NACIONAL
ESTRADAS: MENOS MORTES, MAIS ACIDENTES E MAIS FERIDOS GRAVES – 2019
O número de mortos nas estradas portugueses desceu entre 01 de janeiro e 31 de outubro relativamente ao período homólogo, mas o número de acidentes e de feridos graves subiu, segundo dados provisórios oficiais.
O número de mortos nas estradas portugueses desceu entre 01 de janeiro e 31 de outubro relativamente ao período homólogo, mas o número de acidentes e de feridos graves subiu, segundo dados provisórios oficiais.
De acordo com o último balanço da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) relativo a 10 meses (entre 01 de janeiro e 31 de outubro deste ano) morreram 396 pessoas nas estradas portuguesas, menos 24 do que no período homólogo (420).
Os dados da ANSR referem-se a óbitos que ocorrem no local do acidente ou durante o respetivo transporte até à unidade de saúde e os valores relativos aos feridos graves são referentes a vítima de acidente cujos danos corporais obriguem a um período de hospitalização superior a 24 horas.
Entre 01 de janeiro e 31 de outubro deste ano foram registados 110.034 acidentes, mais 924 do que no período homólogo (109.110).
No mesmo período ficaram feridas com gravidade 1.890 pessoas, mais 106 do que nos 10 meses de 2018.
A ANSR indica também que 34.740 pessoas sofreram ferimentos ligeiros, mais 479 do que em igual período do ano passado (34.261).
O balanço da ANSR, que reúne dados da GNR e PSP, destaca também que na última semana de outubro (22 a 31 de outubro) morreram nas estradas 14 pessoas e 66 ficaram feridas com gravidade.
Os dados da ANSR indicam igualmente que entre 01 de novembro de 2018 e 31 de outubro de 2019, foram registados 484 mortos nas estradas (menos 26 relativamente ao período 01 de novembro de 2017 a 31 de outubro de 2018) enquanto os feridos graves subiram para 2.247 (mais 99).
Entre 1 de janeiro e 31 de outubro deste ano, o distrito com maior número de mortos resultantes de acidentes foi o do Porto (43), seguido de Lisboa (39), Braga (33), Coimbra (30) e Santarém (29).
O distrito de Lisboa foi o distrito com mais feridos graves (271), seguido por Faro (198) e Porto (185).
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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