REGIÕES
ÉVORA: PESCADORES PROTESTAM CONTRA A PROIBIÇÃO DA PESCA DO LAGOSTIM
Pescadores e mariscadores profissionais de águas interiores do Baixo Alentejo manifestaram-se hoje em Évora contra a proibição da pesca do lagostim, condicionando o trânsito na circular junto ao centro histórico da cidade.
Pescadores e mariscadores profissionais de águas interiores do Baixo Alentejo manifestaram-se hoje em Évora contra a proibição da pesca do lagostim, condicionando o trânsito na circular junto ao centro histórico da cidade.
Os manifestantes concentraram-se às primeiras horas da manhã na periferia da cidade e, por volta das 09:00, rumaram para a rotunda das Portas de Avis, com passagem pelas principais entradas do centro histórico, provocando atrasos na circulação automóvel.
A iniciativa contou com a participação de cerca 60 pessoas em duas dezenas de veículos, a maioria ligeiros de mercadorias e alguns com barcos de pesca atrelados, os quais seguiram durante o percurso em marcha lenta e em buzinão.
“Queremos que a lei volte ao que era há três anos para podermos pescar uma espécie exótica, que só faz mal e não traz qualquer benefício”, afirmou aos jornalistas João Cortez, presidente da associação Importante Oásis, promotora do protesto.
Em causa está a revogação, em 2018, de uma lei que permitia a total liberdade de pesca daquela espécie invasora das principais bacias hidrográficas do país, segundo a associação Importante Oásis, com sede em Moura, no distrito de Beja.
João Cortez considerou que a alteração da lei “não faz qualquer sentido”, alegando que o lagostim-vermelho-do-Louisiana “é uma praga que se está a instalar” nas barragens de Portugal, porque “fura paredões e entope as tubagens da água”.
Os pescadores “estão a arriscar e são multamos em cinco mil euros, como todos já fomos, são apreendidas as embarcações e gaiolas. O pouco que tinham perdem-no por uma simples alteração da lei que não faz qualquer sentido e daí a nossa revolta”, sublinhou.
Segundo o responsável, o lagostim apanhado nas barragens do Baixo Alentejo é vendido para empresas de Espanha, que têm fábricas para a sua transformação, e, posteriormente, exportado para países como a Suécia e os Estados Unidos.
“Dependem desta atividade 400 ou 500 pessoas só na parte do Baixo Alentejo”, vincou o presidente da Importante Oásis, advertindo que muitas famílias já “estão a passar dificuldades sérias”, por “uma coisa que não faz sentido nenhum”.
João Cortez indicou que a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), responsável por várias barragens, está ao lado dos pescadores e até “já fez um pedido ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para uma autorização especial”.
A empresa do Alqueva já está a “ter problemas de perfurações de paredões e entupimentos nas barragens”, mas “ninguém responde, nem à EDIA respondem”, referiu.
Também em declarações aos jornalistas, André Grácio, representante da associação, indicou que os pescadores deram “um grito de revolta”, justificando o protesto por não haver respostas de instituições como o ICNF.
“Não queremos mais nada do que poder apanhar uma espécie exótica, que é uma praga e que provoca prejuízos e, ao mesmo tempo, trazer riqueza a pessoas que já estão tão pobres”, exigiu, assinalando que o efeito negativo do lagostim “é do conhecimento de biólogos e da comunidade científica”.
Caso não hajam respostas às reivindicações dos pescadores, o presidente da associação Importante Oásis revelou que um novo protesto já está marcado para o dia 15 de agosto na Autoestrada do Sul (A2).
Alguns veículos do protesto tinham faixas em que se podia ler “Quero trabalhar”, “Matam-nos à fome”, “Pesco para viver” e “ICNF = vergonha”.
A associação Importante Oásis, com sede em Moura, no distrito de Beja, foi fundada, em 2017, para legalizar a atividade e a exportação, passando a licenciar os pescadores e a fiscalizar a venda, faturação e emissão de certificados veterinários.
O lagostim-vermelho-do-Louisiana terá entrado em Portugal em 1979, estando espalhado por, pelo menos, 11 bacias hidrográficas do país: Douro, Leça, Vouga, Mondego, Lis, ribeiras do Oeste, Tejo, Sado, Mira, ribeiras do Algarve e Guadiana.
Trata-se de um predador voraz de anfíbios, insetos e plantas, sendo bastante temido pelos orizicultores, que veem as galerias escavadas pelos lagostins secar os campos de arroz.
REGIÕES
GUARDA PRISIONAL ACUSADO DE DOIS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Segundo uma nota da PGRP publicada na sua página na internet, a 4 de março foi deduzida acusação contra um guarda prisional que exercia funções numa cadeia da região Norte, tendo-lhe sido imputada a prática de dois crimes de corrupção passiva.
Os outros arguidos são quatro reclusos e a companheira de um destes que estão acusados da prática de um crime de corrupção ativa.
De acordo com a acusação, citada pela PGRP, os factos ocorreram em 2017, quando o guarda prisional, a troco do pagamento ou promessa de vantagens patrimoniais, terá acedido a introduzir ou permitir a introdução de telemóveis, cartões SIM e cabos, e ainda, por uma vez, de estupefaciente, no Estabelecimento Prisional onde exercia funções.
Segundo o MP, estes produtos tinham como destino os restantes arguidos reclusos e seriam para vender a terceiros.
O despacho de acusação refere que a introdução dos artigos na cadeia terá acontecido em três ocasiões, na última das quais, o guarda prisional acabou intercetado por colegas, na posse de telemóveis e estupefaciente, acondicionados dentro de pacotes de leite.
Este material, de acordo com a investigação, tinha-lhe sido fornecido pela companheira do recluso e chegou-lhe às mãos pelo uso de fios ao longo da vedação do estabelecimento.
O MP requereu ainda a perda a favor do Estado de 700 euros, correspondendo às vantagens alegadamente pagas e prometidas ao guarda prisional.
A prática do crime de tráfico de estupefaciente conheceu tratamento em processo autónomo.
REGIÕES
AÇORES: GRUPOS OCIDENTAL E CENTRAL SOB AVISO AMARELO DEVIDO À CHUVA
As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Segundo um comunicado do IPMA, nas ilhas do grupo Ocidental (Corvo e Flores) o aviso amarelo entrou em vigor às 08:00 locais (09:00 em Lisboa) e estende-se até às 17:00 locais (18:00 em Lisboa).
Nas ilhas do grupo Central (Terceira, Pico, São Jorge, Graciosa e Faial) o aviso é válido entre as 14:00 locais (15:00 em Lisboa) e as 24:00 (01:00 de terça-feira em Lisboa).
De acordo com o IPMA, o aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
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