo com dados dos sindicatos.
“Os enfermeiros já estão a programar outras formas de luta. Não vamos ficar por aqui”, declarou o presidente do Sindepor à agência Lusa, indicando que a greve regista uma adesão de “quase 100%”.
Na sexta-feira, o Ministério da Saúde emitiu uma nota onde dava conta de parte do parecer pedido sobre a greve dos enfermeiros ao conselho consultivo da Procuradoria-geral da República.
O parecer considera que a convocatória da greve é lícita, mas alerta que caso caiba a cada enfermeiro decidir o dia, hora e duração da greve, o protesto é “ilícito”.
Sobre este parecer, o presidente do Sindepor considera que é favorável, que mostra que a greve é legal e legítima, embora sublinhe que não se conhece a totalidade do documento.
O Ministério da Saúde havia solicitado parecer sobre a licitude da greve decretada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), para análise não só a duração da greve (40 dias seguidos) como também “o período de grande pressão sobre os serviços de saúde, decorrente da atividade sazonal da gripe”.
A atual greve às cirurgias em blocos operatórios de cinco hospitais públicos surgiu inicialmente de um movimento de enfermeiros que recorreu a um fundo solidário de recolha de dinheiro para compensar os profissionais que façam greve e percam o salário.
LUSA
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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