NACIONAL
ESPECIALISTAS AVISAM PARA O RISCO DE NOTÍCIAS SOBRE SUICÍDIO
O presidente da Sociedade Portuguesa de Suicidologia reiterou hoje o alerta de que as notícias sobre suicídio não devem conter informação sobre o método, por causa do efeito de imitação que pode provocar.

O presidente da Sociedade Portuguesa de Suicidologia reiterou hoje o alerta de que as notícias sobre suicídio não devem conter informação sobre o método, por causa do efeito de imitação que pode provocar.
Em declarações à Lusa, o presidente da Sociedade Portuguesa de Suicidologia, no âmbito do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio que se assinala hoje, afirma que o efeito de imitação no suicídio existe e que a comunicação social não deve dar nem pormenores, nem explicar o método realizado para concretizar o suicídio nas notícias que veicula, referindo que o caso do vocalista dos Nirvana provocou outros por imitação.
Kurt Cobain suicidou-se em 1994 aos 27 anos e seguiu-se uma “onda de suicídios em todo o mundo”, por imitação e por identificação com o vocalista dos Nirvana, recordou Fausto Amaro, salientando que o papel da comunicação social é essencial para não realçar pormenores sobre o método.
Outros fenómenos da Internet, como por exemplo os desafios na Baleia Azul ou Momo, que podem provocar autolesões, são assuntos para a sociedade estar atenta, porque também “funciona como fenómeno de identificação e de imitação”.
Segundo Fasto Amaro, há um acordo com a Entidade Reguladora da Comunicação social e uma espécie de ‘gentleman agreement’ (acordo de cavalheiros), em que a comunicação social tem toda informação disponível.
“Se nós dermos o suicídio de forma sensacionalista, realçando o método do suicídio, relatando pormenores que são escudados na notícia, provocamos mais suicídios, porque está absolutamente demonstrado na investigação desde o século XVIII que existe o suicídio por imitação e por moda”, insiste.
Fausto Amaro refere ainda que a “ocasião faz o ladrão”, e sugere às autoridades locais que encontrem soluções para prevenir o acesso das pessoas a sítios altos, dando como exemplo que a Ponte de Luís I, no Porto, podia ter uma rede em baixo ou nas laterais. “A pessoa, se não tiver oportunidade, pode ser que já não pense nisso segunda vez”, afirmou.
No Dia Mundial de Prevenção do Suicídio foi criado em 2003 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Fausto Amaro recorda que em Portugal há registo de cerca de mil pessoas por ano a suicidarem-se e que no sul do país há “mais do dobro de suicídios do que no norte”.
Em Portugal há quatro vezes mais homens a suicidarem-se, em comparação com as mulheres, e os mais idosos, principalmente a partir dos 75 anos, põem mais vezes termo à vida do que os mais jovens.
Ainda segundo Fasto Amaro, há três grandes mitos relacionados com o suicídio e um deles é de que quem fala de suicídio não se suicida.
“Isso é falso e por isso os pais, os profissionais, os colegas de trabalho, os taxistas, os ‘barmen’, os chamados porteiros sociais, pessoas que podem encaminhar pessoas, devem estar atentos. Se a pessoa verbaliza ideias de se matar ou de que era melhor não viver, temos de dar atenção a isso”, alertou o presidente da SPS, referindo a existência de linhas telefónicas de ajuda.
Outro mito é que quem já tentou um suicídio não tenta uma segunda vez. “É falso”, diz Fausto Amaro, referindo cerca de 50% de pessoas que fazem tentativas acabam por se suicidar.
O terceiro mito é que o suicídio seja uma questão de doença mental. “É falso no sentido de que há muitos suicídios que não têm a ver com a doença mental”, explica Fausto Amaro, embora refira que também haja doenças mentais que propiciam ou aumentam a probabilidade da pessoa suicidar.
Fausto Amaro conta que não há propriamente sintomas ou sinais de que a pessoa se vai suicidar, mas é preciso atenção à “verbalização da ideia de morte ou a ideia de que não vale a pena viver, ou a ideia que está farto da vida que tem e que se deve dar atenção”.
Entre 2014 e 2016 os suicídios em Portugal têm baixado ligeiramente e, embora seja “uma pequena variação”, é já considerada uma redução positiva, porque os números têm por base “registos mais rigorosos” do que no passado, onde existiam mortes classificadas como “causa incerta”.
Dados da OMS indicam que todos os anos se suicidam cerca de 800 mil pessoas no mundo, havendo muitas outras pessoas que tentam pôr termo à vida.
A Sociedade Portuguesa de Suicidologia realizou hoje uma sessão científica e de divulgação, integrada nas iniciativas da International Association for Suicide Prevention (IASP) sob o lema “Trabalhar em conjunto para prevenir o suicídio”.
A iniciativa contou com a colaboração da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, e com o apoio institucional da Direção-Geral da Saúde e da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
O Congresso da Sociedade Portuguesa de Suicidologia em 2019 vai decorrer em Beja (Alentejo).
LUSA

NACIONAL
INFARMED RETIRA DO MERCADO COSMÉTICOS QUE CONTENHAM “CANABIDIOL”
O Infarmed ordenou a retirada do mercado de vários cosméticos por conterem a canabidiol, substância proibida na sua composição, na sequência de uma ação de fiscalização em curso que já levou à retirada de outros produtos.

