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NACIONAL

ESCOLAS: GREVE POR TEMPO INDETERMINADO CHEGA AO FIM APÓS QUATRO MESES

A greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) chega esta semana ao fim, mais de quatro meses após o primeiro dia de paralisação, mas sem resposta às principais reivindicações.

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A greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) chega esta semana ao fim, mais de quatro meses após o primeiro dia de paralisação, mas sem resposta às principais reivindicações.

Apesar de os pré-avisos entregues se estenderem até domingo, é hoje o último dia útil de uma paralisação que uniu professores e trabalhadores não docentes, e que, sobretudo nas primeiras semanas, levou ao encerramento de várias escolas.

Uma “lição de cidadania”: foi assim que o coordenador do Stop, André Pestana, descreveu o protesto, defendendo, desde o início, que não seria a greve a prejudicar as aprendizagens dos alunos, mas a agravada falta de professores.

Inicialmente, dirigia-se apenas a professores e surgiu como resposta à revisão do regime de concursos que estava, na altura, a ser negociada entre o Ministério da Educação e os sindicatos, mas também para exigir respostas a reivindicações antigas.

Entre as principais exigências, reclamavam a contagem de todo o tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e melhores condições de trabalho e salariais, também para os trabalhadores não docentes, que foram mais tarde incluídos na greve.

Perante a instabilidade criada nas escolas e a incerteza da greve, sem fim à vista, o Ministério da Educação acabou por pedir que fossem decretados serviços mínimos, que foram fixados pelo tribunal arbitral.

Os serviços mínimos entraram em vigor a partir do segundo mês de greve e foram sendo sucessivamente prolongados pelo tribunal, que incluiu depois as atividades letivas (no mínimo três horas de aulas ou tempos letivos por dia).

A greve ficou também marcada por um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), na sequência de um pedido do Ministério da Educação, sobre a legalidade da forma como estavam a ser executadas.

A PGR considerou haver uma divergência entre os pré-avisos de greve entregues ao Ministério da Educação e a informação dada pelo sindicato aos professores, porque, apesar de os pré-avisos referirem que a greve corresponderia à jornada diária de trabalho, o Stop dizia ser possível aos docentes decidirem a concreta duração do período em que aderem à greve, tornando-a, nesses casos, numa greve com características similares às da greve ‘self-service’.

O fim da greve por tempo indeterminado não significa, porém, o fim da luta do Stop, que já convocou uma nova greve nacional para os dias 24, 26, 27 e 28 de abril. No dia 25 de Abril, o sindicato volta às ruas com uma manifestação em Lisboa, a quinta desde dezembro.

“Ficou decidido, com as comissões de greve, suspender [a greve por tempo indeterminado] a 16 de abril, mas também ficaram em aberto, porque as negociações continuam, novas formas de luta que fossem necessárias”, explicou, na terça-feira, Carla Piedade, da direção do Stop, à Lusa.

NACIONAL

EDUCAÇÃO: ALUNOS DO 9º ANO REALIZAM HOJE PROVA DE MATEMÁTICA (EM PAPEL)

Os alunos do 9.º ano realizam hoje a prova nacional de matemática, em formato papel, depois de o Governo ter anulado a decisão da anterior equipa ministerial de realizar a prova final em formato digital.

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Os alunos do 9.º ano realizam hoje a prova nacional de matemática, em formato papel, depois de o Governo ter anulado a decisão da anterior equipa ministerial de realizar a prova final em formato digital.

Às 09h30, os alunos do 9.ºano realizam a primeira prova do 3.º ciclo, que se mantém excecionalmente em formato papel para garantir equidade a todos os alunos, segundo uma decisão da nova equipa do Ministério da Educação, tomada em abril.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação justificou a decisão por considerar que o Governo anterior não tinha assegurado às escolas as condições necessárias para a realização das provas em formato digital.

A deliberação surgiu após ter ouvido o Conselho das Escolas e os diretores escolares, mas também serviços do ministério, como o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), Júri Nacional de Exames (JNE) ou a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Dois dias após a realização da prova de matemática, os alunos estrangeiros do 9.º ano irão realizar a prova de português língua não materna. Para dia 17 de junho estão marcadas as provas de português e português língua segunda.

As provas orais de Português língua não materna vão realizar-se entre os dias 14 de junho a 03 de julho, segundo o calendário do IAVE.

Os resultados das provas do 9.º ano serão conhecidos a 8 de julho e nos casos em que os alunos peçam a reapreciação das provas, a afixação dos resultados das reapreciações serão a 31 de julho.

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NACIONAL

ERC ABRE PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO AO VÍDEO DO “CHEGA” NAS REDES SOCIAIS

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) abriu um procedimento oficioso para averiguação da utilização nas redes sociais do Chega de informação manipulada usando imagens da SIC, disse hoje à Lusa fonte oficial.

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A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) abriu um procedimento oficioso para averiguação da utilização nas redes sociais do Chega de informação manipulada usando imagens da SIC, disse hoje à Lusa fonte oficial.

Trata-se de um vídeo da SIC que o Chega divulgou nas redes sociais em que é apenas utilizada uma parte das imagens da interação para sugerir que o imigrante mentiu quanto à sua nacionalidade e profissão. Na legendagem que o Chega fez, o homem afirma ser indonésio e pescador, apesar de ter dito aos jornalistas que era nacional do Bangladesh.

O Chega deixa de fora a parte em que André Ventura o questionou diretamente se trabalha na pesca e o homem responde que trabalha nas estufas e que ajuda outros imigrantes indonésios, esses sim, pescadores.

Contactada pela Lusa sobre o tema, fonte oficial da ERC “esclarece que o seu Conselho Regulador determinou, no dia 08 de junho, a abertura de um procedimento oficioso para a averiguação da utilização nas redes sociais do Partido Chega de informação manipulada com a utilização de imagens do órgão de comunicação social SIC”.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social “tornará oportunamente pública a decisão que venha a adotar sobre este caso”, refere a mesma fonte.

Em 08 de junho, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) lamentou e denunciou “o ataque e calúnia” de que os jornalistas foram alvo nas declarações do presidente do Chega, que considerou serem “profundamente injustas” e demonstrarem “um retrocesso nos valores democráticos”.

Na sexta-feira, o líder do Chega, André Ventura, acusou os jornalistas de serem “inimigos do povo”, recorrendo a uma expressão reiteradamente utilizada pelo antigo Presidente dos Estados Unidos Donald Trump.

Na origem da acusação estiveram perguntas de jornalistas sobre um vídeo colocado nas redes sociais de André Ventura que mostra parte da sua interação com um imigrante que o abordou na quinta-feira passada numa ação de campanha na Póvoa de Varzim.

Questionado na altura pelos jornalistas, Ventura recusou que o vídeo tenha sido manipulado e insistiu que o homem lhe disse ser da Indonésia e “depois disse que era do Bangladesh”, preferindo virar-se contra a comunicação social, em especial a SIC, classificando como “miserável” o trabalho feito por esta estação televisiva.

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