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ESPANHA: CATALUNHA QUER A “INDEPENDÊNCIA”

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É o diário espanhol El País quem o garante. O governo regional da Catalunha terá uma norma secreta para declarar a independência de Espanha, unilateral e imediata, caso não seja celebrado um referendo.

“Se o Estado espanhol impedir de maneira efectiva a celebração de um referendo, a lei entrará em vigor de maneira completa e imediata quando o Parlamento der conta desse impedimento”, pode ler-se no referido documento. O projecto, mantido até agora em segredo, é conhecido como lei de ruptura, propondo-se funcionar como Constituição provisória da Catalunha durante dois meses, até que o Parlamento regional ponha em marcha um processo constituinte. O plano ameaça aquecer as relações tensas entre o independentismo catalão e o governo de Mariano Rajoy, que se opõe ao separatismo.

O mecanismo de secessão imediata está preparado para ser activado caso o Governo impeça a consulta para a independência, prevista para finais de Setembro ou princípio de Outubro. Segundo o El País, no documento a que terá tido acesso é especificado de forma minuciosa a ruptura – embora com lacunas legais e incógnitas. Quem seriam os cidadãos catalães e como obter a nacionalidade; que leis espanholas permaneceriam em vigor e quais seriam eliminadas, e qual seria o destino dos funcionários da Administração Central do Estado residentes na Catalunha são alguns dos pontos abordados no documento.

Segundo a lógica constituinte dos redactores do referido documento, nenhuma das disposições propostas infringe a legalidade, porque como referem no segundo artigo, “a soberania nacional radica no povo de Catalunha, sendo dele que emanam todos os poderes do Estado”.

A Generalitat, o governo autonómico catalão, já veio desmentir a informação e garante que o referendo continua a ser a via prioritária para alcançar a independência. O presidente da bancada parlamentar do Juntos pelo Sim, uma coligação de vários partidos a favor da independência, Jordi Turull, afirmou que “quem passou este suposto esboço está muito desfasado, e desmentimo-lo”.

Um porta-voz do governo autonómico assegurou ao jornal La Vanguardia que “a única via que o governo tem em cima da mesa é realizar o referendo e a prioridade total é fazê-lo em acordo com o Estado”. “Se o Estado nos impedir de votar não teremos alternativa que não seja adoptarmos os mecanismos legais que nos permitam celebrá-lo”, acrescentou, sem, porém, desmentir ou confirmar a veracidade do documento.

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