O Infarmed ordenou a retirada do mercado de vários cosméticos por conterem a canabidiol, substância proibida na sua composição, na sequência de uma ação de fiscalização em curso que já levou à retirada de outros produtos.
Um dos produtos em causa é o SVR CBD Ampoule Resist, cujo distribuidor em Portugal é a Cosveritas Portugal, que, por ter na sua composição esta substância, “não se encontra conforme”, refere a autoridade nacional do medicamento numa circular informativa publicada no ‘site’.
Noutra circular informativa, o Infarmed determina, pelo mesmo motivo, a suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes de vários produtos Origin da marca Naturasor, sediada em Espanha.
Em causa estão os cosméticos CBD Creme Quente, CBD Creme Frio, Natural Oil Blend CBD 10%, Natural Oil Blend CBD 20%, Natural Oil Blend CBD 30% e Origin – Natural Oil Blend 15% CBD + Melatonina.
Na sequência da ação de fiscalização, o Infarmed mandou também suspender de imediato a comercialização dos produtos BB Cream CBD Light, BB Cream CBD Medium, CBD Mascara e CBD Lipstick n.º 3 da marca Dermacol, empresa sediada na Chéquia, por conterem canabidiol, substância que pode ser obtida através de extratos das folhas das plantas de canábis.
“A inclusão de CBD ou outros canabinóides, que existem naturalmente na planta de canábis, não é permitida, por serem obtidos através da preparação de extratos ou tinturas de canábis ou da sua resina”, refere o Infarmed.
Salienta que se excetuam desta proibição a utilização de substâncias/preparações obtidas a partir de sementes de plantas com teor em THC =0,2%, como por exemplo o óleo de sementes de canábis, de variedades inscritas no Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas.
A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde apela às entidades que disponham destes produtos para os retirar do mercado e aconselha, para quaisquer informações adicionais relativamente a estes produtos, a contactar o distribuidor.
NACIONAL
JUSTIÇA: PROVEDORA DEFENDE CRIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DA CORRUPÇÃO
A Provedora de Justiça defendeu hoje no parlamento a necessidade de um relatório anual com dados sobre corrupção “para que nem tudo seja um mundo de informações difusas, de perceção e pouco fundamentadas”.

A Provedora de Justiça defendeu hoje no parlamento a necessidade de um relatório anual com dados sobre corrupção “para que nem tudo seja um mundo de informações difusas, de perceção e pouco fundamentadas”.
“Nós devíamos ter de forma concentrada e não fragmentada um relatório periódico, renovado todos os anos, que nos dissesse com todo o rigor o que é que se passa neste domínio”, defendeu a Provedora Maria Lúcia Amaral, em audição no parlamento pela Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção.
Dados concretos sobre processos abertos em cada ano por corrupção ou infrações conexas, total de condenações e absolvições, duração média dos processos e relativos a que domínios e áreas do Estado e da administração pública são exemplos de informação em relação à qual Maria Lúcia Amaral entende que se deve insistir para que seja elaborada “de forma rigorosa” para que “não chegasse ou fragmentada, parcelada, ou então pouco rigorosa”.
“Eu sei que o relatório anual que o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) tem feito aborda alguns destes temas, mas não tem uma visão global e era necessário que soubéssemos justamente para que nem tudo seja um mundo de informações difusas, de perceção, como agora se diz e pouco fundamentadas”, disse.
Maria Lúcia Amaral defendeu ainda a necessidade de contrariar uma “acentuadíssima desvalorização” nas últimas décadas nas capacidades técnicas do Estado e na confiança no seu aconselhamento técnico especializado, sobretudo na área do Direito, “que fez com que o poder executivo fosse impelido a confiar ou a pedir tarefas que deviam ser só suas a privados”.
“Houve um tempo em que era prestigioso para qualquer profissional do Direito assessorar gabinetes nos ministérios. Não podemos recuar a esse tempo?”, questionou.
Considerou também necessária uma maior participação da sociedade civil com recurso a meios digitais “no desenho de políticas públicas que não sejam formas de erosão ou de negação da democracia representativa, mas que a completem e complementem.
Tudo isto, defendeu Maria Lúcia Amaral, são formas de melhorar o combate à corrupção que não envolvem sanções nem corram o risco, ao contrário de outras medidas que passaram de mecanismos de ‘soft law’ a “programas normativos completos acoplados de sanções”.
Sobre este tema, a Provedora de Justiça concordou com o deputado socialista Pedro Delgado Alves, de que se corre o risco de, ao sancionar empresas pela ausência de códigos de conduta e ética, entretanto tornados obrigatórios, se usem essas sanções quase como mecanismo de compensação pela incapacidade de sancionar as práticas erradas que deviam de facto ser sancionadas.
Maria Lúcia Amaral entende também que chegou a altura de avaliar os resultados da estratégia anticorrupção 2020-2024, fixada pelo Governo de António Costa.
“É importante na avaliação dos quatro anos avaliar a eficácia deste modelo que então se fixou, porque tanto quanto sei a eficácia tem sido mínima”, afirmou a Provedora de Justiça, que defendeu, no entanto, que “o enfoque que na altura foi dado à prevenção, à avaliação dos riscos, ao evitar que as coisas aconteçam deve continuar”.
A “agenda ambiciosa” que a estratégia representava, insistiu, “traduz-se quotidianamente em muito pouco”.
“Justamente numa altura em que o que está em causa é a erosão das instituições, e da sua confiança, ter procedimentos burocráticos, muito complexos, muito exigentes, mas mais proclamatórios do que eficazes é o pior de tudo”, disse.
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