O fisco suspendeu a cobrança de coimas aos trabalhadores independentes e empresas que não estão inscritos na Via CTT, disse o Ministério das Finanças em comunicado.
As alterações ao regime de proteção social dos trabalhadores independentes, como a redução do prazo de garantia de acesso ao subsídio de desemprego, foram publicadas hoje...
A Assembleia da República discute hoje a eliminação do adicional ao Imposto Sobre os Combustíveis (ISP), e em que a aprovação dos projetos de lei do...
Cristiano Ronaldo está disposto a pagar 18,8 milhões de euros ao fisco e aceita dois anos de pensa suspensa, após reconhecer quatro delitos fiscais de que...
O Governo alterou hoje a declaração periódica de regularização do IVA, passando a exigir a data de emissão dos documentos retificativos de faturas para as regularizações...
Os custos de política fiscal têm o maior peso nos preços de venda ao público dos combustíveis rodoviários, tendo aumentado 56% no gasóleo e 26% na...
O primeiro-ministro afirmou hoje que haverá estabilidade no quadro fiscal nos próximos anos, defendendo que "o essencial da redução" já foi "consolidado" pelo Governo e que...
Os reembolsos de IRS até ao final de abril mais do que duplicaram face aos realizados no mesmo período do ano passado, totalizando 639,9 milhões de...
O Fisco considera incorreto, e com motivo para multas, a emissão de faturas simplificadas com a descrição ‘prato do dia’, ‘fruta do dia’ ou ‘sobremesa do...
A carga fiscal aumentou em 2017 face ao ano anterior, representando 34,7% do PIB e atingindo o valor mais alto desde 1995, o início da série,...
